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113 resultados encontrados para "
Fabio Oliveira
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Secretário da Fazenda apresenta relatório de gestão do 1º quadrimestre de 2023 nesta terça-feira (30)
29/05/2023
17h57
O secretário de Estado da Fazenda (SEFA), Renê Garcia Junior, apresenta, nesta terça-feira (30), os dados do Governo relativos ao cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2023 da pasta. A Audiência Pública no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná está marcada para as 14h30. Na apr...
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Agenda legislativa reconhece ações nas áreas de saúde, comunidades e apoio jurídico
26/05/2023
14h46
O Legislativo Estadual terá uma semana de reconhecimento a ações na área de saúde, nas comunidades e no apoio jurídico. Além das sessões plenárias e ordinárias das comissões, a Assembleia Legislativa do Paraná vai abrir as portas para a população em três eventos importantes. Já na segunda-feira (29...
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Assembleia Legislativa do Paraná homenageia personalidades de Ponta Grossa
24/05/2023
20h48
A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou na noite desta quarta-feira (24) uma série de personalidades do mundo empresarial de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, com a entrega de Títulos de Cidadania Benemérita e Honorária do Estado do Paraná. A solenidade foi comandada pelo presidente da Assemble...
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Marcha para Jesus será Patrimônio Cultural do Estado do Paraná
24/05/2023
17h20
Os deputados estaduais aprovaram o projeto que declara a Marcha para Jesus Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Paraná (PL 196/2022). A iniciativa é de autoria dos deputados Ricardo Arruda (PL), Cantora Mara Lima (Republicanos), Flavia Francischini (União), Alexandre Amaro (Republicanos), Fa...
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Cultura, educação e serviços sociais são beneficiados com a doação de imóveis
24/05/2023
12h13
O espaço que abriga a Biblioteca Municipal e a Fundação Cultura de Foz do Iguaçu agora será do município. Esta foi uma das três doações de imóveis estaduais aprovadas pelo parlamento na sessão plenária desta quarta-feira (24). As inciativas do Poder Executivo encaminhadas à Assembleia Legislativa do...
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Corregedoria entrega ao Conselho de Ética relatório referente aos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL)
23/05/2023
18h23
O Corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior (PSD), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (23) a decisão do grupo de trabalho de encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o relatório para a abertura de procedimento disciplinar e responsabilizaçã...
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Corregedoria entrega ao Conselho de Ética relatório referente aos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL)
23/05/2023
18h18
O Corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior (PSD), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (23) a decisão do grupo de trabalho de encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o relatório para a abertura de procedimento disciplinar e responsabilizaçã...
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Regulamentação da Telessaúde no Paraná é debatida na Assembleia Legislativa
23/05/2023
17h03
Nesta terça-feira (23), aconteceu, no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, a audiência pública proposta pela líder do Bloco da Saúde, deputada Márcia Huçulak (PSD) e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Tiago Amaral (PSD). O encontro teve por objetivo debater a regula...
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Regulamentação da Telessaúde no Paraná é debatida na Assembleia Legislativa
23/05/2023
14h17
Nesta terça-feira (23), aconteceu, no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, a audiência pública proposta pela líder do Bloco da Saúde, deputada Márcia Huçulak (PSD) e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Tiago Amaral (PSD). O encontro teve por objetivo debater a regula...
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Especialistas e representantes de várias crenças reforçam defesa da liberdade religiosa
11/05/2023
13h23
Uma nação de muitas raças, etnias e crenças e que precisa zelar por todas elas, dentro e fora das igrejas, templos, sinagogas, centros e todos os locais de culto. Foi para tratar sobre os “Aspectos Constitucionais da Liberdade Religiosa no Brasil" que uma Audiência Pública reuniu representantes...
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Especialistas e representantes de várias crenças reforçam defesa da liberdade religiosa
11/05/2023
12h00
Uma nação de muitas raças, etnias e crenças e que precisa zelar por todas elas, dentro e fora das igrejas, templos, sinagogas, centros e todos os locais de culto. Foi para tratar sobre os “Aspectos Constitucionais da Liberdade Religiosa no Brasil" que uma Audiência Pública reuniu representantes...
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior faz visita técnica à Fiep
10/05/2023
18h35
Nesta semana, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná fez a primeira visita técnica do grupo, em uma das sedes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). O presidente da comissão, deputado Fabio Oliveira, foi acompanhado pelo par...
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Parlamentares ressaltam importância da lei que cria política sobre hidrogênio renovável no Paraná
03/05/2023
11h40
Deputados paranaenses destacaram a importância de o Estado sair na frente na criação de políticas públicas para estimular a utilização do hidrogênio renovável como matriz energética. O projeto de lei que disciplina o incentivo ao uso de hidrogênio renovável no Paraná, aprovado por unanimidade na Ass...
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Audiência traz ações imediatas do Governo e propostas para reforçar segurança nas escolas
25/04/2023
21h00
Sem exaltar o pânico e com muita responsabilidade para buscar alternativas, a Assembleia Legislativa do Paraná reuniu especialistas, pais, professores, representantes da Educação, da Segurança Pública e da sociedade civil para tratar de mais proteção nas escolas paranaenses, durante Audiência Públic...
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Para setor produtivo, impacto da Substituição Tributária diminui competitividade econômica do Paraná
18/04/2023
12h05
Os impactos do regime de Substituição Tributária (ST) para o setor produtivo influenciam na arrecadação do Estado e na competitividade econômica dos empresários paranaenses. Para o segmento, o regime torna os impostos mais altos no Paraná, criando uma cadeia de tributação maior em todas as etapas co...
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Com receita de R$ 63 bilhões, LDO chega à Assembleia para ser analisada pelos parlamentares
17/04/2023
15h16
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), recebeu nesta segunda-feira (17) o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, elaborado pelo Poder Executivo. A previsão de receita líquida no projeto da LDO é de R$ 63,7 bilhões, estimativ...
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Deputado Fabio Oliveira (Podemos) organiza audiência pública para discutir substituição tributária
14/04/2023
13h50
Na próxima terça-feira (18), o deputado Fabio Oliveira (Podemos) fará sua primeira audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Estarão presentes o presidente da FACIAP, Fernando Moraes, o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR, Fábio Grillo, e o representante do CRC...
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Deputado Fabio Oliveira (Podemos) apresenta palestra no VI Encontro de Operadoras de Planos de Saúde e Hospitais
13/04/2023
17h03
O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos) esteve presente na manhã desta quinta-feira (13) no VI Encontro de Operadoras de Planos de Saúde e Hospitais. O parlamentar apresentou dados sobre a evolução dos custos do setor e listou as doenças que estão em crescimento no país e no Paraná. Oliveira a...
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Deputado paranaense integrou comitiva ao Japão para realização de estudos e visitas técnicas
12/04/2023
11h39
A convite do governo japonês, no último mês de março, um grupo de 10 parlamentares brasileiros empreendeu viagem ao Japão para visitas técnicas e conhecimento do sistema legislativo daquele país. Representando a Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Fabio Oliveira (Podemos) integrou a comitiv...
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Deputado Fabio Oliveira (Podemos) protocola projeto de lei de reforço de policiamento em escolas
10/04/2023
11h36
O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos) protocolou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a disponibilidade do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV) para a segurança em escolas públicas estaduais. “Temos presenciado, com frequência, as notícias de atentados pr...
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Constituída a Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia
06/04/2023
09h55
A Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, foi constituída através do Ato do Presidente nº 02/2023 em atenção a proposição do deputado licenciado Márcio Nunes (PSD), apresentada na Sessão Plenária do dia 17 de fevereiro de...
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior define agenda de trabalho em reunião
04/04/2023
17h59
Aconteceu na tarde desta terça-feira (4) a primeira reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, presidida pelo deputado Fabio Oliveira (Podemos). Durante o encontro, que aconteceu logo depois da sessão plenária, no Auditório Legislativo, foram apresentadas pautas que deve...
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CCJ aprova projeto que corrige dispositivo que permite cobrança equivocada do IPVA
04/04/2023
15h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (04) o projeto de lei 7/2023, do deputado Fabio Oliveira (Podemos), que busca resolver uma questão que envolve a compra e a venda de veículo em relação ao pagamento do Imposto Sobre a Propriedade...
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Assembleia participa do lançamento do programa “Asfalto Novo, Vida Nova”
04/04/2023
14h01
A Assembleia Legislativa do Paraná participou nesta terça-feira (4) do lançamento do maior programa de infraestrutura urbana do Governo do Paraná, ocorrido no Centro de Eventos da Federação da Indústrias do Paraná (Fiep). O programa “Asfalto Novo, Vida Nova” contará com investimentos de R$ 500 milhõ...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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