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816 resultados encontrados para para "Ricardo Arruda"

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Música Gospel deve se tornar patrimônio cultural imaterial do Paraná

(Descrição do áudio)) O projeto de lei dos deputados Missionário Ricardo Arruda (DEM) e da Cantora Mara Lima (PSDB), que prevê que “A música gospel se...

CCJ aprova proibição da cobrança de serviços de TV a cabo por meio de anúncios durante a programação

CCJ aprova proibição da cobrança de serviços de TV a cabo por meio de anúncios durante a programação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião nesta terça-feira (2) a proibição de cobrança...

Projeto prevê exigência de adaptação em máquinas de cartão para atender deficientes visuais

(Descrição do áudio))Foram 15 os pareceres a projetos de lei analisados pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na re...

CCJ aprova projeto que disciplina o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha

CCJ aprova projeto que disciplina o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apreciou nesta terça-feira (18) uma pauta com 40 itens. Entre os...

Deputado ajuíza mandado de segurança contra projeto que libera cerveja nos estádios

O deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM) aguarda decisão do Tribunal de Justiça do Paraná sobre mandado de segurança, com pedido de liminar, contra...

Comunidade árabe é homenageada durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Paraná

Comunidade árabe é homenageada durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Paraná

Conforme iniciativa do deputado Stephanes Júnior (PSB), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou sessão solene nesta terça-feira (28) em homenagem...

Projeto que autoriza venda e consumo de cerveja nos estádios segue em discussão na Assembleia Legislativa

Projeto que autoriza venda e consumo de cerveja nos estádios segue em discussão na Assembleia Legislativa

A semana no Legislativo paranaense foi marcada pela aprovação, em mais uma comissão temática da Casa, do projeto de lei nº 50/2017, de autoria de dive...

Deputados aprovam projeto que exige selo garantidor para uso de gás natural em veículos

Deputados aprovam projeto que exige selo garantidor para uso de gás natural em veículos

Na sessão plenária desta terça-feira (21) os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão o projeto de lei nº 234/2015, do deputado Fernando Sca...

Confira projetos aprovados na sessão desta terça-feira (14)

(Descrição do áudio))Empresas que participam de programas de benefício ou isenção fiscal no Paraná serão obrigadas a reservar, no mínimo, 5% das vaga...

Aprovado projeto que prevê reserva de vagas de emprego para quem tem mais de 50 anos

Aprovado projeto que prevê reserva de vagas de emprego para quem tem mais de 50 anos

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei do deputado Missionári...

Votação de empréstimo de R$ 220 milhões ao Governo do Estado é adiada na CCJ

Votação de empréstimo de R$ 220 milhões ao Governo do Estado é adiada na CCJ

Em sessão extraordinária, a segunda do ano, realizada nesta segunda-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paran...

Lei estadual proíbe a cobrança de valor mínimo para compras com cartão de débito

Lei estadual proíbe a cobrança de valor mínimo para compras com cartão de débito

Os estabelecimentos comerciais estão proibidos de exigir valor mínimo para compras com cartão de débito no estado do Paraná. A determinação está estab...

Projeto que altera regras para Parcerias Público-Privadas é aprovado e segue para sanção do governador

Projeto que altera regras para Parcerias Público-Privadas é aprovado e segue para sanção do governador

Foi aprovado em sessão ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de l...

Mudanças em lei sobre Parcerias Público-Privadas são aprovadas em duas sessões

(Descrição do áudio))As alterações em um artigo da Lei estadual nº 17.046, de 2012, que trata de normas para a licitação de Parcerias Público-Priv...

Deputados aprovam reserva de vagas de emprego para pessoas com mais de 50 anos

((Descrição do áudio))Se a expectativa de vida do brasileiro cresce ano a ano, o número de trabalhadores com mais experiência ainda na ativa segue a...

Projeto de lei que proíbe a venda de óculos de sol ou de grau por ambulantes passa em primeiro turno

Projeto de lei que proíbe a venda de óculos de sol ou de grau por ambulantes passa em primeiro turno

Além do projeto de lei que prevê a extinção de 50 cargos em comissão de seu quadro próprio, os deputados aprovaram outras oito propostas na sessão ple...

Assembleia começa a votar na segunda-feira (20) extinção de cargos que economizará R$ 614 mil por ano

Assembleia começa a votar na segunda-feira (20) extinção de cargos que economizará R$ 614 mil por ano

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai extinguir 50 cargos em comissão de seu quadro próprio, alteração que deve representar uma economia anual...

Projeto apresentado na Alep proíbe o corte de luz, água, gás e telefone em véspera e durante finais de semana

O deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que visa proibir a interrupção no for...

Deputados da CCJ aprovam emenda ao projeto que cria o Alerta Amber

(Descrição do áudio)) Foi aprovada pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (14) uma emen...

CCJ fará sessão extra nesta quarta-feira (15) para votar projeto tratando de Parcerias Público-Privadas

CCJ fará sessão extra nesta quarta-feira (15) para votar projeto tratando de Parcerias Público-Privadas

Pedidos de vista formulados pelos deputados Felipe Francischini (SD) e Nereu Moura (PMDB) adiaram a votação do projeto de lei nº 3/2017, de autoria do...

Em audiência com a secretária Fernanda Richa, deputado debate promoção de campanhas contra a pedofilia

Em audiência com a secretária Fernanda Richa, deputado debate promoção de campanhas contra a pedofilia

O deputado estadual Missionário Ricardo Arruda (DEM) esteve esta semana na Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, onde foi recebido...

Projeto que proíbe a venda de bebida alcoólica nas proximidades de estádios de futebol é protocolado na Alep

Projeto que proíbe a venda de bebida alcoólica nas proximidades de estádios de futebol é protocolado na Alep

Começa a tramitar na Assembléia Legislativa do Paraná um projeto de lei do deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM) que proíbe o consumo e a comercia...

Prefeitos recebem R$ 429,8 milhões referente à cota extra de ICMS

Prefeitos recebem R$ 429,8 milhões referente à cota extra de ICMS

O governador Beto Richa (PSDB) autorizou nesta segunda-feira (16) o repasse de R$ 429,8 milhões para as prefeituras do Paraná referente a uma cota ext...

Programa "3 Minutos com o Deputado" traz boas histórias e curiosidades sobre o dia a dia dos deputados

Programa "3 Minutos com o Deputado" traz boas histórias e curiosidades sobre o dia a dia dos deputados

Você sabia que a deputada Maria Victoria (PP) é campeã de tiro ao prato? E que o deputado Tiago Amaral (PSB) é apaixonado por esportes radicais? Estas...

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