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140 resultados encontrados para "
Paulo Gomes
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Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental é criada na Assembleia Legislativa
06/06/2023
10h26
Através do Ato do Presidente nº 8/2023, conforme proposição da deputada Ana Julia (PT), apresentada na Sessão Plenária do dia 8 de fevereiro de 2023, foi criada a Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental que tem por objetivo “aprofundar o debate na sociedade paranaense sobre as questões envolve...
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Deputado Paulo Gomes (PP) considera cobrança de R$ 12,90 abusiva e vai notificar Netflix
29/05/2023
15h30
Na última semana a Netflix noticiou por meio de e-mails enviados a seus clientes que passaria a cobrar o valor adicional de R$ 12,90 para o usuário que transferir seu perfil para terceiros que não morem na mesma residência. O deputado Estadual Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa do Co...
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Comissão da Assembleia aprova requerimento ao Governo para a criação de Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
19/05/2023
14h24
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), aprovou o envio de um requerimento ao Governo do Estado para que elabore e remeta para ser votado no parlamento estadual um projeto de lei para a criação e implementação do Sis...
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CCJ aprova projeto que determina divulgação clara sobre gorjeta
16/05/2023
15h52
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 272/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), que dispõe sobre a divulgação e informação sobre a cobrança da taxa de serviço ou gorjeta. O texto dispõe sobre a necessid...
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CCJ aprova proposta que permite regularização de débitos antes da suspensão do fornecimento de água e luz
02/05/2023
15h22
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (02) o projeto de lei 108/2023, do deputado Gugu Bueno (PSD), que estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica propiciarem a regularização de débitos no momento que...
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Deputada Maria Victoria (PP) propõe a criação da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável
26/04/2023
16h58
A deputada estadual Maria Victoria (PP) protocolou nesta terça-feira (26) a criação da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). A deputada afirma que a Frente Parlamentar tem o objetivo de trabalhar junto ao Governo do Estado, universidades, in...
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Comissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná
26/04/2023
13h55
Na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (26), ficou aprovado realização de um trabalho dedicado para consolidar toda legislação estadual referente aos direitos do consumidor. SONORA - Deputado Paulo Gomes -PP
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Comissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná
26/04/2023
12h52
Na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (26), ficou aprovado realização de um trabalho dedicado para consolidar toda legislação estadual referente aos direitos do consumidor. Para o presidente da Comissão, deputado Paulo Gomes (PP), “existem inúme...
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Deputado Paulo Gomes apresenta projetos em defesa dos consumidores
25/04/2023
16h24
O deputado Paulo Gomes (PP) apresentou dois projetos de lei em defesa do consumidor que pretendem tornar mais fácil a vida de quem frequenta bares, restaurantes, hotéis e similares. O primeiro trata da necessidade de o consumidor ser amplamente informado sobre o caráter opcional e facultativo das go...
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Deputado Paulo Gomes (PP) apresenta projetos em defesa dos consumidores
25/04/2023
13h16
O deputado Paulo Gomes (PP) apresentou dois projetos de lei em defesa do consumidor que pretendem tornar mais fácil a vida de quem frequenta bares, restaurantes, hotéis e similares. O primeiro trata da necessidade de o consumidor ser amplamente informado sobre o caráter opcional e facultativo das go...
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Criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná é aprovado na CCJ
11/04/2023
17h34
Sob o comando do vice-presidente, deputado Delegado Jacovós (PL), a Comissão de Constituição e Justiça realizou sua 8ª reunião, nesta terça-feira (11), para apreciação de 19 projetos de Lei em tramitação na Casa. Dos projetos em pauta, 15 foram aprovados, 2 seguiram com pedidos de vistas e um foi re...
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Assembleia participa do lançamento do programa “Asfalto Novo, Vida Nova”
04/04/2023
14h01
A Assembleia Legislativa do Paraná participou nesta terça-feira (4) do lançamento do maior programa de infraestrutura urbana do Governo do Paraná, ocorrido no Centro de Eventos da Federação da Indústrias do Paraná (Fiep). O programa “Asfalto Novo, Vida Nova” contará com investimentos de R$ 500 milhõ...
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Deputado Ney Leprevost (União) vai coordenar a Frente Parlamentar da Medicina
04/04/2023
10h15
Aprovada por unanimidade, foi instalada no dia 31 de março, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), a Frente Parlamentar da Medicina encabeçada e coordenada pelo deputado Ney Leprevost (União). De acordo com Leprevost, a Frente será de suma importância pa...
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Assembleia Legislativa define integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
27/03/2023
19h36
Texto de Antônio Dilay Na Sessão Plenária desta segunda-feira (27), o presidente deputado Ademar Traiano (PSD) anunciou os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que ficou definido com o deputado Delegado Jacovós (PL) como presidente e os deputados Tercilio Turini (PSD), Renato Freitas...
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Assembleia Legislativa define integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
27/03/2023
18h16
Na Sessão Plenária desta segunda-feira (27), o presidente deputado Ademar Traiano (PSD) anunciou os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que ficou definido com o deputado Delegado Jacovós (PL) como presidente e os deputados Tercilio Turini (PSD), Renato Freitas (PT), Matheus Vermelho (P...
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Projeto determina que IPVA seja cobrado de quem realmente deve
23/03/2023
16h44
Quem deve pagar o IPVA de um carro que foi vendido? O antigo ou o novo proprietário? Parece óbvio que a dívida seja do comprador. Mas, contrariando o senso comum, quem adquire um veículo usado depois de 1º de janeiro só deve o imposto a partir do ano seguinte. O problema é que a redação de um parágr...
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No Dia Mundial da Infância, CCJ reforça proteção contra abuso e exploração sexual
21/03/2023
15h41
No Dia Mundial da Infância, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou proposta que reforça a proteção a crianças e adolescentes. O projeto de lei 664/2021, da deputada Cantora Mara Lima (REP), torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia contra o...
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CCJ volta a debater nesta terça-feira (21) projeto que altera Fundo de Defesa do Consumidor
20/03/2023
16h30
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná volta a se reunir nesta terça-feira (21), às 13h30, para discutir o projeto de lei 520/2022, do Poder Executivo, que altera a Lei n° 14.975/2005, criando o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon). A discussão da ma...
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Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia quer ampliar número de Procons no Paraná
17/03/2023
10h27
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Paulo Gomes da TV (PP), anunciou nesta semana que uma das metas de trabalho da Comissão será o levantamento minucioso dos municípios que possuem Procons atuantes, inicialmente no âmbito da Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com o pa...
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Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor enaltece aplicativo Agora é Lei no Paraná
15/03/2023
17h45
Neste 15 de março, Dia do Consumidor, o deputado Paulo Gomes (PP), que preside, na Assembleia Legislativa do Paraná, a Comissão de Defesa do Consumidor, lembrou que, mesmo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), tendo entrado em vigor há mais de três décadas, em 1990, muitos fornecedores e prest...
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Comissão de Defesa do Consumidor: Brasil registra 1,8 mi de queixas nos Procons
15/03/2023
11h00
Neste dia 15 de março é celebrado em todo o mundo o Dia do Consumidor. Para o Deputado estadual Paulo Gomes (PP), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, essa também é uma data de reflexão sobre o exercício dos direitos das pessoas nas relações de consumo....
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CCJ inicia discussão de projeto que altera Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
14/03/2023
16h11
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (14) a discussão do projeto de lei 520/2022, do Poder Executivo, que altera a Lei n° 14.975/2005, que cria o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon). De acordo com o governo, o órgão tem a...
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Agora É Lei: Assembleia disponibiliza mecanismos para defender consumidor
14/03/2023
15h22
Neste dia 15 de março é comemorado o Dia Internacional do Consumidor, criado para conscientizar o cidadão sobre os seus direitos. Os consumidores que se sentirem lesados por algum ato praticado por fornecedores de bens e serviços podem buscar ao auxílio da Assembleia Legislativa do Paraná. Mecanismo...
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Deputado Ney Leprevost (União) mobiliza criação da Frente Parlamentar da Medicina
07/03/2023
17h19
O deputado Ney Leprevost (União) mobilizou os demais parlamentares da Assembleia Legislativa para criação da Frente Parlamentar da Medicina De acordo com ele, a Frente Parlamentar "será de suma importância para apoiar o desenvolvimento da medicina no Estado, bem como para apoiar o aprimoramento...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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