Deputados aprovam nove projetos de lei durante a sessão desta terça-feira (9)
Votação ordinária desta terça-feira foi a 82ª de 2012. Créditos: Nani Gois/Alep
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (9) – a 82ª deste ano – os deputados debateram e aprovaram nove projetos de lei. Em primeira discussão passou o projeto de lei nº 453/12, dos deputados Duílio Genari (PP) e Valdir Rossoni (PSDB) – presidente do Poder Legislativo – que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.
Natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro, o ministro Felix Fischer formou-se bacharelem Ciências Econômicaspela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e também a de ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi, ainda, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ.
Sudoeste - Em segundo turno foram aprovadas cinco proposições, entre elas, o projeto de lei nº 460/12, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a estadualização da estrada que liga a sede de Coronel Domingos Soares, município localizado na região Sudoeste, à PR-449.
Passaram também, em segunda discussão, o projeto de lei nº 278/11, do deputado Dr. Batista (PMN), que denomina de Said Felício Ferreira o Hospital Universitário de Maringá; a proposição de nº 204/12, do deputado Tadeu Veneri (PT), que institui o dia 21 de setembro como o Dia dos Trabalhadores do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados; o projeto nº 314/12, do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), que concede o título de Cidadão Benemérito ao Pastor Advanir Alves Ferreira; e a proposição nº 462/12, do Poder Executivo. Essa matéria autoriza o governo a efetuar a cessão de uso de imóvel ao Centro de Convivência Arte & Vida do município de Arapongas.
E em primeira discussão foi apreciado o projeto de nº 017/12, da Comissão de Tomada de Contas, que aprova a prestação de contas das despesas dos deputados, referente ao mês de agosto de 2012. Dois projetos de lei foram aprovados em redação final: o de nº 072/12, do deputado Professor Lemos (PT), instituindo a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, a ser realizada anualmente no período de21 a28 de agosto; e o de nº 284/12, que institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular, a ser comemorado no dia 15 de novembro, de autoria do deputado Gilson de Souza (PSC).
Natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro, o ministro Felix Fischer formou-se bacharelem Ciências Econômicaspela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e também a de ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi, ainda, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ.
Sudoeste - Em segundo turno foram aprovadas cinco proposições, entre elas, o projeto de lei nº 460/12, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a estadualização da estrada que liga a sede de Coronel Domingos Soares, município localizado na região Sudoeste, à PR-449.
Passaram também, em segunda discussão, o projeto de lei nº 278/11, do deputado Dr. Batista (PMN), que denomina de Said Felício Ferreira o Hospital Universitário de Maringá; a proposição de nº 204/12, do deputado Tadeu Veneri (PT), que institui o dia 21 de setembro como o Dia dos Trabalhadores do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados; o projeto nº 314/12, do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), que concede o título de Cidadão Benemérito ao Pastor Advanir Alves Ferreira; e a proposição nº 462/12, do Poder Executivo. Essa matéria autoriza o governo a efetuar a cessão de uso de imóvel ao Centro de Convivência Arte & Vida do município de Arapongas.
E em primeira discussão foi apreciado o projeto de nº 017/12, da Comissão de Tomada de Contas, que aprova a prestação de contas das despesas dos deputados, referente ao mês de agosto de 2012. Dois projetos de lei foram aprovados em redação final: o de nº 072/12, do deputado Professor Lemos (PT), instituindo a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, a ser realizada anualmente no período de21 a28 de agosto; e o de nº 284/12, que institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular, a ser comemorado no dia 15 de novembro, de autoria do deputado Gilson de Souza (PSC).
