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218 resultados encontrados para "
Osmar Bertoldi
"
Conselho de ética Analisará Pedido do Partido Verde
08/06/2010
18h46
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (8) para avaliar a instalação dos trabalhos que analisarão o pedido feito pelo Partido Verde que discute a situação da Mesa Diretora da Casa. O deputado Pedro Ivo (PT), presidente do Conselho de Ética, diz...
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Projeto Obriga Empresas a Destacarem Valor de Impostos Embutidos No Preço de Produtos
26/04/2010
16h17
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (26), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 055/09 que assegura ao consumidor o direito de saber a carga tributária existente sobre as mercadorias que adquire e serviços que contrata. De acordo com a proposição, apresentada pelo deputado Osmar Bertold...
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Projeto Obriga Empresas a Destacarem Valor de Impostos Embutidos No Preço de Produtos
20/04/2010
16h35
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (20), em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 055/09 que assegura ao consumidor o direito de saber a carga tributária existente sobre as mercadorias que adquire e serviços que contrata. De acordo com a proposição, apresentada pelo deputado Osmar Bertoldi...
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Serviço de Saúde que Prestar Atendimento de Emergência Deverá Notificar Caso de Lesão Corporal
08/04/2010
16h38
Um projeto apresentado pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM) na Assembleia Legislativa obriga que os serviços de saúde, públicos e privados, que prestam atendimento de emergência, notifiquem casos atendidos de violência contra mulher, idoso e portador de necessidade especial que configuram lesão corpo...
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Administradoras de Cartões Deverão Informar Dados Em Correspondências
17/03/2010
09h43
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (16), a redação final do Projeto de Lei n.º 211/09 que obriga as administradoras de cartões de crédito divulgarem de forma destacada dados sobre a empresa nas correspondências enviadas aos consumidores. O objetivo é facilitar, quando necessário, o contato do...
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Administradoras de Cartões Deverão Informar Dados Em Correspondências
10/03/2010
17h59
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (10), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 211/09 que obriga as administradoras de cartões de crédito divulgarem de forma destacada dados sobre a empresa nas correspondências enviadas aos consumidores. O objetivo é facilitar, quando necessário, o cont...
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Administradoras de Cartões Deverão Informar Dados Em Correspondências
10/03/2010
16h13
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (9), em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 211/09 que obriga as administradoras de cartões de crédito divulgarem de forma destacada dados sobre a empresa nas correspondências enviadas aos consumidores. O objetivo é facilitar, quando necessário, o conta...
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Portador de Necessidade Especial Terá Isenção de Taxa Para Concurso
02/03/2010
10h47
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM) determina que pessoas portadoras de necessidades especiais tenham isenção de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no Paraná. Com isso, os órgãos da administração direta e indireta do Estado deve...
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Projeto Pretende Regulamentar Profissão de Guia de Turismo No Paraná
03/02/2010
17h26
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (03), em primeira e em segunda discussão, o Projeto de Lei nº. 775/07, no qual determina que seja considerado guia de turismo apenas os profissionais cadastrados no Ministério Público Regional (MTR-PR). A proposta, apresentada na Assembleia Legislativa pelo...
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Projeto Prevê Benefício Fiscal Para Municípios que Contem Com Sistema de Coleta de Lixo
15/12/2009
23h01
Os municípios que contam com sistemas de armazenamento e reciclagem poderão passar a receber incentivo fiscal, conforme determina o projeto de lei nº. 839/07 aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. A matéria, apresentada pelo deputado Osmar Bertol...
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Assessoria de Imprensa da Alep
02/12/2009
12h10
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (2), a redação final do Projeto de Lei n.º 568/09 que concede título de Cidadão Honorário do Paraná ao desembargador Telmo Cherem. A proposição havia recebido o apoio de diversos parlamentares e teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constitu...
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Assessoria de Imprensa da Alep
30/11/2009
16h45
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (30), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 568/09 que concede título de Cidadão Honorário do Paraná ao desembargador Telmo Cherem. A proposição recebeu o apoio de diversos parlamentares e teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constitu...
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Assessoria de Imprensa da Alep
30/11/2009
16h27
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (30), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 568/09 que concede título de Cidadão Honorário do Paraná ao desembargador Telmo Cherem. A proposição recebeu o apoio de diversos parlamentares e teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constitu...
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Assessoria de Imprensa da Alep
18/11/2009
16h05
Dois projetos de lei que concedem direitos aos idosos foram aprovados pelos deputados, em segunda discussão, durante a sessão plenária desta quarta-feira (18). Um deles destina assentos às pessoas com mais de 60 anos e também a deficientes físicos, gestantes e lactantes nos terminais rodoviários de...
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Assessoria de Imprensa da Alep
17/11/2009
17h07
Dois projetos de lei que concedem direitos aos idosos foram aprovados pelos deputados, em primeira discussão, durante a sessão plenária desta terça-feira (17). Um deles destina assentos às pessoas com mais de 60 anos e também a deficientes físicos, gestantes e lactantes nos terminais rodoviários de...
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Assessoria de Imprensa da Alep
03/11/2009
15h59
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (03), em segunda discussão, projeto de lei nº.477/09, no qual estabelece que o governo informe os candidatos aprovados em concursos públicos estaduais. A matéria foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM).Caso vire lei, os ca...
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Deputado Edson Strapasson (pmdb)
29/10/2009
15h10
Proposta para administração compartilhada dos problemas comuns metropolitanos, apresentada pelo deputado Strapasson, é elogiada por prefeitos, vereadores e lideranças “Esclarecer dúvidas, fornecer mais detalhes sobre o projeto e ouvir sugestões. O objetivo da audiência pública foi plenamente cumprid...
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Assessoria de Imprensa da Alep
28/10/2009
18h02
Projeto de lei nº.477/09, aprovado nesta quarta-feira (28) pelos deputados, estabelece que o governo informe os candidatos aprovados em concursos públicos estaduais. A matéria, apresentada pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM), ainda necessita passar por mais três turnos de votação antes de ser enviada...
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Assembleia Debate Projeto que Orienta Novo Modelo de Gestão Para a Rmc
28/10/2009
17h24
“Esclarecer dúvidas, fornecer mais detalhes sobre o projeto e ouvir sugestões. O objetivo da audiência pública foi plenamente cumprido”, frisou o deputado estadual Edson Strapasson (PMDB) ao avaliar a audiência pública promovida em parceria pelas comissões de Finanças e Assuntos Metropolitanos da As...
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Assessoria de Imprensa da Alep
28/10/2009
15h16
A criação de um novo modelo de gestão para a Região Metropolitana de Curitiba foi tema de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28). A proposta consta no Projeto de Lei n.º 212/08, de autoria do deputado Edson Strapasson (PMDB), e teve sua constitucionalidad...
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Deputado Osmar Bertoldi (dem)
20/10/2009
15h54
Com o objetivo de garantir segurança e valorizar a prática esportiva no estado, o deputado Osmar Bertoldi apresentou um projeto de lei para regulamentar os esportes de aventura no Paraná. Entre os requisitos para a promoção da prática esportiva estão: autorização do Corpo de Bombeiros, utilização de...
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Assessoria de Imprensa da Alep
16/10/2009
15h53
A proposta orçamentária da União para 2010 será tema de um seminário que acontecerá na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (19), a partir das 9 horas, no Plenário. Os deputados Ricardo Barros e Nelson Meurer, ambos do PP, já confirmaram presença no evento. A agenda da Alep da próxima sem...
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Deputado Osmar Bertoldi (dem)
08/10/2009
17h47
O estadual Osmar Bertoldi apresentou projeto de lei determinando a reserva de assentos a idosos, deficientes físicos, gestantes e pessoas com crianças de colo em todos os terminais rodoviários do Paraná. De acordo com a proposta, serão 10% de assentos prioritários nas áreas de embarque e desembar...
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Deputado Osmar Bertoldi (dem)
05/10/2009
14h29
O deputado Osmar Bertoldi apresentou projeto de lei que obriga que as instituições bancárias e financeiras mantenham vigilância pelo período integral de atendimento ao público. A proposta determina que os estabelecimentos devem instalar nas agências, postos de serviço e quiosques dos caixas eletrôni...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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