RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Novos limites entre Maringá e Sarandi têm aval de deputados da CCJ
(Descrição do áudio))Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ), analisaram na tarde desta terça-feira (11), doze projetos de lei. Entre eles, foi aprovado o parecer do relator, deputado Pedro Lupion (DEM), à proposta que propõe novos limites nas divisas entre os municípios de Sarandi e Maringá, no Noroeste do Paraná, do deputado Dr. Batista (PMN). Na semana passada o projeto acabou adiado por pedidos de vista feitos pelos deputados Péricles, de Mello (PT) e Nereu Moura (PMDB). Eles queriam avaliar melhor o parecer de Lupion. E alegaram ter dúvida quanto às mudanças sem que seja feito um plebiscito com a população. Mas os gestores dos dois municípios já se disseram favoráveis às alterações. Se for aprovada em Plenário, a proposta, o novo traçado tira de Maringá cerca de 18 hectares de terra e vai garantir mais dois mil habitantes para Sarandi. Com isso, a cidade passa a receber mais recursos estaduais e federais e se encerra de vez a dificuldade em relação a questões tributárias, de arrecadação e de fiscalização. Essa espécie de confusão de áreas aconteceu porque, ao longo dos anos, foram sendo construídos loteamentos na divisa dos dois municípios. Na área, separada por uma rua desde o ano de 2013, estão quatro desses loteamentos: Jardim Independência; Parque Alvamar; Jardim Panorama; e Jardim Novo Panorama. Os moradores sabiam que estavam em Sarandi, mas pelas contas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), essa população sempre pertenceu a Maringá. Agora será preciso que a Assembleia regularize a situação. A nova demarcação passou por um estudo do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEncontro na Alep define por mobilizações para destacar importância das universidades
(Descrição do áudio)) Uma grande mobilização, por meio da realização de audiências públicas nas regiões onde estão localizadas as sete universidades estaduais do Paraná para mostrar a importância da universidade pública no desenvolvimento de cada região. Essa foi a decisão tomada pelos deputados que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino superior e da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública da Assembleia Legislativa, depois de um encontro com representantes sindicais das instituições, que aconteceu na manhã desta terça-feira (11) no auditório legislativo. O motivo do encontro é o que os representantes sindicais chamam de “desmonte das universidades”, em função de decisões tomadas pelo Governo do Estado de alterações nas verbas de custeio e corte de gastos, além da redução na contratação de professores em regime especial. O presidente da Comissão e coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Tercílio Turini (PPS), diz que, mais do que ensinar, as instituições geram desenvolvimento para as regiões onde estão instaladas. Por isso, a importância das mobilizações com a participação de autoridades locais.(Sonora) O Comitê em Defesa do Ensino Superior do Paraná, que acaba de ser reorganizado e que é formado por 17 entidades sindicais de professores, técnicos e de estudantes, está promovendo a articulação do movimento. Para um dos coordenadores, Nílson Magagnin Filho, a reunião foi importante para que sejam traçadas as próximas estratégias do grupo, que defende, entre outros pontos, que a Universidade pública receba financiamento integral por parte do Governo do Estado e a autonomia das universidades.(Sonora)Representantes de nove entidades sindicais participaram do encontro, ao lado de dez parlamentares: Ademir Bier (PMDB), Nereu Moura (PMDB), Requião Filho (PMDB), Professor Lemos (PT), Péricles de Mello (PT), Tadeu Venéri (PT), Márcio Pacheco (PPL), Evandro Araújo (PSC), Chico Brasileiro (PSD), além de Turini.Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesReflexos da Operação Carne Fraca são discutidos na Assembleia Legislativa
((Descrição do áudio))Os reflexos da Operação Carne Fraca no setor agropecuário paranaense foram discutidos durante audiência pública realizada nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Paraná. Além das restrições do mercado internacional ao produto brasileiro, o fechamento de unidades frigoríficas no estado e as demissões já registradas também foram apresentadas como preocupações dos deputados estaduais, representantes do setor produtivo e dos órgãos de fiscalização. Segundo o deputado Marcio Pauliki (PDT), presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, as suspeitas sobre a qualidade da carne brasileira afetou negativamente a cadeia produtiva do Paraná. Por isso, Pauliki cobrou agilidade na conclusão das investigações para separar a corrupção da produção.SonoraA Operação Carne Fraca foi realizada depois de dois anos de investigação para desarticular esquema de facilitação a produção de alimentos por meio da emissão de certificados sanitários sem a devida fiscalização. Segundo a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Paraná, Paula Cristina Conti Thá, o foco da operação sempre foi o combate aos crimes contra a administração pública e não a qualidade da carne. O trabalho ainda está em fase de inquérito policial, que deve ser concluído até o fim do mês. A procuradora-chefe ressaltou ainda a importância de levar à população toda a informação necessária para evitar confusões.SonoraFoco das investigações, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou alterações em processos internos, como o rodízio de fiscais e empresas. Segundo o superintendente substituto do Ministério da Agricultura no Paraná, Alexandre Bastos, a instituição tem agido com total transparência no enfrentando do problema, sempre com o objetivo de preservar a cadeia produtiva da carne.SonoraSomente o Paraná tem 184 mil propriedades cadastradas dedicadas à produção animal. Na área industrial são 772 unidades de beneficiamento de proteína animal. Desse total, apenas 18 foram diretamente atingidas pela Operação Carne Fraca. A carne produzida no Paraná abastece 150 países. Diante de um mercado tão representativo na economia do estado, o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, reforçou que as investigações da Polícia Federal não tem relação com a qualidade da carne produzida no Paraná e que, mesmo com a retomada nas exportações para alguns países, o Brasil ainda terá que lidar com questões de imagem.SonoraO presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos e do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Paraná, Péricles Salazar, afirmou que a carne brasileira não oferece nenhum risco ao consumidor e que as unidades interditadas precisam ser reabertas para minimizar os danos ao mercado.SonoraA audiência pública foi promovida em conjunto pelas Comissões de Indústria Comércio, Emprego e Renda e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná e ainda pela Frente Parlamentar do Transporte Rodoviário de Cargas e pelo Bloco da Agricultura Familiar.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAudiência pública vai debater projeto que quer criar Conselho de Política da Cultura de Paz
(Descrição do áudio)) Os deputados que integram a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, se reuniram, no fim da tarde desta segunda-feira (10), para ouvir o presidente da Comissão, deputado Péricles de Mello (PT), que, além de querer ampliar o número de parlamentares no Conpaz, o Conselho Parlamentar da Cultura de Paz, para que seja suprapartidário, apresentou ao grupo o projeto de lei, que foi assinado por nove parlamentares, que prevê a criação do Conselho de Política Estadual de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos e de Cultura de Paz no Paraná, além de anunciar a realização de uma audiência pública no dia 17 de maio, no Plenarinho da Casa, que deve reunir representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para que seja possível debater e explicar o projeto de lei. E o parlamentar adiantou do que se trata a proposta: mudar o conceito de dualidade que se adota nos julgamentos comuns: bem contra o mal, certo contra errado... A cultura de paz, segundo Péricles, tenta pacificar o conflito para que ninguém saia dele perdendo, mas resolvendo-o de forma plena.(Sonora)A audiência pública, de acordo com Péricles de Mello, vai servir para que o projeto seja aperfeiçoado. Por isso, a presença de representantes de todos os Poderes, além de Defensoria Pública, Promotoria Pública, OAB e de entidades que atuam nessa área. Péricles também sugeriu aos parlamentares que enviem servidores dos gabinetes para fazerem um curso sobre o tema. A Justiça Restaurativa já é uma realidade no Poder Judiciário, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, que promovem a conciliação entre vítimas e agressores, de maneira a obter o consenso. Participaram da reunião desta segunda-feira, os deputados Chico Brasileiro (PSD), Paulo Litro (PSDB), Rasca Rodrigues (PV), Márcio Pacheco (PPL), Luiz Cortti (PSC) e Tercílio Turini (PPS).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDeputados analisam dez projetos na sessão desta segunda-feira (10)
(Descrição do áudio))Entre os projetos aprovados na sessão desta segunda-feira (10) da Assembleia Legislativa, algumas propostas causaram polêmica, como a do deputado Felipe Francischini (SD), que prevê que os estacionamentos do Paraná deverão manter registrados os horários de entrada e saída dos veículos, para que o consumidor não seja lesado em caso de perda ou de extravio do ticket. A proposta prevê ainda a proibição da cobrança de multa por parte do estabelecimento se isso acontecer. Também gerou discussão, mas acabou aprovada em segundo turno a proposta do deputado Guto Silva (PSD), que proíbe a venda de óculos com grau e de sol por ambulantes ou em estabelecimentos que não sejam credenciados para esse tipo de comércio. E um projeto dos deputados Rasca Rodrigues (PV) e Maria Victória (PP), que altera uma Lei de 2009, que obriga empresas potencialmente poluidoras a contratarem responsável técnico em meio ambiente, incluindo os geógrafos entre os profissionais aptos a atuar como responsáveis técnicos. O projeto que cria regras para as apresentações feitas nas ruas, recebeu emendas e passou em terceira votação na sessão desta segunda. Ele é do deputado Márcio Pacheco (PPL). Entre outros benefícios aos artistas que se apresentam em espaços públicos, estão a garantia de venda dos produtos autorais, como CDs e DVs, enquanto eles devem respeitar algumas regras, como não ultrapassar os horários definidos pelas prefeituras, não atrapalhar a circulação de carros e de pessoas e respeitar os níveis máximos de ruído exigidos pelas leis municipais. Ao todo, dez projetos foram votados pelos deputados nesta segunda-feira.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesLíderes políticos debatem desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba
((Descrição do áudio))Os desafios para o desenvolvimento integrado dos 29 municípios que compõem a Região Metropolitana de Curitiba foram discutidos nesta segunda-feira (10) durante reunião ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba – a Assomec. O encontro realizado na Assembleia Legislativa do Paraná contou com a participação de deputados estaduais, do secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), de prefeitos e de vereadores.A região no entorno da capital do estado concentra mais de três milhões de habitantes representados por quase 400 autoridades eleitas que tem como objetivo aumentar a qualidade de vida da população. Segundo o presidente da associação e prefeito de Fazenda Rio Grande, Marcio Wozniack, o desafio é promover o diálogo para efetivar políticas públicas para a região.SonoraO deputado Francisco Buhrer (PSDB) afirmou durante a reunião que a troca de experiências é o melhor caminho para superar as dificuldades.BGO secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, ressaltou que o Governo Beto Richa tem prezado pelo diálogo constante com os municípios para a definição de metas de desenvolvimento. Rossoni aproveitou para alertar os prefeitos que a dificuldade em conseguir recursos vai exigir uma nova postura dos administradores municipais.BGPara o prefeito de Balsa Nova, Luiz Cláudio Costa (PMDB), este é o momento de priorizar projetos coletivos para garantir a adoção de politicas públicas que contribuam com toda a região, independentemente das características de cada município.SonoraA primeira demanda será debater o repasse do Imposto Sobre Serviço aos municípios por parte das concessionárias de pedágio. Segundo os prefeitos, os valores permanecem praticamente inalterados nos últimos anos, mesmo com os reajustes nas tarifas. Também participaram da reunião o deputado Guto Silva (PSD), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, e a deputada Cantora Mara Lima (PSDB).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAílton Valoto é o convidado da semana do "Prefeito na Rádio Assembleia!" Ouça!
O prefeito de Rondon, Aílton Valoto (PROS) conversou com a gente sobre projetos , necessidades e desafios no mandato, que começou em janeiro de 2017. Ouça a entrevista.
Ver mais detalhesChico Brasileiro fica na Assembleia Legislativa do Paraná até o fim do mês
((Descrição do áudio))O deputado estadual Chico Brasileiro (PSD) continuará exercendo a função legislativa até o dia 28 de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (05), três dias depois dele ser eleito prefeito de Foz do Iguaçu.A diplomação de Chico Brasileiro acontecerá até o dia 20 de abril. Já a posse como prefeito de Foz do Iguaçu está marcada para o dia 1º de maio. Dessa forma, Chico Brasileiro optou por seguir no mandato de deputado estadual até o último dia útil antes da posse.SonoraEscolhido para administrar Foz do Iguaçu em um processo de eleição suplementar, Chico Brasileiro ressalta que a experiência do legislativo vai enriquecer o trabalho no executivo municipal.SonoraA vaga que será deixada por Chico Brasileiro será ocupada pelo primeiro suplente do Partido Social Democrático, Rubens Recalcatti. Delegado da Polícia Civil do Paraná, Recalcatti fez 40.358 votos nas eleições de 2014. Natural de Videira, Santa Catarina, ele tem 68 anos de idade. A posse de Recalcatti como deputado estadual só poderá acontecer depois de concluído o processo de renúncia de Chico Brasileiro.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesApresentações de rua no Paraná ganham regras para garantir direitos aos artistas
(Descrição do áudio)) O projeto de lei que cria regras para as apresentações de artistas em ruas, parques e praças públicas do Paraná, do deputado Márcio Pacheco (PPL), foi aprovado em segunda discussão na sessão desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. O objetivo, segundo o autor da proposta, é garantir liberdade para que eles possam se apresentar, mas também deveres que precisam cumprir. (Sonora)Pelo projeto, as apresentações precisam obedecer a algumas regras, como por exemplo, horários, entre 10 de manhã e 22 h; adequação aos níveis de ruído estabelecidos por leis municipais; elas não podem ser cobradas.( Apenas doações espontâneas são permitidas) e os espetáculos não podem atrapalhar nem a circulação de pessoas nem de veículos. Livros, CDs, DVDs, quadros, camisetas, bonés, chaveiros e peças artesanais, produzidos pelos artistas poderão ser vendidos nos locais, desde que sejam de autoria do próprio artista ou de grupos de artistas de rua no momento da apresentação. Vale para músicos, dançarinos e artistas em geral.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesMudanças na distribuição de aulas na rede estadual são debatidas na Assembleia
(Descrição do áudio))Os deputados Professor Lemos (PT), Tadeu Venéri (PT), Cláudio Palozi (PSC), Tercílio Turini (PPS), Nélson Luersen (PDT), Nereu Moura (PMDB) e Hussein Bakri (PSD), que preside a Comissão de Educação da Assembleia legislativa, se reuniram, na manhã desta quarta-feira (5), no Plenarinho, com professores e representantes da APP Sindicato para ouvirem uma palestra sobre a importância da educação na história do Brasil, valorização dos profissionais e também para debater a situação da categoria. Em relação a alterações feitas pela Secretaria da Educação na hora-atividade à carga horária de 20 horas semanais de trabalho, e não mais ao critério de 20 horas/aula por semana, além da decisão de não conceder aulas extraordinárias aos profissionais com mais de 30 dias de afastamento nos últimos três meses de 2016. A palestrante, a pesquisadora na área da educação, Juçara Dutra Vieira, disse que a valorização compreende um salário digno, uma formação adequada e uma jornada compatível com as exigências da profissão e, que por isso, a categoria enfrenta grandes desafios em função da geração de alunos que chega às escolas hoje: apesar de mais bem informada, a maioria sem hábitos e valores que deveria ter trazido da base familiar. Por isso, o professor precisa estar preparado para lidar com esses casos.(Sonora) A iniciativa da reunião na Casa foi do deputado Professor Lemos, que explicou como a hora/atividade influencia na melhoria da qualidade do ensino.(Sonora)Todos os parlamentares que participaram da reunião se posicionaram contrários às medidas adotadas pela Secretaria da Educação. Entre eles, o deputado Hussein Bakri, que acredita no poder do diálogo entre sindicato e Governo para se chegar a um consenso.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia inaugura comemorações ao centenário de nascimento de Ney Braga
(Descrição do áudio))Uma sessão solene realizada no fim da tarde desta terça-feira (4) no Plenário da Assembleia Legislativa, homenageou o centenário de nascimento do ex-governador do Paraná, Ney Braga. A iniciativa foi do deputado Ney Leprevost (PSD). Filhos e netos do ex-governador foram os homenageados com menções honrosas como uma forma de retribuição ao trabalho do político pelo desenvolvimento do estado.A homenagem da Assembleia é a primeira de uma série que vai acontecer até o mês do centenário.Antônio Lacerda Braga Neto, filho do ex-governador, falou em nome dos familiares.(Sonora)Entre as autoridades que participaram da sessão, estavam a presidente da Academia de Cultura de Curitiba (ACCUR), Maria Inês Pierin Borges da Silveira, que também foi uma das idealizadoras da homenagem. Para o deputado Ney Leprevost, Ney Braga deixa um exemplo de ética na política.(sonora)... Ney Aminthas de Barros Braga nasceu no município da Lapa em 25 de julho de 1917 e faleceu em Curitiba, no dia 6 de outubro de 2000. Fez carreira militar, onde chegou ao posto de general de brigada. Fez uma longa carreira política. Primeiro foi prefeito de Curitiba (1954/1958), vencendo as primeiras eleições diretas para o cargo, que até então era preenchido por nomeação do governador do Estado. A capital do Paraná tinha cerca de 200 mil habitantes nessa época. Depois, em 1958, foi deputado federal, o segundo mais votado nas eleições, perdendo apenas para Jânio Quadros, que se elegeu naquele ano também pelo Paraná.. Mais tarde, em 1961, foi governador do Paraná. Em 1967 foi eleito senador e depois, no ano de 1979 voltou a governar o estado. Ney Braga também foi ministro da Agricultura e ministro da Educação, além de presidente da Itaipu Binacional. Entre os feitos de seus governos, estão a criação da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar); a Companhia de Informática do Paraná (Celepar); a Telecomunicações do Paraná S/A (Telepar); a Fundação de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar); além de ter reestruturado o Banco do Estado do Paraná (Banestado) e de ter fortalecido a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel).Na primeira gestão, fez as obras de pavimentação da Rodovia do Café, ligando a região Norte ao Porto de Paranaguá, ativando finalmente aquele terminal marítimo, que até então não era utilizado por causa de não ter uma boa rodovia para escoar a safra. Na segunda festão, em 1979, criou o Programa do Voluntariado Paranaense (PROVOPAR) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (HEMEPAR).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesNovas rotas e novos limites territoriais estão entre as propostas discutidas na CCJ
(Descrição do áudio)) Três projetos que criam rotas e regiões turísticas no Paraná foram aprovados na sessão desta terça-feira (4) da CCJ. Um deles, do deputado Tercílio Turini (PPS), institui a Região Turística de São Jerônimo da Serra. Outro é da deputada Maria Victoria (PP), e cria a Rota Turística dos Parques do Paraná; e o terceiro foi apresentado pela deputada Claudia Pereira (PSC), e institui a Região Turística Vales do Iguaçu. Já o projeto que vai redefinir a divisa entre Maringá e Sarandi, na região Noroeste do Paraná, teve a votação adiada por pedidos de vista feitos pelos deputados Péricles, de Mello (PT) e Nereu Moura (PMDB). Eles querem avaliar melhor o relatório do deputado Pedro Lupion (DEM) ao projeto apresentado por Dr. Batista (PMN). A proposta altera o limite entre os dois municípios e, se for aprovada, vai garantir mais dois mil habitantes para Sarandi. Com isso, a cidade passa a receber mais recursos estaduais e federais. Essa “confusão territorial” só aconteceu porque, ao longo dos anos, foram sendo construídos loteamentos na divisa dos dois municípios. Na área, separada por uma rua desde 2013, estão quatro bairros: Jardim Independência; Parque Alvamar; Jardim Panorama; e Jardim Novo Panorama. Os moradores sabiam que estavam em Sarandi, mas pelas contas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), essa população sempre pertenceu a Maringá. Agora o prefeito de Sarandi quer regularizar a situação. O prefeito de Maringá também está de acordo com a nova demarcação, que passou por um estudo do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). Agora só falta mesmo os deputados aprovarem.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjeto que proibia a cobrança de taxa dos treinadores particulares é rejeitado
((Descrição do áudio))O projeto do deputado Felipe Francischini (SD) que tratava do direito dos clientes de academias desportivas de contratar e usufruir de serviços de treinador particular foi rejeitado pelos deputados estaduais na sessão plenária desta terça-feira (04). Dezenas de representantes de academias e estabelecimentos desportivos e também dos profissionais que atuam como treinadores particulares acompanharam a votação em plenário.De acordo com o projeto, os estabelecimentos não poderiam fazer nenhum tipo de cobrança dos alunos e nem dos profissionais que atuam como treinadores particulares. Teriam o direito apenas profissionais da Educação Física devidamente inscritos e regularizados junto ao Conselho Regional de Educação Física. As empresas ficariam isentas de qualquer responsabilidade trabalhista com o profissional. De acordo com a justificativa anexada ao projeto de lei, os consumidores estariam sendo lesados por ficarem limitados a realizarem suas atividades desportivas apenas com profissionais da academia.Durante o processo de votação, o deputado Pedro Lupion (DEM) afirmou que o debate sobre a proposta já havia se esgotado durante o processo de análise pelas comissões da Assembleia e que, no entendimento dele, a medida é inconstitucional. Com 36 votos contrários, nove favoráveis e uma abstenção, a proposta que proibia a cobrança de taxas dos treinadores particulares será arquivada.Na sessão desta terça-feira também foram aprovados: a redação final do projeto de lei do deputado Alexandre Guimarães (PSD), que garante as mulheres vítimas de câncer de mama o direito de serem informados sobre a cirurgia de reconstrução pelo SUS; o projeto de lei do deputado Hussein Bakri (PSD), que institui o projeto Escola Amiga dos Animais, e o projeto do deputado Luiz Carlos Martins (PSD), que torna obrigatória a exigência de apólice de seguro de responsabilidade civil profissional de empresas de engenharia, arquitetura e agronomia em obras e serviços contratados pelo estado do Paraná.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesReforma da Previdência volta a ser debatida em audiência pública na Alep
(Descrição do áudio))Foi uma discussão técnica o que se viu na terceira audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná sobre o tema Reforma da Previdência, que aconteceu na manhã desta terça-feira (4), no Plenarinho. Desta vez por iniciativa dos deputados Evandro Araújo (PSC) e Márcio Pacheco (PPL). Entre os convidados, um especialista na área previdenciária, o advogado gaúcho, Daisson Portanova, representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Tribunal Regional Federal da 4ª Região no Fórum Institucional Previdenciário, professor de pós-graduação em Direito Previdenciário, membro da Academia Nacional de Seguro e Previdência além de ter sido membro da Comissão Especial de Seguridade Social do Conselho Federal da OAB e de ter presidido a Comissão de Previdência Social da OAB/RS. Os parlamentares convidaram ainda lideranças de várias entidades para as discussões. O objetivo: intensificar os debates, já que o tema mexe com a vida de todos os brasileiros e interessa a todos os trabalhadores, tantos os da iniciativa privada, como os da área rural, autônomos ou do serviço público. Portanova reforçou a tese de que a previdência brasileira é superavitária, ou seja, que não necessita de mudanças tão drásticas como a proposta pelo Governo Federal, que mexe na idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres, aos 65 anos e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 25 anos. Como é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), precisa de duas votações no Senado e na Câmara com aprovação de 2/3 dos deputados e senadores. Mas, que, segundo o especialista, se for aprovada, dificilmente poderá ser mudada e diante desse quadro, Daisson Portanova demonstra preocupação.(Sonora) Enquanto isso, grande parte da população brasileira se mobiliza de forma contrária. Caso dos deputados proponentes da audiência. Citando os princípios básicos da doutrina social da igreja católica, Evandro Araújo classifica como um atentado à dignidade humana retirar direitos dos trabalhadores.(Sonora)Marcio Pacheco acredita que os números apresentados pelo Governo Federal são mascarados e vê na mobilização popular a saída para barrar a aprovação da reforma como ela está sendo proposta. (Sonora) Luis Fernando Rettig, auditor fiscal aposentado, que representou Dom Francisco Carlos Bach, bispo de São José dos Pinhais na audiência, falou sobre a seguridade social, alegando que não se pode tratar de previdência de forma isolada. Explicou que na constituição de 1988 ficou determinado que ela seria financiada por uma série de tributos, entre eles, PIS e COFINS. Deveria ainda ter um orçamento próprio, o que não tem acontecido. O problema, segundo o auditor, é que boa parte dos recursos destes impostos passou a ser aplicada em outros setores. E demonstrou que numa somatória do ano de 2015, que o total arrecadado foi de R$ 681 bilhões de reais, e que se tudo tivesse ido para a previdência, haveria um superávit de R$ 11 bilhões. E não um déficit de mais de R$ 80 milhões, como afirma o Governo. Ele lembrou ainda que o maior gasto federal é com a dívida pública e que é importante ressaltar que a previdência sustenta 100 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, citou o papa João XXIII para dizer que é contra a reforma: "É preciso equilibrar a previdência para diminuir as desigualdades sociais”.(Sonora) Também participaram da audiência estudantes, representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), lideranças populares e sindicais e os deputados Ademir Bier (PMDB), Anibelli Neto (PMDB), Tercilio Turini (PPS), Cláudio Palozzi (PSC) e Luiz Cláudio Romanelli (PSB).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Claudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDia das Meninas da Ordem do Arco-Íris é comemorado na Assembleia Legislativa
((Descrição do áudio))O Dia das Meninas da Ordem do Arco-Íris no Paraná, comemorado no dia 6 de abril, foi celebrado no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (03). A convite do deputado Guto Silva (PSD), 1º vice-presidente do legislativo, integrantes da Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas utilizaram o grande expediente durante a sessão plenária para falar sobre o trabalho desenvolvido em todo o país.O projeto de lei que instituiu o Dia das Meninas da Ordem do Arco-Íris no Paraná, aprovado no ano passado, foi uma proposição do deputado Guto Silva, que ressalta a importância do trabalho de formação desenvolvido com as meninas.SonoraPara Bernadete Borges, principal líder da ordem no Paraná, foi uma honra pode apresentar um pouco do trabalho desenvolvido para a edificação do caráter das meninas com idade entre 11 e 20 anos.SonoraIntegrante da Ordem do Arco-Íris há oito anos, Heloisa Nardoni, afirmou que as atividades desenvolvidas pelo grupo foram essenciais para o seu desenvolvimento.SonoraJá Ana Henriqueta Bezerra, também integrante da ordem, ressaltou que tem orgulho de fazer parte do grupo que tem entre seus ensinamentos a caridade.SonoraCriada em 1922 nos Estados Unidos, a ordem teve como objetivo amparar as meninas que sofriam com as consequências da 1ª Guerra Mundial. Naquela época, muitos pais e irmãos não voltaram da guerra deixando suas famílias desamparadas. No Brasil, a ordem paramaçônica existe desde 1992 com o propósito de criar líderes e desenvolver o caráter.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesExposição celebra avanços em 20 anos da Central de Transplantes do Paraná
(Descrição do áudio))De um lado, o garotinho de quatro anos, Rafael e o aposentado de 74 anos, Antônio, que receberam corações novos por meio de transplantes. De outro, pessoas como dona Cecília Brito Teodoro, que no ano de 2003, doou todos os órgãos internos do filho de 22 anos, que, depois de ser atropelado por uma bicicleta, teve morte cerebral.(Sonora/dona Cecília)Juntos, familiares de doadores e transplantados participaram, no começo da tarde desta segunda-feira (3), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa, da abertura da exposição itinerante sobre os vinte anos da Central de Transplantes do Estado do Paraná. A mostra traz textos e fotos com histórias dessas duas décadas de trabalho intenso, como destaca a coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes, Arlene Badoch.(Sonora) O resultado desse trabalho que precisa de toda uma infraestrutura e agilidade, já que se corre contra o tempo, é um gigantesco aumento no número de transplantes nestes anos. Para se ter uma ideia, em 2010, foram realizados 161 transplantes no Paraná. Em 2016, foram 718. Uma média de dois transplantes por dia. Fora os de córnea: mil no ano passado. Números que colocaram o estado na segunda posição no ranking dos transplantes no país, ficando atrás apenas de São Paulo. O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, comemora, mas lembra que há uma fila de 1700 pessoas esperando por um órgão. Por isso, enviou propostas de lei para serem analisadas pela Comissão de Saúde da Assembleia e que devem contribuir para diminuir essa fila.(Sonora)O presidente Ademar Traiano (PSDB) também falou sobre a importância da doação e dos avanços obtidos nesses anos.(Sonora) Há quatro anos, o “seo” Antônio Mormul sofria de uma insuficiência cardíaca gravíssima. Só o transplante o salvaria. Ele conta que, depois de alguns meses e de muita discussão da equipe médica que o atendia na Santa Casa em Curitiba, foi colocado na fila. Esperou apenas 12 dias. Recebeu um coração novinho. Literalmente, já que o doador tinha apenas 33 anos.(sonora)Para que mais histórias como a do “seo” Antônio possam ser contadas, o presidente da Comissão de Saúde Pública da Casa, o deputado Dr. Batista (PMN), aproveita para fazer um apelo às famílias dos potenciais doadores, já que ainda há empecilhos impostos, em muitos casos, pelos próprios familiares na hora de fazer a doação.(Sonora)A exposição vai até o dia 2 de maio e o Espaço Cultural da Assembleia fica entre os prédios do Plenário e Administrativo.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjeto que libera cerveja nos estádios é aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor
((Descrição do áudio))O projeto que regulamenta a venda e o consumo de bebida alcoólica nas arenas desportivas e estádios recebeu mais um parecer favorável e está pronto para entrar na pauta de votações do plenário na Assembleia Legislativa do Paraná. Em reunião realizada nesta segunda-feira (03), a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Requião Filho (PMDB), aprovou o parecer favorável com um resultado apertado.No entendimento do relator do projeto na comissão, deputado Requião Filho, a proibição da venda e do consumo de bebida alcoólica restringe um direito do consumidor que frequenta os estádios de futebol. Requião Filho ressaltou ainda que vai propor modificações no projeto, exigindo maior fiscalização e contrapartidas dos clubes de futebol.SonoraQuem conduziu a reunião da comissão foi o vice-presidente do grupo, deputado Paulo Litro (PSDB), porque como relator do projeto, o presidente da comissão deputado Requião Filho (PMDB) não poderia comandar a votação do próprio relatório. O deputado Tercílio Turini (PPS) votou contra o relatório e o deputado Alexandre Guimarães (PSD) se absteve. O desempate ficou a cargo do deputado Paulo Litro, que acompanhou o relator, aprovando o parecer.O projeto assinado por 11 deputados permite a venda de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios de futebol. A comercialização de outros tipos de bebidas alcoólicas continua proibida. O projeto também recebeu parecer favorável da Comissão de Esportes e da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDia Mundial da Conscientização do Autismo é lembrado na Assembleia
(Descrição do áudio)) Bernardo Martinez, 16 anos, foi diagnosticado como autista antes de completar dois anos. Isso ajudou no tratamento e hoje ele é personagem de um livro que trata da importância do diagnóstico precoce para a melhoria na vida do paciente. E Bernardo não é só o protagonista do livro, mas também da vida dele e não se cansa de agradecer quem fez parte dessa história.(Sonora)Bernardo e a família estavam entre os convidados da solenidade realizada nesta segunda-feira (3) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, que comemorou o Dia de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. Organizado pelo deputado Felipe Francischini (SD), o evento reuniu lideranças religiosas, especialistas, pais de autistas, a vice-governadora, Cida Borghetti e o deputado federal Fernando Francischini (PROS). Entre os objetivos do encontro, estava o anúncio da aprovação de uma lei federal na semana passada que inclui no protocolo do Ministério da Saúde, as diretrizes para identificar as crianças autistas na rede pública de saúde, fornecendo uma série de perguntas para a detecção precoce da síndrome, explica Fernando Francischini, que foi o relator da proposta na Câmara.(Sonora)O coordenador do estudo que envolveu 250 especialistas, e em que o protocolo foi baseado, é o dr. Alfredo Jerusalinski. Ele demonstra preocupação com o aumento significativo nos casos de autismo nos últimos trinta anos, porque acredita que os médicos acabam diagnosticando de forma errônea a síndrome, o que, na opinião dele, prejudica o tratamento. Por isso a importância da orientação, da detecção precoce e do cuidado familiar, fundamentais para os bons resultados no futuro.(Sonora)Felipe Francischini quer ir além. Estuda a possibilidade de elaborar um projeto de lei estadual para estender o protocolo também á rede privada.(Sonora)O autismo é uma síndrome neurológia, genética, que atinge 70 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, são dois milhões de portadores. De cada cinco autistas, quatro são meninos. Existem graus do transtorno: leve, moderado e grave. Os primeiros sintomas costumam aparecer já no primeiro ano de vida e os principais alertas a serem observados pelos pais são: Quando o bebê não se aconchega ao colo; quando não faz contato visual; ausência de sinais sociais, como dar um “tchau”, ou jogar um beijo; outro sinal frequente é a falta de interesse pelos brinquedos e, por último, a ausência de troca. A psicóloga Maria Helena Keinert, conta que, além de se observar esses sinais, um tratamento bem feito é capaz de amenizar a síndrome e garantir uma vida normal aos pacientes. O problema é justamente a falta de estrutura tanto pública como privada para que isso seja possível.(Sonora)O livro que conta a história de Bernardo, foi escrito pela mãe dele, a jornalista Luciana Mendina. A publicação “O Autismo Tem Cura?” pretende mostrar a outras mães e pais que é possível sim deixar o autismo pra trás e mudar de vez a realidade dos filhos.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, Repórter Claudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAudiência pública debate reforma da Previdência na Assembleia
(Descrição do áudio))Ultraje, deformação, tolice. Foi como classificaram a reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal, os participantes da audiência pública que aconteceu na manhã desta sexta-feira (31) na Assembleia Legislativa do Paraná. No Plenário da casa, deputados estaduais e federais, senadores, um ex-ministro e representantes de cinco centrais sindicais defenderam que “o sistema previdenciário brasileiro precisa sim de mudanças mas que a sociedade precisa ser ouvida e que este não é o momento”. Para o senador Roberto Requião (PMDB/PR), a reforma é uma tentativa do Governo de entregar a previdência aos bancos, mas ele tem convicção de que a proposta não vai passar no Congresso.(Sonora)O ex-ministro da previdência nos Governos Lula e Dilma, Carlos Gabas, avalia que é necessário avançar primeiro em temas como a alta taxa de juros brasileira, uma das maiores do mundo, e a dívida pública, antes de mexer na previdência.(Sonora)A senadora Gleisi Hoffmann (PT) disse que é uma falácia afirmar que o dinheiro da previdência brasileira se mantém apenas com contribuições de patrões e empregados, porque ela é complementada pela contribuição das empresas, entre outros recursos. Por isso, ela afirma que, antes de reformar, é preciso investir nestas empresas para a geração de empregos. A senadora avalia que mobilizações como esta na Assembleia vão contribuir para derrubar a proposta.(Sonora)O Governo alega que a reforma da previdência é necessária em função do desequilíbrio entre o que se paga de aposentadorias e o que se arrecada no país e que o rombo estimado para 2017 é de mais de R$ 180 bilhões de reais. O problema é que há muitos pontos polêmicos, como o aumento da idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e mulheres e o tempo mínimo de contribuição, que sobe de 15 para 25 anos. O deputado Requião Filho (PMDB), responsável pela realização da audiência na Assembleia, lembrou que a reforma federal está recheada de versões e que a discussão precisa ser feita com fatos.(Sonora)Representantes de diversas entidades sindicais, da igreja, vereadores e da comunidade também participaram do debate. Regina Cruz, presidente da CUT Paraná, disse que audiências como esta estão sendo feitas em todo o país e que, ao final, sairá um documento para ser entregue aos deputados federais e senadores.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhes"O Prefeito na Rádio Alep" desta semana é com Cleber Fontana, de Francisco Beltrão
Ouça a entrevista com o prefeito de Francisco Beltrão, Cleber Fntana (PSDB).
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