A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Questões Fundiárias, presidida pelo deputado estadual Marcio Pauliki (PDT), encerra a fase de investigações e agora aguarda a produção do relatório final que deve ficar pronto até fevereiro. Nesta fase foram realizadas cinco oitivas, visitas a acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pedidos de informações a nove órgãos: Instituto de Terras e Cartografia do Paraná (ITCG), Coordenadoria Especial de Mediação de Conflitos da Terra (CoorTerra), Policia Civil, Policia Militar, Superintendência do Ibama, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público e também Casa Civil.

“Conseguimos fazer um trabalho sério e imparcial. Uma das sugestões para constar no relatório final é para que onde exista ocupação irregular de terra que seja determinada a desocupação e a reintegração de posse. Outro objetivo é que o Incra faça sua parte e realize os assentamentos de acordo com o que prevê a legislação”, afirma Pauliki.

Foram realizadas oitivas com o coordenador da Coordenadoria Especial de Mediação de Conflitos da Terra (CoorTerra) da Secretaria Estadual de Segurança Pública, major Jean Puchetti; com o presidente da Federação Paranaense de Agricultura (Faep), Ágide Meneguette; com o diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amílcar Cabral; o chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Walter Pozzobom; e  com o assessor especial de Assuntos Fundiários do Governo do Paraná, Hamilton Serighelli.

Além disso, foi visitado o Acampamento Maria Rosa do Contestado, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizado no município de Castro. “Temos muitos depoimentos, dados e opiniões que certamente irão embasar o trabalho de relatoria final para que possamos encaminhar o resultado da CPI para o Ministério Público”, afirma Pauliki.

O relator da comissão é o deputado Paulo Litro (PSDB), que também avalia positivamente os passos da CPI. “Durante este período da CPI pudemos obter muitas informações e verificar situações que receberam nossa atenção de forma especial. A partir disso, tenho certeza que entregaremos um relatório com muitos apontamentos aos órgãos competentes para que eles aprofundem as investigações. A entrega do relatório é o primeiro passo para que outras ações aconteçam e, desta forma, a CPI terá a eficácia que queremos”, ressalta Litro.  

Fazem parte da CPI ainda como membros titulares os deputados Elio Rusch (DEM), Claudia Pereira (PSC), Professor Lemos (PT), Tião Medeiros (PTB) e Felipe Francischini (SD).