Projeto que obriga prestadores de serviço a informar sobre o fim de descontos passa em primeira votação

De acordo com o projeto de lei, o término de vantagens ou descontos promocionais deve ser informado aos consumidores nas faturas mensais.

Assembleia começa a votar na segunda-feira (20) extinção de cargos que economizará R$ 614 mil por ano

O projeto da Comissão Executiva da Alep extingue 50 cargos comissionados, além de remanejar servidores para as comissões técnicas da Casa.

Assembleia realiza pregão para compra de novo painel de votação

Assembleia recorre de nova liminar que impede a votação da LDO, em segundo turno

Presidente Traiano suspendeu a sessão desta quinta-feira (24) e anunciou sua retomada às 18 horas. Foi então reaberta e novamente suspensa.

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2017

Projeto da LDO foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Orçamento, com 34 votos favoráveis e 18 votos contrários.

Assembleia aprova regras para funcionamento de clínicas de estética no Paraná

Projeto de autoria do deputado Ademar Traiano, presidente da Alep, foi aprovado em primeiro turno, com 42 votos favoráveis e nenhum contrário.

CCJ adia para esta quarta-feira (31) votação de projetos com novas medidas fiscais do Governo do Estado

Pedidos de vista forçaram o adiamento da votação, que deve ocorrer em reunião extraordinária marcada para esta quarta-feira (31), às 13h30.

Votação de projeto que regulamenta sistema de cobranças em bares e casas noturnas é adiada

A proposta, retirada da pauta de votações pelo prazo de dez sessões, proíbe o uso de comandas como único meio de cobrança.

CCJ adia votação de projeto que dá continuidade a ajuste fiscal do Poder Executivo

Segundo o Governo do Estado, o projeto de lei nº 419/2016 pretende modernizar a gestão administrativa e tributária do Estado.

Na expectativa da votação da LDO deputados ouvem demandas das lideranças empresariais

Representantes de diversas entidades vieram à Alep para externar preocupação com a crise econômica nacional e seus possíveis reflexos no Paraná.

Projetos que reajustam vencimentos de servidores públicos são aprovados em primeira votação

Propostas aprovadas são de autoria do Tribunal de Justiça, do Ministério Público estadual, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.

Plenário retoma votações do novo Regimento Interno na segunda-feira (6)

A expectativa é de que os deputados estaduais possam concluir a discussão e votação do novo Regimento Interno da Alep até o final deste mês.