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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas segue para sanção do Executivo
20/11/2018
18h06
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposta agora seg...
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Votação de projetos sobre pagamento de dívidas tributárias na Comissão de Indústria e Comércio é adiada
13/11/2018
13h32
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (SD), analisou pauta composta por nove proposições, duas delas originárias do Poder Executivo e tramitando em regime de...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação
13/11/2018
11h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na manhã desta terça-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (14). Durante as sessões, os deputados aprovaram em terceiro turno o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas,...
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Segue para sanção governamental projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica
12/11/2018
17h21
O projeto de lei que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionais da educação básica das redes pública e privada no Paraná, foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do...
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Assembleia volta a discutir o Plano Estadual de Florestas Plantadas na sessão plenária desta segunda-feira (12)
10/11/2018
18h01
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar, na sessão plenária desta segunda-feira (12), o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB). Segundo o texto, que será votado em segun...
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Assembleia Legislativa aprova projeto que institui Plano Estadual de Florestas Plantadas
07/11/2018
16h04
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A matéria recebeu...
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Comissão de Finanças aprova projeto que trata do pagamento de dívidas tributárias
31/10/2018
15h44
Em reunião realizada nesta quarta-feira (31) com a presença de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, com emenda apresentada pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), o projeto de lei nº 502/2018, de autoria do P...
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto para instituir Plano Estadual de Florestas Plantadas
30/10/2018
16h55
Quatro proposições foram analisadas e aprovadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), sob a presidência do deputado Rasca Rodrigues (PODEMOS). O projeto de lei nº 122/2018, assinado pe...
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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança aprova alerta sobre adoção de nascituros
23/10/2018
18h14
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada Claudia Pereira (PSC), aprovou na tarde desta terça-feira (23) quatro projetos de lei, sendo um que pede a afixação de cartazes em unidades...
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CCJ aprova projeto que altera dispositivo do Plano Plurianual do Estado 2016-2019
16/10/2018
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em sessão realizada na tarde desta terça-feira (16) o projeto de lei nº 491/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 18.661/2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 201...
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Compensação a municípios com áreas alagadas por barragens no Paranapanema passa na Comissão de Finanças
10/10/2018
16h36
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação á dispositivo da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de partic...
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Comissão de Finanças aprova projeto que institui a prática do "Teste do Bracinho" nas consultas pediátricas
04/09/2018
15h18
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião realizada nesta terça-feira (4) três dos cinco itens que compunham sua pauta de votações. No encontro, foi aprovado o projeto de lei nº 539/2017, que institui a prática do “Teste do Bracinho” nas consul...
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Comissão de Finanças aprova projetos do Poder Judiciário
14/08/2018
17h54
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (14), em sessão ordinária, o mérito financeiro de três projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário que alteram o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. O projeto de...
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Audiência pública debate concessão de apoio cultural para as rádios comunitárias
09/07/2018
17h30
O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu na manhã desta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a legalidade da concessão de apoio cultural para as rádios comunitárias, com o objetivo de divulgarem informações de caráter educativo, de orientação social e de utilid...
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Comissão de Orçamento aprova substituto geral à LDO, com 81 emendas
03/07/2018
15h35
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Nereu Moura (PMDB), aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (3) o substituto geral ao projeto de lei nº 208/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exerc...
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Comissão de Finanças aprova regulamentação do TIDE no Ensino Superior
02/07/2018
15h06
A Comissão de Finança e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião nesta segunda-feira (2) o projeto de lei n° 362/2018, de autoria do Poder Executivo, para incluir dispositivos à lei n° 11.713/97 que dispõe sobre a criação da Carreira do Magistério Público do Ensino Su...
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Votação de reajuste dos vencimentos do pessoal do Poder Executivo é adiada na CCJ
26/06/2018
16h09
O projeto de lei nº 361/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo, para revisão geral anual de 2018, o índice geral de 1% nas tabelas de vencimento básico e de subsídio das carreiras estatutárias civis e militares daquele Poder, abria a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembl...
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CCJ aprova criação de fundo rotativo da Defensoria Pública do Estado
12/06/2018
16h05
Em sessão realizada nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 326/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado, instituindo o fundo rotativo do órgão, composto por transferências de recursos financeiros do seu orç...
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Projetos que reajustam vencimentos de servidores são aprovados na CCJ e na Comissão de Finanças
05/06/2018
19h20
As cinco propostas de revisão de vencimentos de servidores públicos estaduais constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná foram aprovadas na sessão desta terça-feira (5). O projeto de lei nº 299/2018, de autoria do Tribunal de Justiça, reajusta em 2,...
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Assembleia promove sessão solene para comemorar os seis anos de criação da ADAPAR
07/05/2018
18h48
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu ao final da tarde desta segunda-feira (7) uma sessão solene especial para comemorar os seis anos de criação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR, autarquia encarregada de promover a defesa agropecuária e a inspeção sanitária dos produtos de...
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Frente Parlamentar se reúne para debater embargo a exportação da carne de frango para a Europa
07/05/2018
15h23
A Frente Parlamentar para Estudos acerca do Embargo à Exportação de Frango Brasileiro pela União Europeia criada na Assembleia Legislativa do Paraná para acompanhar a questão que vem preocupando a classe produtora regional, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (7), sob a presidência do deputado El...
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Frente Parlamentar debate ações para minimizar prejuízos do embargo na avicultura
07/05/2018
15h01
Frente Parlamentar debate ações para minimizar prejuízos do embargo na avicultura((Descrição do áudio))Os prejuízos gerados pelo embargo da União Europeia à exportação de frango brasileiro e as medidas que devem ser adotadas para minimizar os impactos aos produtores paranaenses foram os temas da reu...
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Comissão de Orçamento abre prazo para apresentação de emendas à LDO a partir de segunda-feira (7)
04/05/2018
18h42
O prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei nº 208/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2019, abre nesta segunda-feira (7). O Poder Executivo encaminhou a matéria à Assembleia Legislativa do Paraná no dia 13 de abril, cump...
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Comissão da Alep que discute embargo europeu ao frango brasileiro lista ações para solucionar o impasse
25/04/2018
16h30
Um manifesto oficial da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) endereçado ao Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento para que o governo federal volte a defender de forma enfática a derrubada do veto europeu ao frango brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), assim como a busca u...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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