RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
CCJ aprova mais de vinte projetos
Mais de 20 projetos foram analisados pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia nesta quarta-feira e entre os que tiveram pareceres favoráveis dos relatores estão dois do Governo do Estado. Um deles prevê a doação de uma área ao município de Nova Aliança do Ivaí para a construção de uma escola. Outro projeto do Executivo aprovado pelos deputados foi o que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil. Segundo o relator, o deputado Tiago Amaral, do PSB, pela medida, vai ser possível evitar ou minimizar consequências de eventos climáticos ou não anormais e também melhorar a estrutura da Defesa Civil estadual para atendimento a pessoas que estiverem em áreas de risco. (sonora)Entre os projetos analisados estão ainda o que obriga a instalação de aquecedor solar em projetos de habitação popular, do deputado Anibelli Neto, do PMDB e também o projeto da deputada Cláudia Pereira, do PSC, determinando que hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada de saúde, comuniquem às autoridades ocorrências de maus tratos a idosos, nos mesmos moldes de um outro projeto da Casa que envolve os maus tratos a crianças. A sessão desta quarta-feira foi presidida pelo deputado Fernando Scanavaca, do PDT, que é o vice-presidente da CCJ. Ele substituiu Nelson Justus, do Democratas e fez uma avaliação positiva da reunião.(s0nora)A próxima reunião da CCJ acontece na terça-feira que vem, a partir de uma e meia da tarde, na Sala das Comissões. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesResumo da sessão desta quarta-feira 06.05.15
Os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, em primeira discussão, projeto do deputado professor Lemos, que insere no calendário oficial do estado o Jicafar, Jogos da Integração das Casas Familiares Rurais do Paraná. O evento, realizado todo segundo semestre do ano, envolve mais de 52 municípios do Paraná, contando com aproximadamente 650 participantes, entre estudantes, professores, monitores, pais dos alunos e Associação das Casas Familiares Rurais. Já em segunda discussão, foi aprovada a matéria do deputado Pastor Edson Praczyk, que concede título de cidadão benemérito do Paraná ao sr. Abel Domingues Souza. Ele leva cultura e diversão a crianças carentes e hospitalizadas, por meio de bonecos feitos com lixo reciclável. E em redação final, os deputados aprovaram projeto do deputado Cobra Repórter, que concede título de utilidade pública à Associação Refúgio, com sede e foro no município de Cambé. De Curitiba, Carolina Prestes.
Ver mais detalhesHomenagem da Assembleia às servidoras-mães. Conheça Cláudia Russi Farah e o seu exemplo
A partir de hoje você acompanha aqui histórias de mulheres, servidoras públicas da Assembleia Legislativa do Paraná, mas que, muito além do trabalho, têm outra função ou será missão? Ser mães. E mães-coragem, guerreiras. Cada uma à sua maneira, com sua trajetória. Cada uma com sua vitória. É assim com a advogada Cláudia Russi Farah. Trinta anos de atuação na Procuradoria da Casa. Mas não é a profissional Cláudia que vamos destacar. É a mãe do Lucas, 21 anos e das gêmeas Eduarda e Manuela, de 14. E porque estamos falando sobre esse tema? Primeiro, porque domingo que vem é o dia das mães e, em especial, porque Cláudia é especial, porque é mãe de uma criança especial. A filha Manuela, que é portadora da síndrome de down. Impossível não se emocionar com a história desta mãe-coragem. Impossível também descrever o que sente a mãe de um filho especial. Para Cláudia, se for possível haver algo além de amor, esse é o sentimento.(sonora) Cláudia conta que no começo se chateava com o preconceito, olhares diferentes, mas ela sempre soube que a filha Manuela era tão capaz quanto as outras crianças. Tanto que batalhou para que ela fosse tratada de igual para igual aos outros dois filhos. E confessa, teve dificuldades também para isso. Mesmo assim, matriculou Manuela no Ensino Regular. E cada tarefa realizada, cada avanço, por menor que seja, é uma vitória diária. Cláudia agradece a homenagem da Assembleia e também deixa um recado às mães de bebês, crianças, adolescentes, adultos... sejam eles “especiais” ou não.(sonora) E tem muito mais histórias de mães como Cláudia que também são servidoras da Assembleia. Ao longo da semana, a gente conta pra você. Fique ligado
Ver mais detalhesAgenda Assembleia 06.05.15
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa terá reunião nesta quarta-feira, a partir da uma e meia da tarde, na Sala das Comissões. Na pauta estão reunião 29 itens, entre eles o projeto de lei, que propõe a isenção do pagamento de pedágio para pessoas com doenças graves e degenerativas em tratamento de saúde fora do município onde moram. Outro projeto que entra em discussão é o que prevê a instalação e o monitoramento de câmeras com sistema "OCR" (Reconhecimento Óptico de Caracteres) nas Praças de Pedágio do Paraná. As duas da tarde, na sala de reuniões, que fica ao lado do Plenário, a Comissão de Finanças, que é presidida pelo deputado Gilson de Souza, do PSC, se reúne para debater o projeto que determina a aplicação prática do conteúdo do parágrafo 5º do art. 150 da Constituição Federal, que prevê a discriminação na nota fiscal dos impostos incidentes sobre os produtos e serviços comercializados. É que o que é obrigatório nem sempre é cumprido e todos têm o direito de saber quanto estão pagando de impostos, como quer o autor do projeto, o deputado Missionário Ricardo Arruda, do PSC. Na comissão também vai ser analisado o projeto do Poder Executivo, que autoriza a Copel a vender bens imóveis localizados no município de Boa Vista da Aparecida. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesResumo da sessão da ALEP de 05.05.15
Quatro projetos foram aprovados pelos parlamentares durante a sessão desta terça-feira, entre eles o de autoria do deputado Pastor Edson Praczyk, que concede título de cidadão benemérito do estado do Paraná ao Sr. Abel Domingos de Souza, que é contador de história e artista plástico, transformando o lixo em arte e levando cultura e diversão a crianças carentes e hospitalizadas.Também em primeira discussão foi aprovada a matéria de autoria do deputado Tadeu Veneri, que insere no calendário oficial de eventos do estado, o Dia de Luta da População em situação de rua a ser celebrado dia 19 de agosto. A matéria busca incentivar a defesa dos direitos humanos e a dignidade dessa população.Jornalista: Carolina Prestes
Ver mais detalhesAssembleia aprova título de Cidadão Benemérito a artista que conta histórias com bonecos para crianças carentes
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira um projeto de lei do deputado Edson Praczyk, do PRB, que concede título de Cidadão Benemérito do Estado ao artista plástico e contador de histórias, Abel Domingues de Souza, idealizador do projeto Cabeça de Coco.//O teatro de bonecos que Abel faz há dez anos com o filho adolescente já levou alegria a mais de dez mil crianças carentes em todo Brasil.//A ideia sempre foi contar as histórias de mais de 200 personagens e promover oficinas de artes que ensinam as crianças a produzirem seus próprios bonecos.//Abel conta que as comunidades pobres se encantam não apenas com as histórias, mas com a chegada da dupla, sempre em bicicleta antigas.//SONORA ABEL DOMINGUES DE SOUZAAbel destaca que o trabalho faz multiplicar os artistas em diversas comunidades.//SONORA ABEL DOMINGUES DE SOUZAPara o deputado Praczyk a homenagem é o reconhecimento de um trabalho artístico e social.//SONORA EDSON PRACZYKAbel Domingues usa material reciclado para fazer os personagens do teatrinho de bonecos.//Ele e o filho, de apenas quinze anos, já percorreram cidades do Paraná e do Brasil em um trabalho com crianças hospitalizadas, aldeias indígenas e favelas.//
Ver mais detalhesComissão Especial da Reforma Política ouve presidente do Movimento Pró-Paraná
A Comissão Especial da Reforma Política formada na Assembleia Legislativa para discutir e apontar sugestões ao projeto nacional de revisão do sistema político eleitoral fez nesta terça-feira sua sexta audiência pública.//Desta vez o convidado foi o presidente do Movimento Pró-Paraná, o empresário Jonel Chede, que apontou ideias de diversos segmentos para serem levadas a Brasília no relatório que a comissão especial vai encaminhar.//Para o presidente do Pró-Paraná a iniciativa da Assembleia em promover a discussão regional sobre o tema é muito importante.//Ele cobrou, no entanto, que os debates sejam feitos também por outras entidades para que se ouça o maior número de representações possível.//SONORA JONEL CHEDEA Comissão Especial de Reforma Política é presidida pelo deputado Anibelli Neto, do PMDB, e o relator é o deputado Márcio Pacheco, do PPL.//De acordo com Anibelli o grupo deve se reunir mais duas vezes antes de entregar em Brasília o documento com as sugestões do Paraná à reforma que será debatida até o fim de maio no Congresso Nacional.//SONORA NIBELLI NETOA Comissão Especial da Reforma Política é formada no Legislativo Paranaense por sete deputados.//O grupo se reuniu pela primeira vez em março, após a visita do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, do PMDB, à Assembleia em Curitiba.//
Ver mais detalhesAgenda da Assembleia para 05.05.2015
Nesta terça-feira, cinco de maio, além da sessão plenária da Assembleia Legislativa, acontece uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça a uma e meia da tarde na Sala das Comissões. Na pauta da reunião, estão com 29 itens, entre eles o projeto de lei que propõe a isenção do pagamento de pedágio para pessoas com doenças graves e degenerativas, que estiverem em tratamento de saúde fora do município onde mora e também o projeto que prevê a instalação e monitoramento de câmeras com sistema "OCR" (Reconhecimento Óptico de Caracteres) nas Praças de Pedágio do Paraná. De manhã, a partir de nove e meia, no Plenarinho da Casa, a Comissão Especial da Reforma Política, presidida pelo deputado Anibelli Neto, do PMDB, faz mais uma audiência pública. A sexta realizada até agora. O encontro vai contar com a presença do presidente do Movimento Pró-Paraná, Jonel Chede, da secretária de organização da CUT Paraná, Juliana Mittelbach, e o secretário-executivo da Fundação Ulysses Guimarães. As audiências servem para que os deputados que integram a Comissão de Reforma Política possam colher sugestões e depois enviar as mais importantes para o Congresso, onde tramita o projeto da Reforma Política. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDeputados lamentam embate entre manifestantes e policiais e dizem que cumpriram determinação da justiça
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, lamentou, nesta segunda-feira, o confronto entre manifestantes e policiais, que aconteceu na quarta-feira, dia 29 de abril, na região do Centro cívico, no dia em que os parlamentares votaram o projeto que reestrutura o regime de previdência dos servidores do Estado. Traiano reafirmou que o prédio foi isolado por policiai spara evitar a invasão, como o que ocorreu no mês de fevereiro e em função de uma determinação judicial.(Sonora)Para o líder do governo, o deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, houve politização do debate. Ele voltou a afirmar que o projeto passou por amplo debate com o Fórum dos Servidores antes de ser votado em plenário.(Sonora) O 1º secretário da Casa, deputado Plauto Miró, do Democratas, também lamentou as cenas de confronto ocorridas do lado de fora da Assembleia e afirmou que a decisão judicial que determinou o reforço na segurança fez com que o Poder Legislativo do Paraná cumprisse sua função, que era votar o projeto.(sonora)De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDeputados apresentam projetos na Assembleia para proibir cães e balas de borracha em manifestações
Projetos que proíbem o uso de cães e de balas de borracha por policiais em manifestações de rua foram apresentados nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa.//As iniciativas são defendidas pelos deputados Rasca Rodrigues, do PV, em conjunto com o deputado Márcio Pacheco, do PPL, e de Tercílio Turini, do PPS.//Todas elas fazem referência ao episódio de quarta-feira passada na Praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba.//Na ocasião um enfrentamento entre manifestantes e policiais militares resultou em feridos dos dois lados.//Um dos machucados foi o próprio Rasca Rodrigues, mordido por um cachorro da PM.//O deputado, que fez questão de visitar o animal e seu adestrador no canil da Polícia Militar na capital, fez uma comparação com o estado de São Paulo, que proibiu o uso de cães em manifestações políticas e sociais.//SONORA RASCA RODRIGUESO deputado Tercílio Turini citou a morte de um torcedor por uma bala de borracha no enfrentamento com policiais durante uma partida de futebol na Polônia.//SONORA TERCÍLIO TURINIOs projetos já foram lidos em plenário pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano.//Eles devem seguir agora para a análise das comissões temáticas da casa antes de voltarem para a votação dos deputados.//
Ver mais detalhesAssembleia promove debate sobre exploração sexual e violência contra crianças no Paraná
A Assembleia Legislativa promoveu durante a sessão plenária desta segunda-feira uma reflexão a respeito do grande número de casos de pedofilia no estado do Paraná.//O debate foi proposto pelo presidente da Associação Brasileira Todos Contra a Pedofilia, pastor Valdair Mauro Debus, que foi convidado a falar da tribuna do plenário pelo deputado Gilson de Souza, do PSC.//O pastor lembrou o crescimento de quase 250% nos casos de violência e exploração sexual de menores apenas nos últimos cinco anos.//Ele destacou as ações da Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia, projeto de lei aprovado na Assembleia e proposto pelos deputados Gilson de Souza e Leonaldo Paranhos, também do PSC.//De acordo com Valdair Debus a discussão precisa acontecer para que as penas contra pedófilos sejam inclusive mais efetivas.//SONORA VALDAIR MAURO DEBUSDe acordo com o deputado Gilson de Souza passam de 20 por dia as denúncias de exploração de menores no Paraná.//SONORA GILSON DE SOUZAA Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia é lei no Paraná desde 2013.//Assinada pelo governador Beto Richa, a marca institui que todos os municípios do estado devem promover ações de conscientização contra a pedofilia todos os anos entre os dias 13 e 18 de maio.//
Ver mais detalhesDeputados dos Campos Gerais comemoram título do Operário de Ponta Grossa
Deputados da região dos Campos Gerais comemoraram, nesta segunda-feira, a vitória do time do Operário Ferroviário Esporte Clube de Ponta Grossa sobre o Coritiba no campeonato paranaense. O grupo homenageou o time com moção de aplauso e voto de congratulações. Com a vitória deste domingo por 3 a zero em cima do Coritiba, o Operário sagrou-se campeão paranaense de 2015. O deputado Péricles de Mello, do PT, elogiou a atuação do time, que é o mais tradicional de Ponta Grossa.(Sonora) O deputado Plauto Miró, do Democratas, que também é da região e torcedor do clube, estendeu uma bandeira do time do coração nas galerias da Assembleia, e disse que o time, que é um dos mais antigos do Paraná, com 103 anos, mereceu a vitória, já que buscava o título inédito há muito tempo.(sonora) Márcio Pauliki, do PDT, também celebrou a vitória do Operário explicando a importância do Clube e do significado das cores preto e branco, que, segundo o parlamentar, foi a primeiro do estado a ter jogadores negros no elenco. O título paranaense é o primeiro do Operário, mas Pauliki afirmou que o clube briga por outros títulos, que deveriam ser do Operário, mas que ele acabou não levando.(sonora) Para Pauliki, é uma satisfação comemorar esse título, de um clube que ele apoia como sócio-patrocinador há muitos anos. E que teve reconhecimento até do próprio adversário. (sonora)De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesResumo da sessão plenária desta segunda (04)
Nesta segunda-feira, os parlamentares aprovaram em primeira discussão, o projeto dodeputado Ney Leprevost, do PSD, que institui o dia da Araucária, a ser comemoradoanualmente em 7 de junho. O projeto tem como objetivo criar um elo entre a população e omaior símbolo do estado. A árvore é encontrada apenas em 3% do território paranaense, eestá prestes a entrar em extinção. Segundo estudos, em 20 anos, o Paraná poderá recuperar5% das Araucárias. Para incentivar a preservação, no dia 7 de junho serão distribuídas mudasda árvore para que crianças e adolescentes de todo o Estado participem do plantio. Em segunda discussão os deputados aprovaram o projeto do deputado Cobra Repórter, queconcede título de utilidade pública à Associação Refúgio, com sede e foro no município deCambé. Já em redação final foi aprovada a prestação de contas das despesas dos deputados, referenteao mês de fevereiro de 2015 e também o projeto do deputado Anibelli Neto, do PMDB, quecria a rota das ostras no estado do Paraná. O projeto busca valorizar o litoral paranaense edesenvolver o turismo no Estado. Serão criadas trilhas monitoradas na região para divulgartradições locais, festivas e artesanais. Haverá também o turismo gastronômico com pratoscomo a farinha de ostra e com molusco.
Ver mais detalhesComissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia faz primeira reunião
Os deputados que integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná, fizeram a primeira reunião nesta segunda-feira e o presidente da Comissão, o deputado Paulo Litro, do PSDB, apresentou um cronograma do trabalho, que inclui uma série de audiências públicas para debater o tema da redução da maioridade penal, em tramitação no Congresso nacional. Paulo Litro, que é a favor da redução da maioridade penal, diz que é preciso envolver no debate a sociedade, em especial, a juventude, para que surjam ideias a serem apresentadas aos deputados federais e senadores paranaenses.(sonora) Além de Paulo Litro, os deputados Artagão Júnior, do PMDB, Márcio Pacheco, do PPL, Felipe Francischini, do Solidariedade, Tião Medeiros, do PTB e professor Lemos, do PT, decidiram na reunião que vão convidar representantes de diversos movimentos, como skatistas, rappers, e o assessor de Políticas para a Juventude do Governo estadual, Edson Lau Filho, para saber o que pensam os jovens e quais as prioridades do Governo para eles.De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEntrevista com presidente Ademar Traiano. Ele fala sobre assuntos relacionados à sessão desta quarta-feria, entre outros.
Olá ouvintes! A partir de agora eu converso com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, sobre tudo o que aconteceu ontem. 29 de abril, nas imediações do legislativo paranaense. Data em que foi votado o projeto que reestrutura o regime de previdência dos servidores do estado do Paraná.Olá presidente!(Sonora Ademar Traiano)Presidente, o senhor poderia nos esclarecer exatamente o que houve em relação ao grande número de policiais ao redor do prédio?(sonora Ademar Traiano)O senhor acha que houve algum tipo de excesso? (sonora Ademar Traiano)E com relação ao projeto de reestruturação do regime de previdência? Acha que houve distorção com relação à proposta e também com relação ao debate, que os manifestantes alegaram que não houve?(sonora Ademar Traiano)O senhor concorda com o especialista em previdência, Renato Follador, que criou a Paranaprevidência, em 1998, de que o projeto que acaba de ser aprovado é o mais viável e que erros aconteceram também em governos anteriores?(sonora Ademar Traiano)Presidente, como está o clima hoje no legislativo e como a gente pôde acompanhar, o senhor manteve a serenidade, mesmo com a situação tensa. Como foi?(sonora Ademar Traiano)De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que reestrutura regime de previdência dos servidores do Estado
O projeto de reestruturação do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência do Estado do Paraná, foi aprovado em segunda e terceira discussões e também em redação final nesta quarta-feira, por 30 votos a 19, depois de passar pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça e receber emendas. A discussão durou toda a tarde e terminou no início da noite. Para as duas últimas votações, foram realizadas sessões extraordinárias. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano diz que procurou conduzir as sessões com equilíbrio.(sonora Traiano) Pelo projeto, mais de 30 mil servidores com mais de 73 anos serão transferidos do Fundo Financeiro para o Fundo de Previdência, desonerando o Poder Executivo do pagamento de R$ 125 milhões de reais por mês. Além disso, ele prevê novos aportes a partir de 2021, quando haverá o reinício do repasse de royalties de Itaipu, em mais de 1 bilhão de reais. O governo também se comprometeu, em respeito à legislação vigente, a depositar na ParanaPrevidência, a partir de 2030 até 2050, 1% ao ano da folha de pagamento de benefícios do Fundo de Previdência. Segundo o Governo do Estado, mais que ajudar no equilíbrio do Tesouro Estadual, o novo regime de previdência tem o objetivo de garantir a segurança futura do sistema previdenciário dos servidores públicos do Estado. Para o líder do governo na Casa, o deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, a votação cumpriu o prazo previsto que era o mês de abril.(sonora)Agora o projeto vai para para a sanção do Governador Beto Richa. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDecisão da justiça permite que presidentes de sindicatos de servidores do Estado acompanhem sessão plenária
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, acaba de anunciar que a sessão plenária que acontece hoje a partir das duas e meia da tarde, poderá ser acompanhada das galerias pelos presidentes dos sindicatos, que representam servidores do Estado, que devem se cadastrar para ter acesso ao plenário Ele diz que cumpre uma decisão do Tribunal de Justiça. (Sonora). A decisão do TJ ainda dá poder de polícia ao presidente do legislativo contra qualquer manifestação de agressão ou de afronta aos deputados ou à Assembleia. Servidores, em especial da Educação estão do lado de fora da Assembleia para acompanhar a tramitação do projeto que reestrutura o regime de previdência dos servidores do estado do Paraná, que deve ser votado na sessão de hoje. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesResumo da sessão desta terça-feira (28)
O Projeto que prevê um conjunto de medidas para reduzir despesas, combater a inadimplência e a sonegação fiscal, incrementando a receita do Estado, com a criação de programas de parcelamentos de dívidas de impostos, como ICMS e IPVA, além de dar desconto para pagamento á vista, foi aprovado em redação final pela Assembleia nesta terça-feira. Agora só precisa da sanção do governador Beto Richa para entrar em funcionamento. Pela mensagem do Governo, as dívidas poderão ser parceladas em até dez anos. E os valores recebidos virarão ações e poderão ser negociados no mercado financeiro, por uma nova empresa, a Paraná Securitização, Operações parecidas já foram realizadas em outros estados, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. O que vai gerar caixa para investimentos em infraestrutura, ao mesmo tempo, que oferece melhores condições para cidadãos e empresas quitarem suas dívidas com a Fazenda. Já o projeto que propõe ajustes no sistema previdenciário do Estado, que era o segundo item da Ordem do Dio, foi retirado da pauta, porque recebeu emendas no segundo turno de votações, e aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ. As emendas foram sugeridas por diversos deputados. Dois outros projetos também foram aprovados na sessão desta terça-feira, em primeira discussão. Um deles, da deputada Maria Victória, do PP, concede o título de Cidadão Benemérito do Estado ao jornalista e escritor José Laurentino Gomes e o outro, que veio do Tribunal de Justiça, que propõe alteração dos artigos 233 e 234 da Lei estadual nº 14.277, de 30 de dezembro de 2003, que é o Código de organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPéricles pede vista ao relatório das emendas do plano de custeio previdenciário na CCJ e projeto será votado só na quarta (29)
O projeto enviado à Assembleia pelo Poder Executivo para a reestruturação do plano de custeio do sistema previdenciário estadual deve ser votado em plenário apenas na sessão de quarta-feira.//As dezesseis emendas ao texto, apresentadas em segunda discussão na sessão de segunda-feira, foram relatadas na Comissão de Constituição e Justiça pelo líder do Governo na Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, e 13 delas receberam pareceres favoráveis.//No entanto o deputado Péricles de Mello, do PT, pediu vista ao relatório, para analisar junto ao Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores, a emenda que teve constitucionalidade rejeitada, além de propostas de subemendas a outros dois itens.//O prazo que o Regimento Interno da Assembleia define para que os deputados devolvam o projeto ou emendas ao pedir vista é de setenta e duas horas, porém a matéria está tramitando em regime de urgência.//Assim, uma nova reunião da CCJ deve acontecer na quarta-feira, com a discussão das emendas.//Péricles de Mello explicou os motivos do pedido de vista.//SONORA PÉRICLES DE MELLOO deputado Romanelli falou das emendas apresentadas.//SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLIO deputado Péricles de Mello já adiantou que vai registrar voto contrário em separado ao relatório de Romanelli na CCJ extraordinária de quarta-feira.//Se o relatório for aprovado todos os itens que receberem parecer de constitucionalidade favorável serão votados pelos deputados no plenário da Assembleia.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova em terceira discussão projeto de ajuste fiscal do Estado
O plenário da Assembleia aprovou na tarde desta segunda-feira, em terceira votação, o projeto de ajuste fiscal enviado como mensagem do Governo para reduzir despesas e aumentar a arrecadação do Estado, sem que seja cobrado nenhum novo tributo.//A proposta apresenta dois programas para que os contribuintes, sejam pessoas físicas ou empresas e que estejam em débito com o Estado, parcelem o que devem de ICMS ou IPVA, por exemplo.//O Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI, e o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos, PPD, vão permitir que os acertos possam ser feitos em até 120 meses, ou à vista com desconto nos valores das multas e dos juros.//Para que o projeto chegasse ao plenário ele foi debatido por cerca de dois meses e explicado em detalhes para os deputados, inclusive com a presença do secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.//A matéria recebeu 21 emendas na segunda votação e onze delas foram incluídas no texto após passarem por nova discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.//De acordo com o líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, a medida é importante tanto para o contribuinte quanto para a economia do Estado.//SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLIO projeto de criação dos programas PPI e PPD volta ao plenário nesta terça-feira para votação da redação final do texto.//Na sequencia ele será encaminhado para a sanção do governador Beto Richa.//
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