O diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho, e a coordenadora da Ordem do Dia, Maria Joaquina de Paula “Kika”, comandarão nesta terça-feira (16), a partir das 9h30, no Plenário desta Casa de Leis, o primeiro dos três módulos do curso sobre o Regimento Interno. A organização é da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e qualquer pessoa interessada em aprender sobre o tema pode participar de forma gratuita. Mas para isso será necessário realizar a inscrição no site www.alep.pr.gov.br/escoladolegislativo/cursospara ter acesso ao certificado de participação. Cada módulo terá duração de três horas. Além do primeiro, nesta terça-feira, serão realizados mais dois, nos dias 23 e 30 deste mês, sempre com início às 9h30.
“Além de atualizar os servidores mais antigos, também vamos mostrar para os novos, dirimir suas dúvidas. O Regimento ele normatiza todo o processo legislativo e tudo o que fazemos aqui na Assembleia é voltado ao processo legislativo, para a votação em Plenário”, explicou Juarez. “Então a Escola do Legislativo, mais uma vez, oferece essa capacitação aos servidores, levando para eles a importância do Regimento, porque são regras que devem ser seguidas à risca”.
Os módulos – O diretor Juarez Villela Filho comanda o primeiro módulo, nesta terça-feira, no Plenário da Casa e abordará os seguintes temas: importância do regimento interno, sessões legislativas, eleição e posse da mesa, atribuições da Mesa Executiva, órgãos da Assembleia, comissões e mandato parlamentar.
A coordenadora da Ordem do Dia Maria Joaquina de Paula, vai explicar, no segundo módulo, os detalhes sobre os trabalhos da Alep, sessões ordinária, extraordinária e especial, ordem do dia, elaboração legislativa, votações e andamento das proposições em plenário. Será no dia 23 deste mês, também com início às 9h30, no Plenário.
E no dia 30, também às 9h30, mas desta vez no Plenarinho, o terceiro módulo, a cargo de Juarez Villela, vai tratar das matérias especiais, Proposta de Emenda Constitucional, orçamento, ética e decoro parlamentar, processo disciplinar e disposições gerais.