Secretário da Saúde fala a gestores dos hospitais filantrópicos sobre emendas parlamentares
Secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto.Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Gestores e representantes de hospitais filantrópicos participaram na manhã desta terça-feira (5) de reunião promovida pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa com o secretário Michele Caputo Neto, da Saúde, para tratar da execução das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado com a finalidade de atender o setor. Os trabalhos, que foram presididos pelo deputado Dr. Batista (PMN), contaram também com as presenças dos deputados Adelino Ribeiro (PSC), Pedro Lupion (DEM), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (PMDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Jonas Guimarães (PMDB), Professor Lemos (PT) e Marcelo Rangel (PPS).
Caputo explicou aos presentes que as emendas acordadas com os deputados, no valor de R$ 500 mil para cada um – perfazendo um total de quase R$ 30 milhões – estão garantidas. As anteriores ao ano passado estão inviabilizadas porque não previram as fontes dos recursos. Também abordou os planos do Governo ao destinar R$ 340 milhões à área de saúde, transferindo para a Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária o Programa Leite das Crianças, aquinhoado com R$ 71 milhões.
Emendas garantidas – O secretário dividiu as emendas em dois grupos: aquelas acordadas com os deputados em R$ 500 mil e destinadas à aquisição de equipamentos, estão asseguradas por antecipação do orçamento. Outras ficarão na dependência de liberação orçamentária. De qualquer forma, a Secretaria está organizando os processos de forma a diminuir a demora que normalmente cerca os ritos burocráticos.
Com relação à segunda fase do programa HOSPSUS, desenvolvido mediante pactos com as secretarias municipais, observou que proporciona recursos de custeio mensais que vão de R$ 4 mil a R$ 20 mil, conforme o número de partos realizados e de nascidos vivos.
Ao mesmo tempo, Caputo alertou para a necessidade dos interessados apresentarem seus projetos vinculados ao fortalecimento das redes de saúde com antecedência, de forma a serem adequados à previsão orçamentária. E num ano eleitoral como este, é preciso atentar para os prazos legais previstos para a liberação de recursos e aprovação de convênios.
Ausência de projetos, de documentos e da regularização de situações junto aos órgãos gestores da saúde no Estado e no País, advertiu ainda Michele Caputo, inviabilizam o repasse de recursos. Sete dos R$ 50 milhões que a Secretaria da Saúde dispunha para as Unidades Básicas de Saúde no Paraná deixaram de ser repassados justamente pela falta de um ou mais destes itens.
Caputo destacou ainda o compromisso da Assembleia Legislativa com a elaboração e a boa execução do Orçamento estadual, manifestando a confiança de ver sua pasta novamente beneficiada com parcela dos recursos que a Casa tem devolvido ao Executivo em função de sua política de racionalização de gastos.
Todos os deputados presentes saudaram o secretário e os representantes da rede de hospitais filantrópicos do Paraná. Para Nereu Moura, por exemplo, as emendas parlamentares são “instrumentos extremamente democráticos na distribuição dos recursos públicos, um meio de fazer justiça àqueles setores da população com pouco acesso ao sistema de saúde pública. Estamos tendo a possibilidade de opinar no Orçamento do Estado. E como a Assembleia vai economizar mais de R$ 100 milhões este ano – o que prova que estamos efetivamente vivendo novos tempos – posso antecipar que todos nós apoiaremos a destinação de boa parte desses recursos para o segmento da saúde pública do Paraná”, adiantou.
Caputo explicou aos presentes que as emendas acordadas com os deputados, no valor de R$ 500 mil para cada um – perfazendo um total de quase R$ 30 milhões – estão garantidas. As anteriores ao ano passado estão inviabilizadas porque não previram as fontes dos recursos. Também abordou os planos do Governo ao destinar R$ 340 milhões à área de saúde, transferindo para a Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária o Programa Leite das Crianças, aquinhoado com R$ 71 milhões.
Emendas garantidas – O secretário dividiu as emendas em dois grupos: aquelas acordadas com os deputados em R$ 500 mil e destinadas à aquisição de equipamentos, estão asseguradas por antecipação do orçamento. Outras ficarão na dependência de liberação orçamentária. De qualquer forma, a Secretaria está organizando os processos de forma a diminuir a demora que normalmente cerca os ritos burocráticos.
Com relação à segunda fase do programa HOSPSUS, desenvolvido mediante pactos com as secretarias municipais, observou que proporciona recursos de custeio mensais que vão de R$ 4 mil a R$ 20 mil, conforme o número de partos realizados e de nascidos vivos.
Ao mesmo tempo, Caputo alertou para a necessidade dos interessados apresentarem seus projetos vinculados ao fortalecimento das redes de saúde com antecedência, de forma a serem adequados à previsão orçamentária. E num ano eleitoral como este, é preciso atentar para os prazos legais previstos para a liberação de recursos e aprovação de convênios.
Ausência de projetos, de documentos e da regularização de situações junto aos órgãos gestores da saúde no Estado e no País, advertiu ainda Michele Caputo, inviabilizam o repasse de recursos. Sete dos R$ 50 milhões que a Secretaria da Saúde dispunha para as Unidades Básicas de Saúde no Paraná deixaram de ser repassados justamente pela falta de um ou mais destes itens.
Caputo destacou ainda o compromisso da Assembleia Legislativa com a elaboração e a boa execução do Orçamento estadual, manifestando a confiança de ver sua pasta novamente beneficiada com parcela dos recursos que a Casa tem devolvido ao Executivo em função de sua política de racionalização de gastos.
Todos os deputados presentes saudaram o secretário e os representantes da rede de hospitais filantrópicos do Paraná. Para Nereu Moura, por exemplo, as emendas parlamentares são “instrumentos extremamente democráticos na distribuição dos recursos públicos, um meio de fazer justiça àqueles setores da população com pouco acesso ao sistema de saúde pública. Estamos tendo a possibilidade de opinar no Orçamento do Estado. E como a Assembleia vai economizar mais de R$ 100 milhões este ano – o que prova que estamos efetivamente vivendo novos tempos – posso antecipar que todos nós apoiaremos a destinação de boa parte desses recursos para o segmento da saúde pública do Paraná”, adiantou.
