RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Técnicos apresentam projeto preliminar para regiões metropolitanas do Paraná
(Descrição do áudio))Integrantes da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU)/Paranacidade, se reuniram, na tarde desta terça-feira (20) com o deputado Alexandre Guimarães (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia, para apresentar os estudos preliminares do planejamento para o Paraná se adaptar ao Estatuto da Metrópole, que tem o objetivo de promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal: as novas regiões metropolitanas. O técnico do Ipardes, que está atuando como prestador de serviços na SEDU, Clóvis Ultramari, explicou que, para os gestores municipais, nem sempre é viável para um município estar inserido em uma Região Metropolitana. E que às vezes fazer parte dessa região traz mais desvantagens que vantagens.(Sonora)Entre os critérios para estar inserido em uma Região Metropolitana e não apenas em um aglomerado de pessoas, estão, por exemplo, ter boa estrutura de transporte público, saneamento básico, habitação e destinação final de lixo. São, pelo menos sete as diretrizes, mas Clóvis destacou que, em princípio, seriam apenas três as mais importantes no novo plano de gestão que está sendo desenhado: transporte, uso e ocupação do solo e meio ambiente. Por isso, mudanças serão necessárias para se estabelecer a nova realidade sócio- econômica das regiões, inclusive a de Curitiba, que foi criada na década de 1970 e não está adequada ao Estatuto. E o tempo é curto. É preciso estar em conformidade com a nova legislação até fevereiro de 2018. E o deputado Alexandre Guimarães encara essa transformação como um desafio.(Sonora)No Paraná, são oito as regiões metropolitanas: Curitiba, Londrina. Maringá, Cascavel, Campo Mourão, Apucarana, Umuarama e Toledo. Mas, para se adequar ao Estatuto, os técnicos avaliam que este número teria de ser reduzido para quatro regiões: Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. Para Clóvis, só o fato da Assembleia ter uma Comissão, já é um avanço para as negociações, afinal, é daqui que vão sair os projetos de lei que vão criar as novas regiões metropolitanas paranaenses. (Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProfessores e servidores da Unespar apresentam demandas aos deputados
((Descrição do áudio))Representantes dos professores e servidores da Unespar (Universidade Estadual do Paraná), campus Curitiba II, estiveram na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (20) para expor as dificuldades que a universidade está enfrentando por causa da falta de recursos e solicitar o apoio dos deputados. O grupo foi recebido pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia, deputado Tercílio Turini (PPS), e também pelo presidente da Comissão de Cultura da Assembleia, deputado Péricles de Mello (PT).Segundo a diretora do campus, Pierângela Simões, as dificuldades relacionadas à falta de recursos começaram em 2015 e se agravaram este ano com o corte de 50% no orçamento em relação ao ano anterior.SonoraOs recursos de custeio são suficientes para o pagamento das despesas básicas, como as contas de água, luz, telefone e combustível e o salário e o vale-transporte dos estagiários. Questões específicas e fundamentais para as aulas, como afinação de piano e contratação de modelo vivo, por exemplo, não são contempladas.O reforço no quadro de servidores foi feito por meio da contratação de terceirizados, o que para a diretora do Centro de Artes, Salete Machado Sirino, resulta em prejuízo para os cofres públicos.SonoraA situação preocupou tanto os deputados que uma audiência pública conjunta será realizada para debater o assunto com todas as partes envolvidas, como explica o deputado Tercílio Turini.SonoraA Unespar foi criada em 2013 com a união de sete universidades estaduais do Paraná. São sete campi em seis cidades diferentes do estado. A universidade tem mais de 12 mil alunos. O campus Curitiba II é formando pela antiga Faculdade de Artes do Paraná e oferece cursos nas áreas de Artes Cênicas, Cinema, Música, Dança e Teatro. Somente esta unidade atende 1.370 alunos.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAvanços e gargalos da Política de Resíduos Sólidos são discutidos em audiência pública
(Descrição do áudio))Mesmo depois de seis anos após a sanção, a política de resíduos sólidos ainda não se tornou realidade no Brasil. Constatação dos participantes de uma audiência pública sobre o tema, que aconteceu na manhã desta terça-feira (20), no Plenarinho da Assembleia, para avaliar o período de implantação da política. Quem promoveu foi a Frente Ambientalista, coordenada pelo deputado Rasca Rodrigues (PV). O “aniversário” da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi em 2 de agosto. Porém, os prazos para o cumprimento das obrigatoriedades não foram respeitados. Um dos grandes destaques da lei na época foi a eliminação de todos os lixões e a implantação de aterros sanitários até 2014, o que acabou não acontecendo. Na opinião do deputado Rasca, para que esta e outras medidas pudessem avançar, seria necessário mais vontade política, uma atuação em parceria entre as prefeituras e os governos estaduais.(Sonora)Mas é preciso ressaltar que, desde que a lei entrou em vigor, nunca se discutiu tanto no Brasil a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. Só essa discussão já representou um avanço. O problema, analisam os especialistas, é que a própria lei não orientou de onde sairiam os recursos para o cumprimento das demandas. E é justamente aí que está um dos principais gargalos, junto com as dificuldades técnicas dos governos municipais e da omissão inclusive da sociedade na hora de dar destinação ao lixo. Nenhum município conseguiu cumprir totalmente a lei, mas a União e a maioria dos estados também não cumpriram com as obrigações do Plano, lembra Rasca, que tem leis aprovadas na área, mas que, segundo o deputado, não foram executadas.(Volta sonora)Os municípios ficaram responsáveis por elaborar os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, encerrar os lixões e aterros controlados. fazer compostagem e implantar coleta seletiva com inclusão social. Nesse caso, incentivar e regularizar a situação dos catadores de materiais recicláveis, o que, segundo o coordenador nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Carlos Alencastro Cavalcanti, até surtiu certo efeito, mas faltam políticas para melhorar a condição dos trabalhadores, que nesse tempo se organizaram. Dados do Compromisso Empresarial Paraná Reciclagem (Cempre) demonstram que atualmente 90% de todo o material reciclável no Brasil passa pelas mãos dos catadores.(Sonora) Para ter acesso a recursos da União para serviços na área de resíduos sólidos, os municípios precisam ainda elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Porém, já há alguns anos, nenhum município apresenta um plano. Durante a audiência, representantes da Itaipu Binacional e de municípios onde o Plano foi implementado, caso de Santa Terezinha de Itaipu, contaram as experiências que deram certo. A audiência também teve a participação do secretário municipal de Meio Ambiente de Curitiba, Renato Lima, do gerente de resíduos sólidos da Sanepar, Péricles Sócrates Weber e do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), Saint Clair Honorato dos Santos, entre outros.Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjetos de ajuste fiscal enviados pelo Executivo seguem para redação final
A Assembleia aprovou em duas sessões plenárias nesta segunda-feira as emendas aos cinco projetos enviados ao Legislativo pelo Poder Executivo para promover ajustes fiscais no estado.//De um total de 154 emendas apresentadas na segunda votação dos projetos, na terça-feira passada, 20 foram aprovadas sem segunda discussão na primeira das sessões abertas.//Na sequencia o presidente Ademar Traiano abriu os trabalhos do plenário para uma sessão extraordinária que aprovou o mérito das emendas em terceira votação.//Na manhã desta terça-feira os projetos ainda passam pela votação da redação final antes de serem encaminhados para a sanção do governador Beto Richa.//O líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PSB, defendeu a aprovação dos projetos como uma necessidade para o equilíbrio das contas da administração pública estadual.//SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLIA sessão plenária desta terça-feira acontece pela manhã, com início previsto para as dez horas.//
Ver mais detalhesSemana da Cultura da Paz começa com homenagens na Assembleia Legislativa
((Descrição do áudio))A Semana da Cultura da Paz começou com homenagens na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (19). Cinco representantes de diferentes setores da sociedade receberam diploma de menção honrosa pelas atividades desenvolvidas em promoção a paz. Uma série de atividades está programada em comemoração ao Dia Internacional da Paz, celebrado em 21 de setembro.As homenagens foram propostas pelo deputado Péricles de Mello (PT), secretário do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz da Assembleia Legislativa. O órgão colegiado reúne representantes de partidos políticos, de conselhos estaduais, movimentos sociais e do poder executivo com o objetivo de promover a paz em todas as suas dimensões.SonoraBaseado no Manifesto 2000 da Unesco (Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura), foram definidas áreas de atuação estratégicas para a promoção da paz. No eixo Ouvir e Compreender, o homenageado foi o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Roberto Portugal Bacellar, que atua com a Justiça Restaurativa. Ele fala sobre a importância de promover o diálogo.SonoraNa área da saúde, as práticas integrativas e complementares foram lembradas no eixo Preservar o Planeta. O presidente da Satopar (Sindicato dos Profissionais em Acupuntura do Paraná), Romualdo Vicente de Ramos, ressaltou a importância o uso de terapias como a acupuntura para promoção da saúde e reforçou o pedido para implantação integral das práticas na rede pública.SonoraTambém foram homenageadas: Ana Paula Dorin, no eixo Ser Generoso, pela atuação no projeto “Planeta é um só” de atendimento a migrantes e refugiados; no eixo Preservar a Vida, Rosimere Benites foi destaque pelo trabalho desenvolvido junto a pessoas autistas e Soraia Muner que trabalha no projeto “Palavra de Paz” no eixo Rejeitando a Violência. Durante a semana acontecem debates e um jantar comemorativo.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesEstudante que participou do Parlamento Universitário volta à Assembleia
(Descrição do áudio))Menos de dois meses depois que aconteceu o projeto Parlamento Universitário, a estudante de Direito da Universidade Federal do Paraná, Bruna Medina, voltou à Assembleia na tarde desta segunda-feira (19). Aproveitou um dia de votações polêmicas (caso das discussões e votações das 154 emendas apresentadas ao projeto com as medidas de ajuste fiscal do Governo), para assistir à sessão. E disse que não achou assim muito diferente do que vivenciou por aqui quando participou do projeto.(Sonora)A estudante do primeiro ano de Direito foi uma das “deputadas universitárias” que participaram, entre os dias 25 e 29/07 na Assembleia, do Parlamento Universitário. Um projeto feito em parceria pela Casa com a UFPR, onde 54 alunos puderam viver, na pele, o dia a dia de um parlamentar, atuando nas sessões plenárias, nas reuniões das comissões e discutindo e votando projetos elaborados pelos próprios estudantes. Bruna inclusive apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que mudava as regras para garantir direitos a presidiárias gestantes. Que, depois de muita articulação, foi aprovada pelos “Deputados/estudantes”. A universitária disse ainda que “sentiu saudades” da Assembleia e da receptividade que teve na Casa durante a semana que passou por aqui no mês de julho. E nesta segunda se sentiu privilegiada ao ser reconhecida pela equipe da casa e pelo próprio presidente, Ademar Traiano (PSDB). E depois da experiência como “deputada”, já sabe bem em que área pretende atuar no futuro.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCCJ aprova relatórios favoráveis às emendas aos projetos de ajuste fiscal
(Descrição do áudio)) Todas as 154 emendas apresentadas a cinco dos seis projetos que tratam das medidas de Ajuste Fiscal do Governo do Estado, foram aprovadas na reunião desta segunda-feira (19) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ). Na reunião da semana passada, diversos deputados pediram vista aos pareceres dos relatores às emendas. Mesmo assim, nenhum parlamentar votou contra. Foram aprovadas as 67 emendas ao projeto que trata do processo administrativo fiscal, composição do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais; também as outras 52 emendas ao projeto de lei que institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de exploração e do aproveitamento de recursos hídricos, a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais, bem como o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das atividades de aproveitamento de recursos hídricos e minerais; e as 19 emendas ao projeto que institui o Conselho de Controle das Empresas Estaduais. Também foram aprovadas as 11 emendas apresentadas ao projeto que trata da base de cálculo do ICMS de origem em outra estado e as cinco emendas ao projeto de lei que prevê a centralização dos serviços de vendas e avaliação de imóveis do Governo e a prestação de serviços na Companhia de habitação do Paraná (COHAPAR).Entre as outras sete mensagens do Governo aprovadas durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, está o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Rotativo da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesObras de asfalto em rodovias de quatro municípios é tema de audiência pública
(Descrição do áudio))Acesso por asfalto aos municípios de Mato Rico, Doutor Ulisses, Coronel Domingos Soares e Guaraqueçaba, nas regiões Central, Sudoeste e Vale do Ribeira, foram as reivindicações feitas por prefeitos, vereadores e pessoas que vivem nos quatro municípios, durante uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (19) no Plenarinho da Assembleia. A iniciativa foi dos deputados Nereu Moura (PMDB), Professor Lemos (PT) e Tião Medeiros (PTB) e o encontro contou ainda com a presença do deputado Alexandre Cury (PSB) e com os representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o coordenador de projetos, Glauco Lobo e Amauri Medeiros Cavalcanti, diretor técnico. Estas são as únicas cidades paranaenses que não contam com acessos por pavimentação asfáltica. Mas o Governo diz que os projetos para o asfalto dos 26 km entre Mato Rico e Pitanga e os 47 km entre Domingos Soares e Palmas, estão prontos, e falta a liberação de um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o início das obras. Também foi anunciado por Amauri Medeiros, que parte delas terá contrapartida do Governo e já tem previsão em orçamento para o ano que vem. Já o caso dos 76 km Guaraqueçaba, segundo Amauri, é diferente, porque depende de liberação ambiental.(Sobe som)O pedido feito aos parlamentares foi que sensibilizem o Governo para que ele atenda as demandas. Para o prefeito em exercício de Mato Rico, Edson Ribeiro, asfaltar o trecho de 47 km entre o município e Pitanga, vai trazer desenvolvimento para a região em todas as áreas. Ele acredita que as melhorias virão da união entre deputados, prefeitos e Governo.(Sobe som)Hélio Costa, prefeito em exercício de Domingos Soares, lembrou as principais dificuldades que os moradores enfrentam pela falta do asfalto no município, criado há apenas 20 anos.(sonora)A PR 912, que era municipal e foi estadualizada e que por lei apresentada pelo deputado Nereu Moura, se tornou PR Dom Augustinho José Sartori, já nem está sendo utilizada, devido às más condições de tráfego. Quem vive na região, faz outro caminho, 14 km mais distante, contou o parlamentar.(Sobe som Nereu) Os valores para as obras são altos. Para se ter uma ideia, só para Domingos Soares, são R$ 50 milhões. Mas o motivo para o alto custo é que as rodovias terão faixas largas, acostamento. Oferecendo mais segurança aos motoristas e passageiros e Tião Medeiros se comprometeu a continuar intermediando as negociações com o Governo do Estado para que os projetos saiam do papel.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia promove sessão solene pelo Dia do Médico Veterinário
A Assembleia Legislativa promoveu na tarde desta sexta-feira uma homenagem no Plenário da Casa pela lembrança do Dia do Médico Veterinário.//Profissionais da medicina veterinária receberam menções honrosas pelo trabalho de cuidados com os animais no estado do Paraná, uma proposta do deputado Stephanes Junior, do PSB.//Foi ele quem lembrou que a medicina veterinária não cuida apenas da saúde dos bichos, mas é indispensável para a saúde das pessoas.//O deputado explicou ainda que o segmento de carne no Paraná movimenta bilhões de Reais e para isso é indispensável o trabalho dos médicos veterinários.//SONORA STEPHANES JUNIORO ex-governador e atual vice-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Orlando Pessuti, é médico veterinário por profissão.//Ele falou da participação da categoria na formação da atividade agropecuária no Paraná.//SONORA ORLANDO PESSUTIO presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Eliel de Freitas, agradeceu em nome de toda a categoria pela homenagem do Legislativo aos profissionais.//SONORA ELIEL DE FREITAS
Ver mais detalhesRegião turística “Terra dos Pinheirais” agora é lei estadual
Mais um projeto criado na Assembleia Legislativa já vale como lei paranaense.//A iniciativa é de Claudia Pereira, do PSC, para criar a Terra dos Pinheirais, em um conjunto de 19 municípios do centro sul para estimular o turismo no estado.//De acordo com a deputada, a lei sancionada pelo governador Beto Richa e já publicada no Diário Oficial, vai ajudar a levar cada vez mais gente a conhecer as belezas naturais de Prudentópolis a União da Vitória.//Ela explica que a oficialização da região turística estimula ações dos municípios conhecidos no Paraná também pela forte presença das culturas ucraniana, polonesa e russa, além da italiana e alemã.//SONORA CLAUDIA PEREIRA
Ver mais detalhesProjeto de Bakri que libera pets em hospitais está perto de virar lei
Na sessão plenária de terça-feira na Assembleia Legislativa foi aprovado em terceira discussão um projeto de lei para que pacientes possam receber seus animais de estimação enquanto estiverem internados nos hospitais paranaenses.// A matéria vai valer para hospitais públicos, privados, contratados, conveniados e cadastrados ao Sistema Único de Saúde.//A iniciativa de Hussein Bakri, do PSD, libera a entrada dos animais nos horários de visita como uma terapia assistida, uma forma de diminuir o stress e o desconforto do ambiente hospitalar.//Tudo será regulamentado de acordo com os critérios de cada hospital, o que o deputado propõe são as diretrizes para que as visitas possam acontecer.//O projeto veta, por exemplo, a entrada dos animais em áreas de isolamento, unidades de tratamento intensivo e nas áreas de preparo de medicamentos e na farmácia hospitalar.//Além disso, os animais precisam estar com as vacinas em dia e com atestado veterinário que comprove as boas condições de saúde deles.//Na segunda-feira Hussein encaminhou durante a sessão pela aprovação do projeto, defendendo os benefícios que ele pode levar aos pacientes que mais precisam de atenção.//SONORA HUSSEIN BAKRI
Ver mais detalhesAssembleia aprova padronização da coleta, transporte e armazenagem de material de biopsia
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação na sessão plenária desta terça-feira um projeto do deputado Guto Silva, do PSD, que impede no estado a coleta, transporte e armazenamento de biópsias que não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.//A iniciativa é uma forma de preservar o material coletado de pacientes com suspeitas de câncer, para evitar contaminações e erros nos diagnósticos.//Guto Silva explicou porque apresentou o projeto.//SONORA GUTO SILVAAinda na terça-feira passou em redação final um projeto de Felipe Francischini, do SD, que obrigas as empresas que alugam e fornecem máquinas de leitura de cartões e crédito e débito a garantir a reposição dos equipamentos aos comerciantes o quanto antes, caso os aparelhos parem de funcionar.//A proposta evita os transtornos com a demora na reposição das máquinas de leitura dos cartões, que não raro, levam até uma semana para acontecerem.//O deputado explicou que a reclamação chegou a ele feita por vários empresários que acumularam prejuízos.//SONORA FRANCISCHINIO projeto de Felipe Francischini só depende agora da sanção do govenador Beto Richa para virar lei estadual.//
Ver mais detalhesComissão de Direitos Humanos aprova campanha contra o abandono de incapazes
((Descrição do áudio))A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável ao projeto de lei da deputada Cantora Mara Lima (PSDB) que institui a Campanha de Atenção contra o Abandono de Incapazes em Veículos. A proposta prevê a realização de uma campanha permanente de conscientização para alertar motoristas, como afirma o vice-presidente da comissão, deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM).SonoraNa reunião desta terça-feira (13), o grupo também aprovou o parecer favorável ao projeto de lei do deputado Professor Lemos (PT) que institui no calendário oficial de eventos do Paraná a Semana Estadual de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura da Paz e Resolução de Conflitos. As ações serão desenvolvidas na semana do dia 17 de abril.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesParlamentares da CCJ pedem vista a pareceres às emendas de projetos do Governo
(Descrição do áudio))Todas as 154 emendas apresentadas em Plenário aos cinco Projetos com as medidas de ajuste fiscal do Governo do Estado tiveram parecer favorável dos relatores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (13), mas nenhuma das propostas foi votada, em função de pedidos de vista dos deputados Nereu Moura (PMDB), Péricles de Mello (PT) e Fernando Scanavaca (PDT). As emendas modificativas, supressivas e aditivas, segundo um dos relatores, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), vieram para melhorar os projetos originais. Mas o líder do Governo na Assembleia, também apresentou subemendas em alguns itens. Por exemplo, na questão da venda de imóveis de propriedade das estatais. Caso de Copel e Sanepar. Romanelli reforçou no texto, que elas só poderão vender imóveis que não estão sendo usados.(Sonora)Com relação às ações excedentes das duas companhias, ele explicou que seria necessário deixar claro que elas poderão ser comercializadas por valores superiores ao patrimonial. Na prática, 40% acima do valor que as ações são negociadas hoje na Bolsa de Valores. No caso da Sanepar, são 14% de ações excedentes e no da Copel, 7,5%. Se as ações da Companhia de Saneamento forem vendidas pelo valor patrimonial, podem gerar recursos que podem chegar a R$ 1 bilhão e 300 milhões de reais. Já as da Copel, gerariam R$ 700 milhões der reais aos cofres públicos. E ainda acrescentou: os recursos arrecadados com a venda dessas ações só podem ser aplicados em investimentos e não em despesas do Estado. (Sonora)O deputado Péricles de Mello (PT), diz que a Oposição apresentou dez emendas aos projetos e que nestes dias em que os parlamentares da bancada poderão analisar as emendas, vão avaliar melhor cada uma das mudanças apresentadas pela bancada de sustentação ao Governo. Mas já adiantou: é totalmente contrário a pontos polêmicos das propostas, como por exemplo, a venda de ações excedentes das estatais.(Sonora)As emendas voltam a ser analisadas pela CCJ em sessão extraordinária na próxima segunda-feira (19).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEspecialista em Direito de Saúde alerta para consequências da redução de gastos na área
(Descrição do áudio)) O advogado, especialista na área da saúde, David Castro Stacciarini, foi o convidado do Grande Expediente da sessão desta segunda-feira (12) da Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa de trazer o advogado foi do líder do Governo, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que fez elogios à atuação de David Castro.(Sonora)Dentro do tema “Tecnologia e Saúde: um pequeno passo para uma grande mudança”, David demonstrou preocupação com a situação do Brasil, caso os gastos com saúde sejam reduzidos. O Governo Federal sinaliza que as despesas com saúde e educação cresceram acima da inflação nos últimos anos, e que pretende discutir a "qualidade do gasto público" com foco na "melhora da gestão", vinculando o crescimento de despesas nas duas áreas na mesma medida que os percentuais inflacionários e não acima da inflação. Ele explicou algumas consequências de redução na Grécia, que fez cortes de 50% nos gastos com saúde em 2009, e que passou a ter índices altos de problemas na área e se deparou com um caos na saúde pública. Caso da alta de 200% de HIV, por exemplo, em função no corte de gastos com prevenção à doença. Ele também deu um exemplo: o da Islândia, que, apesar de estar em crise, como a Grécia, só não chegou a esse ponto, graças a um plebiscito com a população para saber se ela queria ou não os cortes e o povo decidiu por não cortar. Criaram então um programa de prevenção. Deu tão certo que o país recebeu em 2011, o título de “O País Mais Feliz do Mundo”, da Organização das Nações Unidas (ONU).Com base nessas experiências e depois de estudar o sistema de saúde de diversos países, percebeu que o Brasil precisa sim de uma grande reforma na área da saúde, mas também é necessário, segundo o advogado, restaurar programas de prevenção, como a medicina de família. (Sonora)Para David castro, a prevenção da qual ele fala, vai além de métodos comuns. Trata-se de medicina preventiva com fiscalização, com atuação. Um impacto de prevenção orgânica, combatendo a causa para evitar as consequências.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjetos de ajuste fiscal recebem 154 emendas e retornam à CCJ
A Assembleia aprovou em primeira discussão nesta segunda-feira, cinco projetos de lei do Poder Executivo que promovem o ajuste fiscal no estado.//Os projetos fazem parte de um único que foi enviado ao Legislativo pelo governo, mas foi dividido por um acordo entre os deputados para facilitar as discussões sobre cada um dos temas.//Logo depois de aprovado em primeira discussão uma sessão extraordinária foi aberta e os projetos receberam um total de 154 emendas aos textos originais.//Os projetos voltam nesta terça-feira para a análise da Comissão de Constituição e Justiça, com previsão de que sejam votados na sequencia no plenário.//De acordo com o líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PSB, as emendas melhoram os projetos originais.//SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLIO deputado Nereu Moura, do PMDB, falou sobre como a oposição ao governo deve se comportar na análise das emendas na Comissão de Constituição e Justiça.//SONORA NEREU MOURADe acordo com o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, o tempo da discussão dos projetos no Legislativo foi suficiente.//SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesPEC que limita exploração de gás de xisto no Paraná é aprovada por unanimidade
(Descrição do áudio))Foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera um artigo da C0onstituição para que a Assembleia precise autorizar a construção de centrais termoelétricas, hidrelétricas e a perfuração de poços para extrair o gás de xisto pelo método de fraturamento hidráulico das rochas, o chamado fracking. A PEC foi uma iniciativa dos deputados Schiavinato (PP), Fernando Scanavaca (PDT), Marcio Nunes (PSD) e Rasca Rodrigues (PV). Segundo Rasca, uma luta antiga não apenas dos parlamentares, mas principalmente dos ambientalistas. Ano passado, os autores da proposta visitaram uma região da Argentina onde o método é utilizado e voltaram convencidos de que os efeitos são danosos para o meio ambiente e, consequentemente, para a população.(Sonora) Pela Proposta, para a construção e perfuração de poços, também será preciso a apresentação de um projeto técnico de impacto ambiental, além da aprovação da Assembleia. Já para a construção das centrais, também haverá a necessidade de uma consulta à população por meio de plebiscito. A coordenadora da Coalizão Não Fracking Brasil, Nicole Oliveira, diz que a PEC representa um avanço, já que os perigos da extração do gás de xisto são muitos.(Sonora)Nicole espera que o Legislativo vote mais um projeto também do deputado Rasca Rodrigues, em tramitação na Casa, que proíbe definitivamente o uso do Fracking no Paraná, para, segundo ela, proteção das novas gerações.(Sonora) Os ambientalistas alegam que o uso do fraturamento, método de exploração que fratura as rochas sob o solo para extrair o gás de xisto e que serve para gerar energia, é tóxico. Para fraturar a rocha, são injetados no solo milhões de litros de água misturados a 700 substâncias químicas tóxicas que são radioativas e, parte delas, permanece no subsolo. O que, segundo os estudos, contamina o lençol freático. O que é retirado, contamina o solo, porque, ao evaporar, a chuva que cai cé danosa para as pessoas e plantações. Em 2013 e em 2015, o Governo Federal vendeu, em leilões, blocos de terras produtivas no Paraná, para a exploração do gás de xisto. Um novo leilão está marcado para acontecer ainda este ano. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia aprova visitas de Pets nos hospitais e Semana da Nutrição Infantil
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão na sessão desta terça-feira um projeto de lei para que pacientes possam receber seus animais de estimação enquanto estiverem internados nos hospitais paranaenses.//A iniciativa de Hussein Bakri, do PSD, libera a entrada dos animais nos horários de visita como uma terapia assistida como uma forma de diminuir o stress e o desconforto do ambiente hospitalar.//Tudo será regulamentado de acordo com os critérios de cada hospital, o que o deputado propõe são as diretrizes para que as visitas possam acontecer.//Ainda na manhã de terça-feira foi aprovado na Assembleia o projeto de Doutor Batista, do PMN, que cria a Semana Educativa de Nutrição Infantil, um incentivo à boa alimentação das crianças no Paraná.//De acordo com o deputado, a consciência de que uma alimentação saudável é fundamental para o bom desenvolvimento é uma orientação da Organização Mundial da Saúde.//Ele alerta para os hábitos das refeições cheias de doces e gorduras.//SONORA DOUTOR BATISTA
Ver mais detalhesTransações imobiliárias de bens do Governo devem ser centralizadas na Cohapar
(Descrição do áudio)) Três projetos tiveram pareceres favoráveis durante a reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia, na manhã desta terça-feira (6), no auditório legislativo. Um deles está entre as seis propostas do Governo do Estado que tratam de um novo ajuste fiscal, e que tramitam na Casa em regime de urgência. É o que centraliza na Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), todas as transações imobiliárias que envolvem a venda e as licitações de imóveis do Governo. Pela proposta, a Cohapar também passa a fazer avaliação de imóveis, não apenas para vendas, mas para regularizar áreas de propriedade do Estado. Para o presidente da Comissão, o deputado Tião Medeiros (PTB), o projeto representa um avanço.(Sonora)Os outros dois projetos aprovados são o da deputada Claudia Pereira (PSC), que prevê obrigação da divulgação dos direitos das pessoas com câncer e também o projeto de lei do deputado Pedro Lupion (DEM), que dá o nome de Rodovia do Leite ao trecho da PR-340, no município de Castro, nos Campos Gerais. .Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia aprova Estatuto Estadual Para o Exercício da Democracia Participativa
A sessão plenária da Assembleia Legislativa votou nesta segunda-feira uma pauta com nove projetos de lei, dois deles já em redação final que seguem para a sanção de Beto Richa.//Um dos que só dependem da assinatura do governador para virar lei estadual é de Anibelli Neto, do PMDB, proibindo que os planos de saúde exijam exames de Raios-X para comprovar procedimentos cirúrgicos.//A iniciativa foi proposta para evitar que os pacientes precisem fazer radiografias mais de uma vez, um exame desnecessário, mas que gera riscos a saúde.//Outra iniciativa aprovada pelos deputados nesta segunda-feira, desta vez em primeira votação, é de Tião Medeiros, do PTB.//A proposta regulamenta os plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular, já previsto na constituição do Estado.//De acordo com o parlamentar, a ideia é criar o Estatuto Estadual Para o Exercício da Democracia Participativa, uma forma de trazer a população para mais perto das decisões políticas.//SONORA TIÃO MEDEIROSA proposta de Tião Medeiros volta à pauta nesta terça-feira, em sessão marcada para começar às dez horas da manhã.//
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