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2018 resultados encontrados para "
Luciana Rafagnin
"
Deputado Professor Lemos (PT) acompanha ministro Paulo Teixeira durante assinatura de acordos que vão beneficiar a agricultura familiar e a produção agroecológica
06/02/2024
14h32
O deputado Professor Lemos (PT), líder do Bloco PT-PDT na Assembleia Legislativa, participou nesta segunda-feira (6), da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para apoiar a implementação de territórios sustentáveis na área de influência da usina, com foco na bioeconomia. O Acordo, assinad...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) propõe alerta imediato do desaparecimento de crianças e adolescentes
06/02/2024
12h29
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) protocolou nesta terça-feira, 6, projeto de lei para instituir o alerta imediato do desaparecimento de crianças e adolescentes através de mensagens de texto aos celulares das pessoas cadastradas no banco de dados do governo do Estado. O alerta de desapareci...
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Em 2023, Assembleia trabalhou na modernização das leis estaduais
26/12/2023
14h01
A fim de reunir e atualizar as leis estaduais paranaenses, a Assembleia Legislativa do Paraná trabalhou em 2023 para consolidar a legislação estadual. O objetivo é reunir as leis tratando de temas correlatos, promovendo uma modernização da legislação. Neste ano, leis tratando de três grandes assunto...
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Balanço 2023: deputada Luciana Rafagnin (PT) destaca trabalho pela agricultura familiar, defesa das mulheres e saúde dos paranaenses
14/12/2023
11h07
Em 2023, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) trabalhou ainda mais pela agricultura familiar, com projetos de lei, emendas e ações em defesa dos produtores. O enfrentamento da violência contra a mulher também foi prioridade da parlamentar na Assembleia Legislativa, além de defender uma saúde de...
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Assembleia encerra trabalhos em 2023 aprovando Lei Orçamentária Anual, PPA e alterações tributárias
12/12/2023
20h40
Com a realização de cinco sessões, Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as votações em 2023. Propostas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), alterações importantes para categorias na área de educação, além da mudanças no ICMS e iniciativas dos deputados marcaram o últim...
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Expofeira Mulher de Francisco Beltrão vai integrar calendário de eventos do Paraná
12/12/2023
10h14
Aprovado pelos deputados estaduais na segunda-feira, 11, projeto de lei 840/2023 da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) que inclui a ExpoFeira Mulher no calendário de eventos do governo do Estado. “Merecido reconhecimento à importância de iniciativas que incrementam a economia do nosso estado e...
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Com mais de duas mil emendas, PPA e LOA avançam na Assembleia
11/12/2023
18h20
O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegaram ao Plenário da Assembleia Legislativa foram votados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (11). Ambos tramitaram na forma de substitutivos gerais. Principal instrumento de planejamento de médio...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) apresenta emendas à LOA e ao PPA
11/12/2023
11h00
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou emendas à Lei Orçamentária Anual LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, projetos 825/2023 e 826/2023, que serão votados na nesta semana na Assembleia Legislativa. São emendas para fortalecer o apoio à agricultura familiar, investir mais na pr...
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Votação da LOA e do PPA marcam reta final dos trabalhos legislativos
08/12/2023
16h10
As votações de projetos primordiais para o Paraná, como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, marcam a reta final de atividades da Assembleia Legislativa do Paraná em 2023. As duas proposições do governo estão na pauta de segunda-feira (11), quando serão realizadas duas sessões plenárias, u...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) questiona Secretaria da Saúde sobre regulamentação da lei da fila do SUS
06/12/2023
09h58
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) enviou pedido de informação à Secretária Estadual da Saúde solicitando informações sobre a regulamentação da lei de espera do Sistema Único de Saúde. A lei 21.242 de 2022 de autoria de Luciana e do ex-deputado Michele Caputo (PSDB), foi sancionada em setemb...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) questiona Governo do Estado sobre fechamento das escolas do campo
04/12/2023
15h07
A deputada Luciana Rafagnin (PT) encaminhou requerimento para que o governo do Estado volte atrás da decisão de fechar as escolas do campo. Mães e pais de alunos estão revoltados e lutam pela manutenção das escolas que atendem filhos de agricultores. “A Lei de Diretrizes e Base da Educação garante...
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Comissão Especial é formada para finalizar o Código do Autismo do Paraná
30/11/2023
16h46
A Comissão Especial que irá finalizar a construção do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA) se reuniu, pela primeira vez, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná, para definir o cronograma dos trabalhos e os integrantes da comissão. São cinco deputados titu...
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Deputados de Oposição votam contra título de cidadania honorária do Paraná a Bolsonaro
28/11/2023
19h05
Sob protestos e manifestações de repúdio dos deputados do Bloco PT/PDT, que formam a bancada de Oposição, a Assembleia Legislativa aprovou hoje (28), em primeira e segunda discussões, o título de Cidadão Honorário ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na segunda votação, o projeto recebeu 28 votos favorá...
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Em discurso no Plenário, deputada Luciana Rafagnin (PT) é contra militarização das escolas
28/11/2023
15h21
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), em discurso no plenário nesta segunda-feira,27, se posicionou contra a militarização das escolas estaduais do Paraná. Para ela, o modelo cívico-militar de ensino promove a exclusão social e o desmonte da educação pública. “O governo do Paraná está na contr...
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Audiência Pública apresenta o resultado do levantamento da legislação paranaense sobre os direitos das mulheres
28/11/2023
14h56
A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (28), no Plenarinho, para apresentar os resultados do levantamento feito pelo projeto de pesquisa e extensão sobre a legislação paranaense existente referente aos direitos das mulheres, em conjunto com o Centro...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) fará parte da Comissão Especial do Código do Autismo do Paraná
27/11/2023
13h59
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) foi escolhida como membro da Comissão Especial que vai criar Código do Autismo do Paraná. Em um prazo de 30 dias, Luciana e os demais membros da Comissão Especial vão analisar e dar o parecer final sobre as propostas apresentadas pela sociedade civil, durant...
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Reivindicações de Dois Vizinhos e região são entregues à Assembleia em sessão especial
24/11/2023
21h01
A nona edição da Assembleia Itinerante, realizada nesta sexta-feira (24) em Dois Vizinhos, no Sudoeste do Estado, marcou mais uma etapa do projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a interação entre deputados estaduais, representantes da sociedade civil organizada e a população. Realiz...
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Deputado Alisson Wandscheer (SD) integra Comissão Especial do Código do Autismo do Paraná
23/11/2023
15h04
A Assembleia Legislativa do Paraná definiu os nomes dos deputados que irão compor a Comissão Especial responsável pela versão final do Código do Autismo do Paraná. Líder do Bloco Parlamentar Temático da Neurodiversidade, Alisson Wandscheer (SD) será o representante do Bloco MDB/SB/SD. A Comissão é...
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Com relatos de vítimas, audiência amplia o olhar sobre os órfãos do feminicídio que chegaram a 2.500 no ano passado
21/11/2023
14h04
Uma mãe morta, um pai preso e filhos órfãos. Cerca de 2.500 crianças e adolescentes foram impactados pelo feminicídio no Brasil. Uma triste e crescente realidade que reuniu especialistas e contou com o relato de vítimas que emocionaram os participantes da audiência pública realizada na Assembleia Le...
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Fornecimento de energia elétrica em acampamentos e ocupações é discutida em reunião na Assembleia
20/11/2023
16h29
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Paraná (Incra-PR) e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) vão ajudar famílias de agricultores familiares do Sudoeste a obter energia elétrica em suas propriedades. Em reunião convocada pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), nesta segun...
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Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense avança com contribuição da SEMIPI
20/11/2023
15h38
Mais um passo foi dado para a criação do Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense. A presidente da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Mabel Canto (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (20) uma nota técnica com contribuições da secretária de Estado da Mulher, Igual...
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Mapa ilustrado do litoral norte promove PL sobre Turismo de Base Comunitária no Paraná
20/11/2023
13h52
Para revelar as surpresas do litoral norte do Paraná, com seus vilarejos, ilhas, comunidades tradicionais e belezas naturais, o mandato do deputado estadual Goura (PDT) produziu um mapa turístico ilustrado, que mostra todos estes atrativos, e um guia de serviços contendo contatos de táxi náutico, de...
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Parlamentares destacam preparativos para Assembleia Itinerante em Dois Vizinhos
20/11/2023
09h00
Os deputados estaduais que representam os municípios da região de Dois Vizinhos, no sudoeste do Estado, já se preparam para receber propostas e iniciativas da sociedade durante a sessão especial da Assembleia Itinerante que ocorre na cidade no dia 24 de novembro. A nona edição do projeto criado pela...
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Nona edição da Assembleia Itinerante é ponto alto da agenda legislativa
17/11/2023
12h51
A nona edição da Assembleia Itinerante chega a Dois Vizinhos e é o ponto alto da intensa agenda do legislativo na próxima semana. Serão realizadas ainda seis audiências públicas, três sessões solenes, simpósio, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas para tratar sobre os mais v...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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