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1404 resultados encontrados para "
Mauro Moraes
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PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em redação final
23/11/2021
16h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (23) a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Com isso, a proposição está apta para ser promulgada pelo pr...
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Deputados aprovam campanha que busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
17/11/2021
12h05
Fomentar ações voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que propõe o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui a Campanha Tem Saída em todo o estado. O texto foi aprovado em segundo turno d...
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PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em primeiro turno
03/11/2021
11h45
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). De autoria de diversos depu...
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Comissão Especial aprova PEC que muda assessoramento jurídico no TCE
26/10/2021
17h43
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná formada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aprovou a matéria nesta terça-feira (26). De autoria de diversos deputados, a propos...
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Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
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Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
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Coordenador da Frente Parlamentar do Coronavirus entrega relatório à Mesa Executiva
30/08/2021
19h00
21 encontros depois, com mais de 40 temas voltados para as áreas social, econômica e da saúde, projetos de lei apresentados e sugestões feitas aos poderes executivos estadual e municipais, o deputado Michele Caputo (PSDB), entregou à Mesa Executiva, durante a sessão plenária desta segunda-feira (3...
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Frente Parlamentar apresenta recomendações para enfrentamento da pandemia no Paraná
30/08/2021
17h37
O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (30) o relatório das reuniões realizadas pelo grupo de trabalho, trazendo 11 recomendações para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
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Cobranças do Poder Legislativo foram fundamentais para o andamento da vacinação no Paraná
27/07/2021
11h35
A cobrança na corrida pela imunização dos paranaenses marcou os trabalhos da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB) no primeiro semestre do ano. Em reuniões com especialistas, pesquisadores e membros do Poder Executivo, o...
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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Projeto de lei proposto pelo deputado Moraes cria Instituto Médico Veterinário Legal para investigar maus-tratos e morte de animais
15/06/2021
11h08
O projeto de lei 243/2021, de autoria do deputado Mauro Moraes (PSD), protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná prevê a criação do Instituto Médico Veterinário Legal (IMLV) no âmbito estadual, como suporte para investigação de maus-tratos e também prevenção de crimes contra animais. Uma vez i...
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Deputado Delegado Jacovós é eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública
31/05/2021
17h20
“O senhor é uma referência na Policia Civil”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Delegado Fernando Martins (PSL), ao declarar o deputado Delegado Jacovós (PL) como novo vice-presidente do grupo, após votação dos demais integrantes do...
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Instalada Comissão Especial que vai analisar PEC que cria a Polícia Penal no Paraná
24/05/2021
16h30
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (24), o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), fez a leitura do ato 3/2021 do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), instalando a Comissão Especial que vai analisar a proposta do...
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Projeto de lei incentiva adoção consciente de animais
27/04/2021
10h22
Em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 154/2021, de autoria do deputado Mauro Moraes (PSD), institui o Programa Estadual “Adote um animal”, com oferta de ações preventivas, educativas e assistência aos animais que aguardam por adoção em abrigos ou centros de zoonoses. De a...
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Projeto de Lei previne maus tratos e abusos contra crianças
15/04/2021
16h00
Caso recente que chocou o país, a morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos, abre discussão, embora tardia, sobre aplicação de medidas mais eficazes na esfera pública para prevenção de maus tratos e abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. O projeto de lei 155/2021 protocolado...
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Em homenagem, Mesa Executiva da Assembleia exalta humildade e atuação de Recalcatti em defesa da segurança
12/04/2021
17h46
“Um minuto de silêncio em respeito à morte do deputado Delegado Recalcatti”, pediu o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), no início da sessão plenária desta segunda-feira (12) como forma de prestar homenagens ao colega de parlamento, que morreu na noite de...
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Assembleia decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do deputado Delegado Recalcatti
09/04/2021
21h48
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) ocorrido na noite desta sexta-feira (09), vítima de parada cardíaca. O parlamentar de 72 anos estava em seu segundo mandato no Legislativo estadual e era...
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Romanelli e Barros avaliam condições da vacinação no Paraná e Brasil
11/01/2021
17h17
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) recebeu nesta segunda-feira (11), no gabinete da 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado federal e líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros. Romanelli e Barros debateram as pautas legislativas deste ano e conversaram sobre o planejament...
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Sancionada a Lei da Custódia Policial
15/10/2020
10h56
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei 20.339/2020, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD), através do projeto de lei 328/2017, que disciplina a custódia das classes policiais e demais servidores das forças de se...
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Mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual começam a ser debatidas na Assembleia
22/09/2020
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão plenária remota desta terça-feira (22) o debate sobre a proposta que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública. O projeto de lei 565/2020, assinado pelo Governo do Estado, propõe alterações na L...
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Assembleia começa a discutir projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná
16/09/2020
17h20
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a debater, na sessão plenária remota desta quarta-feira (16), a proposta que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista ao pare...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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