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511 resultados encontrados para "
Reichembach
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Associação Beltronense de Voleibol recebe título de utilidade pública
29/09/2021
11h44
Foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior a lei que institui o título de Utilidade Pública à Associação Beltronense de Voleibol (ABV), projeto proposto na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Reichembach (PSC). Para o deputado, a lei é uma forma de reconhecer o trabalho...
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A crise hídrica no Paraná e os efeitos na agricultura
28/09/2021
09h48
Na segunda-feira (27), o deputado Reichembach (PSC) utilizou a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná para tratar da crise hídrica que preocupa o estado, especialmente a agricultura. Para Reichembach, é hora de usar a água com consciência. "A falta de chuva tem impactado nas lavou...
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Projeto cria a lei de incentivo à cultura do bambu
23/09/2021
14h31
Protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (22), o projeto 492/2021 tem por objetivo criar a lei de incentivo à cultura do bambu, com a disseminação do seu cultivo agrícola e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável do...
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Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
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Projeto-piloto transforma carcaças de animais em adubo orgânico
20/09/2021
15h55
Na segunda-feira (20), o deputado Reichembach (PSC) participou da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná e fez um pronunciamento sobre o descarte de animais mortos nas propriedades rurais do estado. A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) credenciou na última sexta-feira em...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Preocupada com situação de crianças e idosos vulneráveis, CRIAI pretende estender atuação junto ao Governo e a sociedade
15/09/2021
10h57
Após aprovarem os pareceres favoráveis a três projetos de lei do Governo do Estado, a partir de uma observação de um dos relatores, o deputado Subtenente Everton (PSL), os parlamentares que integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (C...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
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Uma pobreza só da mulher
03/09/2021
11h27
Se tem algo estritamente feminino e que muda a rotina – mesmo que por alguns dias por mês – é a menstruação. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, a média de idade da primeira menstruação nas mulheres brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15...
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Coordenador da Frente Parlamentar do Coronavirus entrega relatório à Mesa Executiva
30/08/2021
19h00
21 encontros depois, com mais de 40 temas voltados para as áreas social, econômica e da saúde, projetos de lei apresentados e sugestões feitas aos poderes executivos estadual e municipais, o deputado Michele Caputo (PSDB), entregou à Mesa Executiva, durante a sessão plenária desta segunda-feira (3...
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Frente Parlamentar apresenta recomendações para enfrentamento da pandemia no Paraná
30/08/2021
17h37
O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (30) o relatório das reuniões realizadas pelo grupo de trabalho, trazendo 11 recomendações para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
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Entrada ilegal de bovinos da Argentina ameaça sanidade animal no Paraná
19/08/2021
10h33
Na manhã de quarta-feira (18), o deputado Reichembach (PSC) utilizou a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná para tratar sobre um importante assunto relacionado à agricultura do estado: a sanidade animal. Na região Sudoeste, que faz fronteira seca com a Argentina em alguns municípios...
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Segue para sanção projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal
18/08/2021
14h23
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a proposta do Poder Executivo que prevê a delegação de rodovias estaduais paranaenses para a nova concessão rodoviária federal. O projeto de lei 372/2021 recebeu 40 votos a favor e 12...
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Operadoras de celular deverão cancelar planos de telefonia em caso de furto ou roubo do aparelho
10/08/2021
17h36
Operadoras de telefonia celular serão proibidas de cobrar multas dos consumidores em caso de roubo do aparelho celular. É o que determina o projeto de lei 359/2019, assinado pelo deputado Evandro Araújo (PSC), que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (10), n...
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Assembleia aprova ampliação do Programa Cartão Futuro
03/08/2021
16h43
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (3) a proposta que amplia as ações do Programa Cartão Futuro, ação do Governo do Estado que visa fomentar a inserção no mercado de trabalho de jovens aprendizes em todo o estado. O projeto de lei 270/2021, assinado pelo...
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Concessionárias de pedágio deverão divulgar valores de ISS repassados aos municípios paranaenses
02/08/2021
17h00
Concessionárias de pedágio deverão publicar periodicamente os valores do Imposto Sobre Serviços (ISS) repassados aos municípios beneficiários oriundos do Programa de Concessões de Rodovias do Estado do Paraná. É o que determina o projeto de lei 176/2017, assinado pelo deputado Tercilio Turini (CDN),...
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Cobranças do Poder Legislativo foram fundamentais para o andamento da vacinação no Paraná
27/07/2021
11h35
A cobrança na corrida pela imunização dos paranaenses marcou os trabalhos da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB) no primeiro semestre do ano. Em reuniões com especialistas, pesquisadores e membros do Poder Executivo, o...
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Frente Parlamentar mobilizou o Paraná na luta por um modelo de pedágio justo e eficiente
21/07/2021
14h40
Dar voz aos paranaenses. Essa é a principal missão da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná. Depois de percorrer o Paraná em nove audiências públicas presenciais, realizar outros oito encontros on-line para debater o tema e uma reunião técnica com representantes do M...
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Queijaria Rancho Fundo, de Salgado Filho, recebe Selo Arte
15/07/2021
11h46
De Salgado Filho para todo o Brasil. Na quarta-feira (14) a Queijaria Rancho Fundo foi autorizada a comercializar seu queijo colonial em todo o território nacional. Isso porque a agroindústria recebeu o Selo Arte, certificação concedida pelo Ministério da Agricultura e pela Adapar para produtos fabr...
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Paraná tem lei específica sobre o controle de zoonoses
13/07/2021
14h38
Estamos no Julho Dourado, período de conscientização sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos, prevenção de zoonoses e conscientização contra o abandono. Além disso, o Paraná também possui legislação específica sobre o tema. É a lei nº 18550/2015, de autoria do deputado Reichembach (PSC...
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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CCJ aprova proposta que assegura medicamentos à base de cannabis sativa
06/07/2021
16h37
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (06) o projeto de lei 962/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenç...
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“Desenvolvimento e sustentabilidade devem andar juntos”, afirma Reichembach
05/07/2021
15h42
Nesta segunda-feira (05), o deputado estadual Reichembach (PSC), líder do Bloco Agropecuário da Assembleia Legislativa do Paraná, participou no Palácio Iguaçu do lançamento do programa Paraná Energia Sustentável, que vai incentivar a produção de energia limpa no nosso estado, em empreendimentos de p...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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