16 de maio de 2018

15:48

16/05/2018

Projeto que obriga apresentação da carteira de vacinação dos alunos no ato da matrícula é aprovado em 2º turno

Objetivo é garantir proteção integral à criança e ao adolescente, dando máxima efetividade ao Programa de Imunização do Estado do Paraná.

Leia mais

14 de maio de 2018

18:23

14/05/2018

Segue para sanção do Poder Executivo projeto que cria a Política Estadual do Biogás e Biometano

Objetivo é tornar o biogás e o biometano fontes energéticas seguras, com qualidade e disponibilidade, atraindo mais investimentos ao Paraná.

Leia mais

09 de maio de 2018

15:10

09/05/2018

Deputados aprovam quinze projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (9)

Entre eles foi aprovado projeto que obriga a inserção de link do PROCON em sites de empresas que comercializam produtos ou serviços pela internet.

Leia mais

08 de maio de 2018

19:00

08/05/2018

Segue para sanção do Governo projeto que facilita localização de veículos apreendidos em pátios estaduais

Proprietários deverão ser informados sobre a situação dos veículos, tenham sido retidos por multas ou recuperados após casos de furtos e roubos.

Leia mais

07 de maio de 2018

17:50

07/05/2018

Criação do Sistema de Transporte de Órgãos e Tecidos Humanos para fins de Transplante é aprovado em 1º turno

Projeto sustenta que o Paraná deve contar com base legal para agir no curto espaço de tempo entre a captação do órgão humano e seu transplante.

Leia mais

25 de abril de 2018

16:25

25/04/2018

Projeto que facilita localização de veículos apreendidos em pátios estaduais é aprovado na Alep

Proposta do deputado Gilberto Ribeiro (PP), aprovada em terceiro turno, visa permitir que os proprietários recuperem os veículos com mais rapidez.

Leia mais

23 de abril de 2018

17:19

23/04/2018

Deputados aprovam oito projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (23)

Entre esses projetos está o que garante que as cobranças feitas por ‘call centers’ sejam gravadas e depois disponibilizadas aos consumidores.

Leia mais

18 de abril de 2018

19:00

18/04/2018

Projeto que incentiva aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores segue para sanção

Para o deputado Ademar Traiano (PSDB), autor do projeto, nova lei alinhará o Paraná entre os estados mais avançados na produção de energia limpa.

Leia mais

17 de abril de 2018

16:10

17/04/2018

Assembleia aprova incentivos ao aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores

Para o deputado Ademar Traiano (PSDB), autor do projeto, a produção de energia alternativa é peça chave para o desenvolvimento sustentável.

Leia mais

16 de abril de 2018

16:43

16/04/2018

Projeto que cria Fundo de Inovação das Micro e Pequenas Empresas é aprovado em terceiro turno

Governo do Estado destaca que o Fundo deverá financiar projetos de pesquisa e inovação, favorecendo o desenvolvimento regional sustentável.

Leia mais

10 de abril de 2018

17:16

10/04/2018

Assembleia aprova em segundo turno criação do Fundo de Capital de Risco para micro e pequenas empresas

Governo garante que o fundo será um mecanismo para obtenção de empréstimos a custos mais baixos do que os bancários, estimulando investimentos.

Leia mais

09 de abril de 2018

18:04

09/04/2018

Criação do Fundo de Aval Garantidor das micro e pequenas empresas é aprovado e segue para sanção do Executivo

Projeto permitirá que micro e pequenas empresas superem dificuldades no momento da apresentação de garantias para a obtenção de créditos.

Leia mais