Oposição Tem Semana Decisiva Na Assembléia

OPOSIÇÃO TEM SEMANA DECISIVA NA ASSEMBLÉIAA bancada de Oposição terá uma semana decisiva na Assembléia Legislativa. Nos dias 26, 27 e 28, as últimas sessões antes do recesso parlamentar, os deputados devem ouvir o secretário de Comunicação, Airton Pissetti, sobre as denúncias de um suposto “mensalão”, uma espécie de mesada envolvendo três deputados. O secretário foi convidado a comparecer na Comissão da Ética da Casa, e seu depoimento é esperado com grande expectativa, já que a audiência será aberta. O deputado Edson Praczyk (PL) nega que pediu ao secretário R$ 45 mil para apoiar o governo, conforme denúncia do governador Roberto Requião. “Vamos ver agora o que o secretário tem a dizer, se é que ele vem, porque nós já o convidamos reiteradamente para vir a esta Casa e até agora ele se portou como um fugitivo”,disparou Rossoni.O deputado manifestou preocupação com o fato do depoimento do secretário estar marcado para a véspera do recesso parlamentar. A situação dificulta ainda mais uma ação da oposição, no sentido de pedir uma CPI para investigar com rigor o caso. “Nós temos onze votos favoráveis, insuficiente para uma comissão parlamentar. Mas ainda há uma carta na manga”, sugere Rossoni, que prefere não detalhar a estratégia.Tribunal de ContasNesta semana também deve ocorrer um desfecho sobre os projetos de lei 471/04 e 472/04, ambos de autoria do deputado Valdir Rossoni. O primeiro deles impede que o TC tenha nos quadros funcionais do Conselho e Auditoria, cônjuges ou parentes de pessoas que sejam candidatos às eleições ou venham a ser eleitos para os poderes Legislativo e Executivo nas esferas municipal, estadual e federal. A lei não vale para os atuais conselheiros.Já o projeto 472/04 prevê que o Tribunal de Contas deve informar a AL, de toda e qualquer impugnação recebida, apontando irregularidades em prefeituras e Governo do Estado no prazo máximo de 5 dias do seu recebimento.Os projetos foram apresentados no ano passado, e, apesar de terem sido aprovados nas comissões da Casa, não entravam na Ordem do Dia. O fim do impasse parece estar próximo e surgiu com o compromisso do Tribunal de Contas de enviar para a AL ainda em junho, uma nova redação da lei orgânica do órgão, contemplando os princípios observados no projeto de Rossoni.“Não importa quem vai estabelecer as mudanças, a Assembléia ou o Tribunal. O que interessa é que a reformulação seja feita e sirva para melhorar a ação dos dois órgãos, que assim terão melhor condição de servir a população paranaense”.Caso o TC não envie a nova redação da lei orgânica, a Assembléia coloca em votação os projetos do deputado Valdir Rossoni. “O Tribunal de Contas tem a oportunidade de cumprir com sua parte. Se isso não acontecer nós temos o compromisso do presidente da Casa para votar os projetos”, garante Rossoni.Liderança da OposiçãoFone: 3350-4193Miguel Ângelo Andrade