Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Carta de serviços ao usuário
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Sisgop
Transparência
Busca
Busca
Buscar
623 resultados encontrados para "
Delegado Recalcatti
"
Projeto de lei prevê a implementação de atestado médico digital no Paraná
20/04/2018
15h49
Com intuito de tornar a emissão de atestados médicos mais segura a fraudes, a CPI da Indústria do Atestado Médico na Assembleia Legislativa do Paraná, por meio do seu presidente, deputado Anibelli Neto (PMDB), e dos seus demais membros, apresentou o projeto de lei nº 219/2018, que prevê a implementa...
Ler mais
Projeto que incentiva aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores segue para sanção
18/04/2018
19h00
Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 378/2015, que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por micro e minigeradores. A proposta também pass...
Ler mais
Atestado médico digital pode ser obrigatório no Paraná
17/04/2018
13h40
Como já acontece em São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal, a emissão de atestados médicos digitais no Paraná pode se tornar uma realidade dentro de dois anos. Esta é uma proposta que resultou das investigações da CPI da Indústria do Atestado Médico na Assembleia Legislativa do Paraná, realiza...
Ler mais
Projeto que cria Fundo de Inovação das Micro e Pequenas Empresas é aprovado em terceiro turno
16/04/2018
16h43
O projeto de lei que institui o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime/PR) foi aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Segundo o texto, assinado pelo Poder Executivo, o fun...
Ler mais
Criação do Fundo de Inovação das Micro e Pequenas Empresas volta à pauta da Alep na segunda-feira (16)
13/04/2018
17h39
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar na sessão plenária de segunda-feira (16) o projeto de lei que institui o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime/PR). De acordo com a proposta, de nº 99/2018, o fundo, de natureza contábil, será vincul...
Ler mais
Assembleia aprova projeto que autoriza a PM a reproduzir cavalos para a Polícia Montada
11/04/2018
16h58
Foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 711/2017, que autoriza a Polícia Militar do Paraná, por meio do Regimento de Polícia Montada (RPMon), a promover a reprodução e criação de um plantel próprio de equídeos em substituição...
Ler mais
Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é aprovado em segundo turno
11/04/2018
15h58
O projeto de lei que institui o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime/PR) foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com a proposta, de nº 99/2018, o fundo, de natureza...
Ler mais
Assembleia debate pagamento da data-base dos policias e do Corpo de Bombeiros
10/04/2018
14h50
O pagamento da data-base dos policiais civis e militares motivou uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (10). Por proposição do deputado Marcio Pacheco (PPL), a reunião aconteceu no Auditório Legislativo e contou com a participação de diversas entidades...
Ler mais
Comissão de Finanças aprova isenção de IPVA para Síndrome de Down
04/04/2018
16h13
A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira o projeto de lei nº 69/2017, que garante isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos portadores...
Ler mais
CCJ aprova emenda a projeto que regula poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar
03/04/2018
16h05
Emenda de Plenário ao projeto de lei nº 98/2018, de autoria do Poder Executivo, regulando o exercício do Poder de Polícia Administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar e instituindo normas gerais para a execução de medidas de prevenção e combate a incêndios e desastres, foi aprovado pela Comissão d...
Ler mais
Assembleia promove sessão solene para comemorar Dia Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança
02/04/2018
19h19
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu sessão solene nesta segunda-feira (2), em seu Plenarinho, em comemoração ao “Dia Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança no Estado do Paraná”. A data foi consagrada no Calendário Oficial de Eventos do Estado por proposição do deputado Deleg...
Ler mais
sessão solene celebra "Dia Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança no Estado do Paraná"
02/04/2018
18h44
Os Conselhos de Segurança do Paraná têm um dia, o 2 de abril, para serem homenageados. O autor do projeto foi o deputado Delegado Recalcatti (PSD), que promoveu, no fim da tarde desta segunda-feira (2) uma sessão solene, onde homenageou os representantes dos Consegs. Ouça a entrevista do parlamentar...
Ler mais
Comissão de Defesa do Consumidor aprova três projetos de lei
27/03/2018
16h47
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná reuniu-se na tarde desta terça-feira (27), sob a presidência do deputado Requião Filho (PMDB), para analisar quatro proposições. O projeto de lei nº 442/2017, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que estabelece a fixação...
Ler mais
CCJ faz nova sessão extraordinária nesta quarta-feira (28) para examinar projetos em regime de urgência
27/03/2018
16h15
Pedidos de vista em relação a três propostas do Governo do Estado que tramitam em regime de urgência, apresentados na sessão ordinária desta terça-feira (27), determinaram a convocação de nova sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná para esta q...
Ler mais
CCJ aprova projeto que visa instituir o Programa Escola sem Partido
26/03/2018
16h37
Reunida em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 606/2016, de autoria dos deputados Missionário Ricardo Arruda (PEN) e Felipe Francischini (SD), instituindo no Sistema Estadual de...
Ler mais
CCJ aprova mensagens do Executivo autorizando doação de imóveis públicos
14/03/2018
15h12
Na primeira reunião extraordinária realizada este ano, nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as duas mensagens do Poder Executivo que motivaram a sua convocação: o projeto de lei nº 103/2018, que autoriza o Instituto Ambiental do Pa...
Ler mais
Comissão de Saúde Pública da Alep ouve demandas do Sindisaúde
13/03/2018
13h27
Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e do Sindisaúde debateram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta terça-feira (13), a contratação de 330 aprovados em concurso público de servidores de 2016 e que ainda aguardam chamada para nomeação. O encontro foi intermedia...
Ler mais
Comissão de Direitos Humanos se reúne para analisar cinco projetos de lei
12/03/2018
16h53
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu reunião nesta segunda-feira (12), sob a presidência do deputado Tadeu Veneri (PT), e aprovou quatro projetos de lei. O primeiro deles, de nº 759/2017, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), concede o tít...
Ler mais
Decreto beneficia policiais civis aposentados por invalidez
09/03/2018
17h19
O Governo do Estado corrigiu na quinta-feira (8) o Decreto que regulamenta a concessão do benefício pecuniário pago a servidores aposentados por invalidez considerados hipossuficientes – pessoas sem condições físicas de sustento próprio. Com isso, quatro policiais civis que haviam sido excluídos do...
Ler mais
Relatório de Recalcatti sugere criação do atestado médico digital
28/02/2018
18h23
Implantar no Paraná a obrigatoriedade de uso do atestado médico digital emitido diretamente do médico para a empresa, com uma numeração única, evitando fraudes e documentos falsos para a obtenção de dispensas no trabalho. Esta é a principal sugestão contida no relatório da CPI do Atestado Médico, li...
Ler mais
Audiência debate uso de agrotóxicos perto das cidades
27/02/2018
17h43
(Descrição do áudio)) Uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná debateu, na manhã desta terça-feira (27) o uso de agrotóxicos nas áreas rurais perto das cidades e também em nas cidades pequenas e que ficam em regiões metropolitanas. A iniciativa foi da Comissão de Ecol...
Ler mais
CCJ aprova projeto para ampliar direitos de alunos com Síndrome de Down
27/02/2018
15h20
Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná na sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (27) está o projeto de lei nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), assegurando aos alunos com Síndrome de Down o direito de...
Ler mais
Audiência Pública debate uso de agrotóxicos em propriedades rurais próximas às zonas urbanas
27/02/2018
14h36
A aplicação de agrotóxicos nas áreas rurais próximas a cidades e aglomerados urbanos foi debatida durante uma audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã desta terça-feira (27). Durante o evento, foram discutidas ações e alternativas para que a utili...
Ler mais
Delegacias poderão fazer audiências por videoconferência dentro de quarenta dias
21/02/2018
17h03
Dentro de 40 dias, as Delegacias Regionais das 22 Subdivisões Policiais (SDP) de todo o Paraná estarão interligadas por meio de equipamentos de videoconferência para a realização, a distância, de registros de flagrantes, oitivas, audiências de custódia, reuniões de trabalho, entre outras atividades....
Ler mais
‹
1
2
...
21
22
23
24
25
26
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--