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734 resultados encontrados para "
Ricardo Arruda
"
Frente Parlamentar vai acompanhar discussão de políticas públicas sobre porte de armas
05/06/2023
10h41
Uma Frente Parlamentar constituída na Assembleia Legislativa do Paraná pretende apoiar e tratar de ações referentes ao porte de armas no Estado, estabelecendo uma legislação equilibrada e responsável. Proposta pelo deputado Soldado Adriano José (PP), a Frente Parlamentar de Apoio e Defesa dos Direit...
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Secretário da Fazenda apresenta relatório de gestão do 1º quadrimestre de 2023 nesta terça-feira (30)
29/05/2023
17h57
O secretário de Estado da Fazenda (SEFA), Renê Garcia Junior, apresenta, nesta terça-feira (30), os dados do Governo relativos ao cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2023 da pasta. A Audiência Pública no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná está marcada para as 14h30. Na apr...
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Projeto que reconhece a Marcha para Jesus como patrimônio cultural de natureza imaterial do Paraná é aprovado em redação final
29/05/2023
16h42
De autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (PL), o projeto de lei 196/2022 foi aprovado em redação final nesta segunda-feira (29), reconhecendo a Marcha para Jesus como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Paraná. Agora o texto segue para a sanção do Governador. A tradicional...
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Marcha para Jesus foi aprovada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Paraná
26/05/2023
17h05
De autoria do deputado Ricardo Arruda (PL), o Projeto de Lei 196/2022 aprovado em duas discussões, torna a Marcha para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado. Na próxima segunda-feira (29), o texto volta ao plenário para redação final, e depois irá para sanção do governador. A t...
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Marcha para Jesus foi aprovada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Paraná
26/05/2023
15h00
De autoria do deputado Ricardo Arruda (PL), o Projeto de Lei 196/2022 aprovado em duas discussões, torna a Marcha para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado. Na próxima segunda-feira (29), o texto volta ao plenário para redação final, e depois irá para sanção do governador. A t...
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Agenda legislativa reconhece ações nas áreas de saúde, comunidades e apoio jurídico
26/05/2023
14h46
O Legislativo Estadual terá uma semana de reconhecimento a ações na área de saúde, nas comunidades e no apoio jurídico. Além das sessões plenárias e ordinárias das comissões, a Assembleia Legislativa do Paraná vai abrir as portas para a população em três eventos importantes. Já na segunda-feira (29...
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Marcha para Jesus será Patrimônio Cultural do Estado do Paraná
24/05/2023
17h20
Os deputados estaduais aprovaram o projeto que declara a Marcha para Jesus Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Paraná (PL 196/2022). A iniciativa é de autoria dos deputados Ricardo Arruda (PL), Cantora Mara Lima (Republicanos), Flavia Francischini (União), Alexandre Amaro (Republicanos), Fa...
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Cultura, educação e serviços sociais são beneficiados com a doação de imóveis
24/05/2023
12h13
O espaço que abriga a Biblioteca Municipal e a Fundação Cultura de Foz do Iguaçu agora será do município. Esta foi uma das três doações de imóveis estaduais aprovadas pelo parlamento na sessão plenária desta quarta-feira (24). As inciativas do Poder Executivo encaminhadas à Assembleia Legislativa do...
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Corregedoria entrega ao Conselho de Ética relatório referente aos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL)
23/05/2023
18h23
O Corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior (PSD), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (23) a decisão do grupo de trabalho de encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o relatório para a abertura de procedimento disciplinar e responsabilizaçã...
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Corregedoria entrega ao Conselho de Ética relatório referente aos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL)
23/05/2023
18h18
O Corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior (PSD), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (23) a decisão do grupo de trabalho de encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o relatório para a abertura de procedimento disciplinar e responsabilizaçã...
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Seguem para sanção projetos que tratam dos reajustes dos servidores paranaenses
17/05/2023
15h00
Seguem para sanção do Poder Executivo os projetos de lei de tratam da reposição dos vencimentos dos servidores do Ministério Público (MP/PR), Tribunal de Contas (TCE/PR) e Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas, encaminhadas pelos respectivos órgãos, foram aprovadas pelos deputados estaduais...
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Seguem para sanção projetos que tratam dos reajustes dos servidores paranaenses
17/05/2023
13h44
Seguem para sanção do Poder Executivo os projetos de lei de tratam da reposição dos vencimentos dos servidores do Ministério Público (MP/PR), Tribunal de Contas (TCE/PR) e Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas, encaminhadas pelos respectivos órgãos, foram aprovadas pelos deputados estaduais...
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Assembleia intensifica enfrentamento e conscientização contra a pedofilia
15/05/2023
15h16
No mês de maio, dedicado ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Assembleia Legislativa do Paraná intensifica o debate e ações sobre a conscientização sobre esse assunto grave e que possui dados preocupantes. Somente em 2022, o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente V...
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CCJ aprova proposta que permite regularização de débitos antes da suspensão do fornecimento de água e luz
02/05/2023
15h22
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (02) o projeto de lei 108/2023, do deputado Gugu Bueno (PSD), que estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica propiciarem a regularização de débitos no momento que...
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Corregedoria da Assembleia reúne documentação sobre troca de ofensas entre parlamentares em Plenário
19/04/2023
14h46
O corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior (PSD) listou, nesta quarta-feira (19), as ações que estão sendo tomadas pelo órgão em relação aos atos de desagravo entre os parlamentares Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL) no Plenário da Casa. O objetivo é reunir mate...
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CCJ aprova projeto que proíbe arquitetura hostil no estado do Paraná
18/04/2023
16h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei 532/2022, de autoria do deputado Goura (PDT), que proíbe a construção de estruturas de arquitetura hostil no Estado. Os parlamentares aprovaram a matéria na forma de um subs...
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Em sessão especial, Assembleia recebe reivindicações da população de Londrina
13/04/2023
21h34
Os primeiros dias da Assembleia Itinerante foram marcados por uma intensa troca de experiências entre os deputados estaduais e a população que visita a Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina). O trabalho culminou em uma série de reivindicações elaboradas pela sociedade civil,...
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Aproximação da Assembleia Legislativa com os paranaenses é exaltada na ExpoLondrina
13/04/2023
21h17
Demandas dos mais variados setores chegaram diretamente aos deputados estaduais na Sessão Especial aberta ao público na Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina). Um ponto alto da Assembleia Itinerante, projeto da Mesa Executiva para assegurar um o Legislativo mais próximo à soc...
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Criação do Conselho da Polícia Penal avança na Assembleia
10/04/2023
18h06
Vários policiais penais estiveram nas galerias do Plenário e comemoraram a aprovação do projeto de lei 192/2023, que cria o Conselho da Polícia Penal no Paraná. A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, era um anseio antigo da categoria e teve sua importância reconhecida pelo parlamento estadual,...
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Frente Parlamentar dos Condomínios é formada na Assembleia Legislativa
08/04/2023
10h42
Conforme proposição apresentada pelo deputado Cobra Repórter (PSD), foi constituída na Casa de Leis a Frente Parlamentar dos Condomínios. Para representar e debater direitos de condomínios prediais residenciais ou não, assim como de síndicos e condôminos. De acordo com o parlamentar o objetivo é o d...
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Deputados retomam discussão sobre criação do Conselho da Polícia Penal
05/04/2023
16h31
O Conselho da Polícia Penal está mais próximo de ser criado no Paraná. O projeto de lei 192/2023 é uma demanda antiga da categoria e volta a ser analisado nesta segunda-feira (10). A proposta integra a extensa pauta da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa, de autoria do...
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Avança na Assembleia projeto que amplia crédito ao Estado
03/04/2023
17h59
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (3) um reforço financeiro para as áreas de Segurança Pública e Previdência do Estado, no valor de R$ 20 milhões. As iniciativas foram enviadas à Assembleia Legislativa do Paraná, pelo Poder Executivo, em dois projetos de lei para aprovação de abertura de cr...
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Deputados votam crédito especial de R$ 20 milhões para áreas de Segurança e Previdência
31/03/2023
16h35
Os deputados estaduais começam a analisar, nesta segunda-feira (3), dois projetos de lei que preveem aumento de R$ 20 milhões às áreas de Segurança Pública e Previdência do Estado. As iniciativas foram encaminhadas pelo Poder Executivo e integram a pauta da sessão, que começa às 14h30, no Plenário d...
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Adequação à reforma administrativa do Executivo avança na Assembleia
29/03/2023
13h17
A proposta 96/2023, encaminhada pelo Poder Executivo, recebeu uma emenda de redação final durante a última apreciação, na sessão desta quarta-feira (29), e voltará à pauta na próxima semana, quando deverá ter o debate finalizado pelos deputados. O projeto faz adequações após as mudanças promovidas p...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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