25 de abril de 2016

17:28

25/04/2016

Projeto que institui a função de Analista de Procuradoria no quadro de servidores do Executivo é aprovado

Função exige graduação em Direito e destina-se ao oferecimento de apoio técnico jurídico e administrativo aos procuradores do Estado.

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17:16

25/04/2016

Pesquisadoras da UFPR apresentam seus trabalhos na Assembleia Legislativa

Pesquisas do programa de mestrado em Ciências Veterinárias mapearam casos de acumuladores e trabalhos para proteção de animais de rua.

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20 de abril de 2016

14:37

20/04/2016

Projeto que dá forma à nova Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos é aprovado em Plenário

Proposta tramita em regime de urgência e transfere competências da antiga Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para a nova pasta.

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30 de março de 2016

16:48

30/03/2016

Projeto que obriga operadoras de internet a informar a velocidade dos serviços prestados segue para sanção

Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa, em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário.

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24 de março de 2016

15:51

24/03/2016

Projeto que trata da velocidade da internet móvel retorna ao Plenário na segunda-feira (28)

Iniciativa visa garantir que a velocidade contratada pelo consumidor seja efetivamente oferecida pelas prestadoras do serviço.

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09 de março de 2016

17:05

09/03/2016

Plenário aprova projeto que dá isenção fiscal na compra de veículos para pessoas mastectomizadas

Proposta visa beneficiar pessoas que sofreram retirada da mama e que podem apresentar sequelas, como dificuldades para movimentar os braços.

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29 de fevereiro de 2016

17:50

29/02/2016

Projeto que trata da reforma do Regimento Interno da Alep recebe 122 emendas

Com a apresentação das emendas o projeto de resolução retorna agora à Comissão Executiva da Casa, que apreciará as propostas apresentadas.

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26 de fevereiro de 2016

15:46

26/02/2016

Novo Regimento Interno da Alep retorna ao Plenário nesta segunda-feira (29)

Aprovado em primeiro turno em dezembro de 2015, projeto de resolução nº 38/2015 volta à pauta em condições de receber emendas dos deputados.

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23 de fevereiro de 2016

18:07

23/02/2016

Deputados aprovam projeto que obriga postos de combustíveis a captar água da chuva para lavagem de carros

Projeto prevê a instalação obrigatória de cisternas em estabelecimentos como lava-rápidos, postos de combustíveis e empresas de ônibus.

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17 de fevereiro de 2016

17:08

17/02/2016

Comprovantes fornecidos ao consumidor no comércio devem ter durabilidade mínima de cinco anos

Pela proposta aprovada em primeiro turno na Alep, documentos como notas fiscais deverão ser impressos com material que assegure a necessária durabilidade.

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15 de dezembro de 2015

22:12

15/12/2015

Plano Plurianual foi aprovado em segunda discussão na sessão plenária ordinária desta terça-feira (15)

O Plano Plurianual estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração estadual para os quatro próximos anos (2016 a 2019).

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14 de dezembro de 2015

19:19

14/12/2015

Lei Orçamentária e Plano Plurianual foram aprovados na sessão plenária desta segunda-feira (14)

Projeto do Orçamento recebeu 37 votos favoráveis e 9 contrários, havendo uma abstenção. Plano Plurianual foi aprovado por unanimidade.

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