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Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa
11/03/2024
18h20
No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...
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Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa
08/03/2024
12h56
A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...
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Secretaria de Estado da Segurança Pública recebe Menção Honrosa pelos 86 anos de fundação no Paraná
06/03/2024
11h42
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná recebeu nesta quarta-feira (06) uma homenagem da Assembleia Legislativa do Paraná, pelos seus 86 anos de fundação no estado. O proponente da Menção Honrosa foi o Deputado Batatinha (MDB). O parlamentar destacou a importância do trabalho da SESP....
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Assembleia encerra trabalhos em 2023 aprovando Lei Orçamentária Anual, PPA e alterações tributárias
12/12/2023
20h40
Com a realização de cinco sessões, Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as votações em 2023. Propostas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), alterações importantes para categorias na área de educação, além da mudanças no ICMS e iniciativas dos deputados marcaram o últim...
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Com mais de duas mil emendas, PPA e LOA avançam na Assembleia
11/12/2023
18h20
O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegaram ao Plenário da Assembleia Legislativa foram votados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (11). Ambos tramitaram na forma de substitutivos gerais. Principal instrumento de planejamento de médio...
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Votação da LOA e do PPA marcam reta final dos trabalhos legislativos
08/12/2023
16h10
As votações de projetos primordiais para o Paraná, como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, marcam a reta final de atividades da Assembleia Legislativa do Paraná em 2023. As duas proposições do governo estão na pauta de segunda-feira (11), quando serão realizadas duas sessões plenárias, u...
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Aprovado projeto para detecção precoce tratamento da dermatite atópica
06/12/2023
12h00
Os deputados estaduais aprovaram uma iniciativa voltada ao diagnóstico precoce e ao tratamento de um dos tipos mais comuns de alergia cutânea: a dermatite atópica. O projeto de lei 502/23 foi votado na sessão plenária desta quarta-feira (6) e coloca o Paraná, segundo a autora, deputada Maria Victori...
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Assembleia aprova criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo
05/12/2023
18h22
Enfrentar a discriminação a pessoas com deficiência, subestimadas por sua capacidade e aptidão é o foco da criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, aprovada na sessão plenária desta terça-feira (5), pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 813/2023, do...
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Assembleia aprova projeto de lei que presta homenagem a Artagão de Mattos Leão
05/12/2023
18h01
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas e ex-deputado estadual Artagão de Mattos Leão, falecido no último dia 30 de julho, será homenageado pela Assembleia Legislativa. Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (5) em primeira discussão pela Assembleia, encabeçado pelo deputado estadual Alexandre Cur...
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Audiência sobre telefonia e comércio de veículos conclui série de debates para consolidação das leis do consumidor
22/11/2023
17h27
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a série de audiências públicas quer irão contribuir para a Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense. O novo documento legal sobre as relações de consumo será protocolizado ainda este ano e é encabeçado pelo presidente da Comissão de Direito do Consum...
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Para secretária de Cultura, área vive “momento histórico”
21/11/2023
13h09
A secretária de Cultura do Estado do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, afirmou nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, que o setor do cultural paranaense vive um “momento histórico” em relação ao fomento e investimentos financeiros. De acordo com ela, isso se deve ao volume de...
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Deputados aprovam projetos para fomentar o turismo no Paraná
13/11/2023
17h38
Duas iniciativas do governo que promovem o turismo no estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas Paraná+Eventos e Paraná Turismo+Infra foram votadas na primeira das duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta segunda-feira (13). O projeto 436/2023, que trata do Paraná...
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Solenidades e debate sobre a regulamentação de lei que garante acesso a medicamentos à base de canabidiol marcam a semana na Assembleia
10/11/2023
15h53
Na segunda-feira (13) a Assembleia Legislativa do Paraná promove, a partir das 9 horas, a audiência pública Regulamentação da Lei Pétala, por proposição do deputado Goura (PDT) e da Comissão de Saúde Pública da Assembleia. A Lei n° 21.364 foi promulgada em 13 de fevereiro de 2023 pelo presidente da...
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Audiência ressalta importância dos avanços tecnológicos na segurança pública
07/11/2023
13h31
Experiências e iniciativas voltadas à inovação na segurança pública foram trazidas à Assembleia Legislativa do Paraná por vários representantes das polícias do estado e órgãos do setor. A Audiência Pública promovida pelo deputado Batatinha (MDB), líder do Bloco Parlamentar Temático Digital e da Inov...
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CCJ aprova proposta que muda coletores de lixo em locais públicos
06/11/2023
15h50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (06) o projeto de lei 280/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que propõe novas categorias para lixeiras em locais públicos. A proposta altera a Lei n° 15.632/2007, que...
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Assembleia Legislativa inicia a semana discutindo o Plano Plurianual 2024-2027
01/11/2023
11h46
A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima segunda-feira (06), a partir das 14h30, uma audiência pública para apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2024 -2027. O evento ocorre no Plenário do Legislativo por proposição do presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanell...
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Bloco Temático Digital promove audiência sobre a Inovação na Segurança Pública
01/11/2023
09h00
Na próxima semana, o Bloco Temático Digital e da Inovação, liderado pelo deputado Batatinha (MDB), irá realizar uma audiência pública com o tema "Inovação na Segurança Pública do Paraná". O evento está marcado para a terça-feira, 7 de novembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativ...
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Assembleia aprova projeto que simplifica e agiliza repasse de recursos do Governo para municípios em casos de catástrofe
31/10/2023
14h09
No momento em que 143 municípios e milhares de paranaenses sofrem com os efeitos das fortes chuvas, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que simplifica e torna mais rápida a transferência de recursos financeiros do Governo aos municípios em casos de catástrofes. Na manhã desta terça-fe...
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Aprovada proposta que amplia divulgação dos canais de denúncia contra abuso e exploração sexual infantil
24/10/2023
17h48
Um projeto que pretende reforçar a proteção a crianças e adolescentes no Paraná foi aprovado na Assembleia Legislativa. A proposta torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes nos estabelecimentos de ensino, de saúde e em veícu...
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Projeto que promove saúde mental materna avança em Plenário
23/10/2023
17h42
Avançou, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto que institui o Dia de Mobilização a Favor da Saúde Mental Materna. A proposta passou em terceira votação, na sessão plenária desta segunda-feira (23). A iniciativa 355/2023, da deputada Cloara Pinheiro (PSD), define que a data seja comemorada a...
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Nova edição da Assembleia Itinerante marca a semana do Legislativo
20/10/2023
14h48
Irati recebe nesta semana a nova edição do Assembleia Itinerante O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado promove, no dia 26 de outubro, um grande evento aberto ao público para receber as reivindicações da populaç...
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Deputados aprovam projeto de combate ao etarismo no Paraná
18/10/2023
12h29
Atitudes discriminatórias e preconceituosas em relação a pessoas ou grupos devido à idade. É essa forma de discriminação, que atinge especialmente os idosos, que os deputados estaduais pretendem combater com a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná. A Campanha Permanente...
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Avança iniciativa para identificar e atender estudantes com altas habilidades e superdotação no Paraná
10/10/2023
17h19
O desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades e superdotação na rede pública de ensino do Paraná é o foco do projeto de lei que avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta passou em segunda e terceira discussão em duas sessões plenárias ordinárias realizadas n...
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Dia Nacional da Guarda Municipal é celebrado na Assembleia Legislativa
09/10/2023
20h30
Por proposição do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD); do segundo vice-presidente, deputado Ney Leprevost (União Brasil); do deputado Batatinha (MDB) e da deputada Flávia Francischini (União Brasil) foi realizada, nesta segunda-feira (09), no Plenário, a sess...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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