Rossoni anuncia pauta de votações da primeira sessão ordinária de 2012
Presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), durante a sessão de instalação do ano legislativo de 2012.Créditos: Nani Gois/Alep
Tornar acessível à população as informações sobre os índices da qualidade do ar da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) é um dos objetivos do projeto de lei nº 196/11, que começa a ser discutido no próximo dia 6 de fevereiro (segunda-feira) pelos deputados paranaenses. O projeto, de autoria dos deputados Pastor Edson Praczyk (PRB) e Rasca Rodrigues (PV), é o primeiro item da pauta dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa deste ano.
Na Ordem do Dia, anunciada nesta quinta-feira (2) pelo presidente Valdir Rossoni (PSDB), durante a cerimônia de instalação do ano legislativo, estão relacionadas ainda outras sete matérias. Ao defender a proposição que será discutida em Plenário, Praczyk e Rasca afirmaram considerar “importante que os resultados dessa avaliação sobre os níveis de poluição possam ser facilmente consultados pela população, para que cada um tome as providências que considere importantes para a preservação da sua qualidade de vida e de seus familiares”. O projeto altera o artigo 27 da Lei nº 13.806 (de 30 de setembro de 2002).
Cidadania – Na Ordem do Dia da primeira sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 17ª Legislatura está também o projeto de lei nº 248/11, de autoria do deputado Dr. Batista (PMN). A iniciativa determina a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon em portos e aeroportos; shoppings, centros e empreendimentos comerciais que possuam amais de 65 lojas; e supermercados de grande porte, assim definidos aqueles que tenham mais do que 10.000 m² de área construída. Dr. Batista lembra que, em nossa sociedade, ávida por consumo, os shoppings, centros comerciais e supermercados são assiduamente frequentados. “Assim, disponibilizar fácil acesso aos órgãos de defesa do consumidor nada mais é do que uma obrigação constitucionalmente garantida”.
Serão ainda debatidos e votados nesta primeira sessão ordinária de 2012 os projetos de lei nº 475/11, do deputado Hermas Junior (PSB); os projetos de lei nº 493/11 e nº 784/11, ambos do deputado Nelson Garcia (PSDB); o projeto de lei nº 561/11, do deputado Marcelo Rangel (PPS); o de nº 671/11, do deputado Pedro Lupion (DEM); e o de nº 735/11, do deputado Alexandre Curi (PMDB). Todos os projetos estão disponíveis para consulta no site da Assembleia Legislativa. Clique aqui.
Na Ordem do Dia, anunciada nesta quinta-feira (2) pelo presidente Valdir Rossoni (PSDB), durante a cerimônia de instalação do ano legislativo, estão relacionadas ainda outras sete matérias. Ao defender a proposição que será discutida em Plenário, Praczyk e Rasca afirmaram considerar “importante que os resultados dessa avaliação sobre os níveis de poluição possam ser facilmente consultados pela população, para que cada um tome as providências que considere importantes para a preservação da sua qualidade de vida e de seus familiares”. O projeto altera o artigo 27 da Lei nº 13.806 (de 30 de setembro de 2002).
Cidadania – Na Ordem do Dia da primeira sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 17ª Legislatura está também o projeto de lei nº 248/11, de autoria do deputado Dr. Batista (PMN). A iniciativa determina a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon em portos e aeroportos; shoppings, centros e empreendimentos comerciais que possuam amais de 65 lojas; e supermercados de grande porte, assim definidos aqueles que tenham mais do que 10.000 m² de área construída. Dr. Batista lembra que, em nossa sociedade, ávida por consumo, os shoppings, centros comerciais e supermercados são assiduamente frequentados. “Assim, disponibilizar fácil acesso aos órgãos de defesa do consumidor nada mais é do que uma obrigação constitucionalmente garantida”.
Serão ainda debatidos e votados nesta primeira sessão ordinária de 2012 os projetos de lei nº 475/11, do deputado Hermas Junior (PSB); os projetos de lei nº 493/11 e nº 784/11, ambos do deputado Nelson Garcia (PSDB); o projeto de lei nº 561/11, do deputado Marcelo Rangel (PPS); o de nº 671/11, do deputado Pedro Lupion (DEM); e o de nº 735/11, do deputado Alexandre Curi (PMDB). Todos os projetos estão disponíveis para consulta no site da Assembleia Legislativa. Clique aqui.
