14 de junho de 2016

17:05

14/06/2016

Projeto que obriga prestadoras de serviços a estenderem promoções a clientes antigos segue para sanção do Executivo

Proposta aprovada na Alep contempla prestadoras de serviços contínuos, como empresas de telefonia, TVs por assinatura e provedores de internet.

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17:02

14/06/2016

Deputados votam as emendas dos três últimos capítulos do novo Regimento Interno da Alep

Votação da matéria chega à reta final, restando apenas o exame dos recursos apresentados contra a rejeição de oito emendas oferecidas ao texto.

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13 de junho de 2016

17:39

13/06/2016

Operadoras de telefonia celular terão que fazer o bloqueio dos aparelhos através do número do telefone

Projeto definindo a obrigação foi aprovado na Alep nesta terça-feira (14), em segunda votação. A matéria voltará à pauta na sessão desta quarta-feira (15).

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08 de junho de 2016

15:35

08/06/2016

Projetos que reajustam vencimentos de servidores públicos são aprovados em primeira votação

Propostas aprovadas são de autoria do Tribunal de Justiça, do Ministério Público estadual, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.

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14:32

08/06/2016

Regras para o descarte adequado de filmes de radiografia são aprovadas em terceira votação

Pacientes deverão ser orientados sobre o descarte dos filmes e instituições de saúde deverão manter recipientes para a coleta desse material.

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14:30

08/06/2016

Deputados concluem votação de mais um capítulo do novo Regimento Interno da Alep

Reuniões prévias entre os líderes partidários vêm agilizando a tramitação do projeto, que voltará a ser apreciado na próxima terça-feira (14).

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06 de junho de 2016

17:13

06/06/2016

Assembleia Legislativa aprova cinco projetos na sessão desta segunda-feira (6)

Entre os projetos aprovados está o que reconhece como de utilidade pública a “Mão Amiga – Grupo Beltronense de Prevenção ao Câncer”.

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01 de junho de 2016

16:04

01/06/2016

Cinco projetos de lei aprovados na Assembleia seguem para sanção do Poder Executivo

Entre as propostas aprovadas está a que determina que os hospitais comuniquem ao Judiciário possíveis casos de maus-tratos contra idosos.

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25 de maio de 2016

15:49

25/05/2016

Deputados aprovam projeto para determinar que hospitais informem casos de maus-tratos a idosos

Obrigatoriedade alcança hospitais, clínicas e postos de saúde, públicos ou particulares, sempre que constatados indícios de maus-tratos.

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14:26

25/05/2016

Assembleia aprova projeto para estimular a doação de órgãos e tecidos no Paraná

A proposta institui o selo “Paraná pela Vida”, em reconhecimento aos que contribuem para o aumento do número de doadores no estado.

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18 de maio de 2016

17:06

18/05/2016

Prestadoras de serviço continuado deverão estender promoções e ofertas para clientes antigos

Projeto em análise na Alep atingiria provedores de internet, planos de saúde, empresas de telefonia e TVs por assinatura, entre outros.

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17 de maio de 2016

16:44

17/05/2016

Secretaria da Fazenda e PGE efetuarão cobrança de dívida ativa do IAP

Mudanças propostas pelo Poder Executivo deverão representar maior celeridade e eficiência na recuperação dos créditos públicos.

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