Os ônibus de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros do Paraná poderão ser dotados de acesso gratuito à internet sem fio e de tomadas elétricas a bordo. É o que prevê o projeto de lei nº 358/2015, de autoria do deputado Nereu Moura, líder do PMDB, protocolado esta semana na Assembleia Legislativa. “A rede de computadores é sinônimo de eficiência e praticidade e vem se tornando cada vez mais essencial no dia a dia das pessoas, em diversos contextos: acadêmico, domiciliar e empresarial”, ressalta o deputado, ao justificar a iniciativa.
De acordo com o projeto, as empresas concessionárias ou permissionárias do serviço terão que dotar seus veículos, utilizados no transporte de passageiros entre os municípios do estado, com rede wi-fi e tomadas elétricas para carregar celulares, laptops ou ipads. Pela proposta, as empresas deverão disponibilizar o serviço em, no mínimo, 50% de sua frota registrada. O serviço será implantado proporcional e gradativamente, atendendo-se o critério de disponibilização do sinal da rede wi-fi pelas operadoras de telefonia fixa ou móvel da área de abrangência da concessionária das linhas do transporte coletivo, com prazo para cobertura integral de até um ano a partir do início da vigência da lei.
O planejamento e a execução dos serviços previstos, ainda segundo o projeto, serão competência do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER/PR). A fiscalização para o cumprimento da normativa será competência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR). O projeto de lei segue agora para análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.
Serviço em teste– As redes wi-fi, expressão em alusão à High Fidelity (Hi-Fi), funcionam por ondas de rádio e já estão em teste no transporte público em duas situações no Paraná. O serviço está disponível, há pouco mais de um mês, em parceria da empresa de ônibus Brasil Sul, com sede em Londrina, e a operadora Vivo, no trecho de 900 quilômetros entre Toledo (PR) a São Paulo (SP). Outro teste com acesso irrestrito à internet gratuita está sendo realizado no transporte coletivo de Maringá. O serviço é oferecido em apenas um ônibus da linha 177, rota que foi eleita por se tratar de um trajeto longo, com aproximadamente 12 quilômetros.