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485 resultados encontrados para "
Emerson Bacil
"
Finanças aprova Programa de Compliance na administração pública
22/04/2019
16h10
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta segunda-feira (22) à tarde parecer favorável ao projeto que institui o Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual. Trata-se do projeto de lei nº 136/2019, oriundo do Poder Executi...
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Emendas que tratam da reforma administrativa serão analisadas pela CCJ na terça-feira (23)
22/04/2019
11h41
Em reunião que realizará nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) examinará um grande número de emendas, de Plenário e das Comissões Técnicas, em projetos do Poder Executivo e outros de origem parlamentar. Voltam à análise as quatr...
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CCJ faz sessão extra para examinar emendas aos projetos do Executivo
16/04/2019
18h15
Em função das emendas apresentadas em Plenário ao projeto de lei nº 190/2019, do Poder Executivo, alterando dispositivos das Leis nº 19.802/2018 e 18.748/2016, que tramita em regime de urgência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) fará reunião extrao...
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Legislativo amplia divulgação sobre isenção de tributos para deficientes
15/04/2019
19h38
O projeto de lei que trata da afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas concedidas a pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária de...
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Finanças aprova reforma administrativa do Governo
15/04/2019
15h30
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta segunda-feira (15) à tarde parecer favorável à reforma administrativa do Estado (projeto de lei nº 57/2019, de iniciativa do Poder Executivo). O parecer do deputado Delegado Jacovós (PR) foi aprovado por una...
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Assembleia debate projeto que cria o programa Escola Sem Partido
15/04/2019
15h15
O projeto de lei n° 606/2016, que cria o Programa Escola Sem Partido, foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (15) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Parlamentares, professores, alunos, especialistas e entidades de classe debateram o projeto que visa es...
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Projeto "Escola Sem Partido" é debatido em audiência pública na Alep
15/04/2019
14h58
Estudantes, professores, representantes de sindicatos, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública, da OAB/PR, se uniram a diversos deputados estaduais em uma audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manh...
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Deputados vão debater temas voltados à educação pública do estado
12/04/2019
14h30
Temas relacionados ao ensino público do estado serão debatidos na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) ao longo da semana que antecede as comemorações da Páscoa. Na segunda-feira (15), às 10 horas, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), p...
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CCJ analisa na terça (16) projeto que institui Fundo Estadual do Trabalho
12/04/2019
09h54
Entre as proposições constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para terça-feira (16) está o projeto de lei nº 211/2019, de autoria do Poder Executivo, instituindo o Fundo Estadual do Trabalho (FET/PR). O Fundo é o meio estabelecido par...
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Audiência Pública discute o projeto da Escola Sem Partido
12/04/2019
08h50
O projeto de Lei n° 606/2016, que cria o Programa Escola Sem Partido, será tema de Audiência Pública na segunda-feira (15), às 10 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A proposição é do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado Emerson Bacil...
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TV Assembleia faz transmissões ao vivo das sessões e das audiências públicas
12/04/2019
08h49
A audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) que vai debater o projeto que trata da Escola sem Partido, na segunda-feira (15), terá cobertura ao vivo da TV Assembleia. Proposta do deputado Emerson Bacil (PSL), a discussão sobre o projeto de lei nº 606/2016, deverá reunir no Plenari...
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Projeto que obriga empresa a informar débitos nos boletos avança na ALEP
10/04/2019
16h01
O projeto de lei que obriga empresas privadas e companhias prestadoras de serviços públicos essenciais a informar mensalmente, no boleto de cobrança, a existência de eventuais débitos do cliente, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A matéria, assinada pelo deputado Paulo Litro (PSDB)...
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Comissão de Obras aprova redução nas taxas para renovação da CNH
09/04/2019
17h28
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB), aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (9) o projeto de lei nº 264/2015, que propõe redução nas taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilit...
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Finanças vai examinar reforma administrativa e honorários advocatícios no dia 15
09/04/2019
15h12
Na falta de um consenso a respeito do projeto de lei nº 190/19, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Nelson Justus (DEM), decidiu adiar a votação da proposta para a próxima segunda-feira (15), às 13h30. O projeto, de iniciativa do Exe...
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Empresas deverão informar nos boletos de cobrança os débitos dos clientes
08/04/2019
20h24
Empresas privadas e companhias prestadoras de serviços públicos essenciais serão obrigadas a informar todo mês, no boleto de cobrança, a existência de eventuais débitos do cliente. É o que determina o projeto de lei nº 187/2017, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), aprovado em primeiro turno d...
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Comissão de Finanças adia votação do projeto da reforma administrativa
08/04/2019
15h10
A apreciação do projeto de reforma administrativa do Estado foi adiada na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), realizada nesta segunda-feira (8) à tarde. Os deputados Douglas Fabrício (PPS), Arilson Chiorato (PT) e Emerson Bacil (PSL) pediram vista...
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Residências e comércios deverão instalar placas alertando sobre presença de animais
03/04/2019
17h22
Regulamentar a sinalização da presença de animais domésticos ou de guarda nos imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais do estado. É o que pretende o projeto de lei nº 596/2015, que dispõe sobre normas de segurança e proteção contra ataques destes animais a funcionários que prestam serviços...
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Reitores apresentam diretrizes das universidades estaduais aos deputados
03/04/2019
16h14
A convite do deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo, os sete reitores das universidades públicas do Paraná, se reuniram com parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e com o superintendente da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, nesta quarta-feir...
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Deputados querem aprofundar diálogo com as universidades estaduais
03/04/2019
14h50
Um encontro, na manhã desta quarta-feira (3), entre os sete reitores das universidades estaduais e os deputados paranaenses, marcou a disposição da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) em promover o debate pela ciência, tecnologia e inovação do Paraná. Proposta pelo líder do Governo, deputado Hus...
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Traiano afirma apoio de deputados à marcha dos municípios a Brasília
02/04/2019
21h23
Prefeitos de todo o Estado se reuniram nesta terça-feira (2) à tarde no pequeno plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para discutir a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 8 e 11 de abril. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos M...
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Assembleia homenageia membros dos conselhos comunitários de segurança
02/04/2019
21h14
Por iniciativa do deputado Delegado Recalcatti (PSD), a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizou audiência pública nesta terça-feira (2) à noite para homenagear os membros dos conselhos comunitários de segurança (Consegs). Ao todos, 36 conselheiros de Curitiba e da Região Metropolitana foram...
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Veja quem faz parte da Comissão Especial que vai analisar o fim da aposentadoria de ex-governadores
01/04/2019
16h40
“A medida deve gerar uma economia que vai acabar servindo de exemplo para o Brasil. Temos que acabar com mais essa injustiça feita com o dinheiro público. É uma mordomia que vem se arrastando há tempos uma vez que até aquele que assumiu o cargo de governador por pouco tempo tem direito de se aposent...
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Comissão de Obras Públicas promove debate sobre situação da PR-281
28/03/2019
11h15
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promove nesta quinta-feira (28), em Mallet, uma audiência pública sobre a pavimentação do trecho da PR-281, entre a BR 476 e o distrito de Rio Claro do Sul, na região de Mallet, Sul do estado. A obra é...
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Definida a Comissão que analisará fim da aposentadoria de ex-governadores
28/03/2019
10h34
Líderes de blocos partidários entregaram nesta quarta-feira (27) à Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), a indicação dos deputados titulares e suplentes que formarão a Comissão Especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 01/2019, de autoria do G...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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