O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) foi à tribuna durante a sessão plenária da última terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para cobrar uma posição firme do Governo do Estado frente aos inúmeros retrocessos que estão sendo registrados na área da Saúde. Os problemas de gestão têm refletido diretamente nos indicadores, conforme aponta o próprio relatório de gestão da Secretaria de Estado da Saúde.

A mortalidade materna aumentou 50%, o número de transplantes caiu 18%, a fila por cirurgias eletivas só aumenta e os casos de sarampo e dengue crescem a cada semana. “Na Saúde, não há espaço para falhas. Quando um gestor toma uma decisão equivocada, isso acarreta em vidas perdidas e famílias destruídas”, afirma o deputado.

Prefeitos de todo o Estado têm relatado dificuldades após suspensão dos repasses de recursos de custeio, principalmente na área de Vigilância em Saúde, responsável pelo trabalho de monitoramento, prevenção e controle de doenças. Isso sem falar nos hospitais que estão reduzindo a oferta de serviços e leitos ao SUS, com a demissão de centenas de funcionários nesta semana.

O motivo é a nova orientação da Secretaria de Estado da Saúde, que obriga os hospitais a não atenderem nenhum paciente além do pactuado. Ou seja, pacientes que se dirigirem diretamente a esses grandes hospitais, mesmo em situação de extrema urgência, como um infarto, terão o atendimento recusado por conta desta determinação.

"Há meses venho recebendo relatos de hospitais e secretários municipais de saúde insatisfeitos com as mudanças implantadas. Mas agora a situação chegou no limite. Os três maiores hospitais do Estado estão restringindo o atendimento dos pacientes, por falta de garantias de pagamento. Isso terá impacto direto nos indicadores, porque pessoas vão morrer”, relata o deputado, que já foi secretário Estadual da Saúde.

Caputo se refere aos Hospitais Angelina Caron (Campina Grande do Sul), do Rocio (Campo Largo) e Honpar (Arapongas). Estes dois últimos inclusive anunciaram a demissão de mais de 400 funcionários nesta semana.

As mudanças também têm prejudicado o atendimento em hospitais de médio e pequeno porte, como o Hospital de Santa Mariana que já suspendeu cirurgias eletivas por conta de cortes nos pagamentos. A situação se repete em dezenas de Santas Casas, hospitais filantrópicos e outras instituições filiadas à Femipa – Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná.

Segundo o deputado Michele Caputo, a área de atenção primária, responsável pelo primeiro atendimento dos pacientes, também está sendo deixada de lado. O setor compreende o trabalho desenvolvido nas unidades de saúde e pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família, como pré-natal, vacinação, controle da diabetes, hipertensão, odontologia, prevenção de doenças e promoção da saúde.

De janeiro até agosto deste ano, o Estado aplicou apenas R$ 85 milhões na atenção primária. O valor é 36% menor do que o investido no mesmo período do ano passado, quando o montante destinado chegou a R$ 236 milhões. O corte atingiu em cheio os recursos de custeio repassados às prefeituras.

Outra mudança considerada um retrocesso pelas autoridades de saúde foi o fim do projeto da Tutoria na Atenção Primária, que capacitava as equipes municipais e propunha a adoção de um novo modelo de atendimento, voltado ao cuidado integral do paciente. O projeto concedia selos de qualidade para as unidades de saúde que se destacassem e melhorassem a qualidade da assistência à população.

“Este projeto foi reconhecido nacionalmente por conta dos resultados que trouxeram ao sistema. Ao todo, 1.110 unidades de saúde de 356 municípios se envolveram neste processo, que se tornou um dos maiores projetos de qualificação da atenção primária já realizados no país”, lembra Michele Caputo, que foi secretário estadual da Saúde entre 2011 e 2018.