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198 resultados encontrados para "
Evandro Araújo
"
Projeto quer que operadoras de telefonia disponibilizem conta detalhada para planos pré-pago
11/04/2022
17h15
As empresas de telefonia móvel e fixa que atuam no Paraná poderão ser obrigadas a disponibilizar, em seus sites e aplicativos, extratos detalhados de contas relativas aos planos de telefonia pré-pagos. A iniciativa é do deputado estadual Evandro Araújo (PSD) e foi protocolada nesta segunda-feira (11...
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Especialistas discutem projeto que pretende regulamentar subsídio ao transporte coletivo no Paraná
11/04/2022
13h01
Um dos grandes gargalos da mobilidade urbana, os custos do transporte coletivo para o usuário e para o Poder Público foram tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (11) pela Assembleia Legislativa do Paraná. No centro da discussão está o projeto de lei estadual 781/2019, que trata...
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Subsídio ao transporte público coletivo é tema de audiência pública na Assembleia nesta segunda-feira (11)
07/04/2022
09h40
Garantir o transporte público como um direito social, conforme diz a Constituição Federal e a Lei nº 12.587, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), é um dos principais objetivos do projeto de lei 781/2019 protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná. E para debater a pol...
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Semana Azul promove conscientização e empatia sobre o Autismo
01/04/2022
09h48
Abril começa com foco sobre um tema importante: o autismo. No Paraná, de 1º a 7, a Semana Azul promove conscientização e defende a empatia em relação a quem possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também às famílias. Neste período a fachada da Assembleia Legislativa ficará iluminada na cor...
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Comissão de Saúde aprova projeto que proíbe passaporte da vacina
24/03/2022
14h32
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parecer favorável apresentado pelo deputado Evandro A...
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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
23/03/2022
09h44
Um pedido de vista formulado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação do projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Na práti...
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Projeto que visa estimular tecnologia 5G no Paraná avança na Assembleia
14/03/2022
17h25
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (14) um projeto de lei que institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel, a fim de viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração...
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Empréstimo por telefone é proibido para aposentados do Paraná
10/01/2022
11h09
É comum ouvirmos relatos de pessoas que se aposentaram ou que sequer foram informados pelo INSS de que a aposentadoria foi confirmada e já recebem ligações insistentes, a qualquer hora do dia ou da noite, de bancos e financeiras oferecendo empréstimos consignados, aqueles que são descontados direto...
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Dezembro Transparente começa com avanços após Lei Estadual
02/12/2021
11h28
O deputado estadual Evandro Araújo (PSC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (1º), para falar sobre as ações do Dezembro Transparente, mês dedicado a dar visibilidade e promover a cultura da transparência, prevenção e combate à corrupção no Paraná. Criado pela Lei...
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Lei Orçamentária Anual para 2022 avança na Comissão de Orçamento
01/12/2021
13h35
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei 533/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A proposta, que prevê um orçamento de R$ 54,6 bilhões para o próximo an...
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Divulgação de informações sobre animais de estimação perdidos ou aptos para adoção avança na Assembleia
01/12/2021
12h14
A proposta que trata da captação e divulgação de informações sobre animais de estimação perdidos ou aptos para adoção avançou na Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária desta quarta-feira (1º). O projeto de lei 843/2019, do deputado Requião Filho (MDB), foi aprovado em terceiro turno de...
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Deputados aprovam projeto que institui o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes órfãos no Paraná
30/11/2021
17h10
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que institui no Paraná o apadrinhamento de crianças e adolescentes órfãos. O projeto de autoria do deputado estadual Evandro Araújo (P...
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Estudo contratado pela Assembleia apresenta diagnóstico de problemas deixados pelo pedágio no Paraná
18/11/2021
14h44
Um estudo contratado pela Assembleia Legislativa do Paraná será apresentado na próxima terça-feira (23), às 9h30, durante uma audiência pública da Frente Parlamentar sobre o Pedágio. Técnicos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizar...
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Comissão de Orçamento aprova crédito para dívida da Cohapar com o Banco do Brasil
25/10/2021
13h37
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSC), aprovou em reunião, na tarde desta segunda-feira (25), os relatórios favoráveis a dois projetos de lei do Poder Executivo, entre eles um que altera o atual orçamento geral do Estado permitindo...
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Obras não realizadas e manutenção das rodovias após término dos contratos preocupam deputados da Frente sobre o Pedágio
20/10/2021
13h43
Os deputados que integram a coordenação da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná realizaram uma reunião técnica do grupo com representantes do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), da UFPR, para traçar a forma de execução dos estudos sobre as...
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Assembleia aprova o acolhimento afetivo de crianças e adolescentes vulneráveis
19/10/2021
17h14
Permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, criando uma oportunidade de inserção social para jovens vulneráveis. É o que propõe o projeto 371/2019, deputado Evandro Araújo (PSC), que institui o apadrinhamento de crianças e adolescentes no Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno...
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Comissão de Orçamento abre prazo para envio de emendas à LOA 2022
18/10/2021
17h30
Os deputados que desejarem apresentar sugestões de modificações ao projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 podem protocolar suas emendas a partir desta segunda-feira (18). O prazo segue até o dia 08 de novembro. Os protocolos devem ser feitos via sistema próprio disponi...
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Proposta que cria Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social é aprovada na Comissão de Direitos Humanos
13/10/2021
11h17
O projeto de lei 642/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui no Paraná a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) foi aprovado nesta quarta-feira (13) pelos parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná. A pro...
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Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Londrina, é homenageado pela Assembleia Legislativa do Paraná
01/10/2021
12h10
Hoje, sexta-feira (1º), é um dia especial para o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Londrina. Várias atividades inauguram oficialmente o Ano Jubilar, que celebra os 70 anos como Paróquia (Jubileu de Platina) e os 25 anos como Santuário (Jubileu de Prata). A cerimônia de abertura aconteceu no E...
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Deputados pedem manutenção da nova praça de pedágio nas proximidades de Mauá da Serra
18/08/2021
10h14
Os deputados Cobra Repórter (PSD), Tercílio Turini (CDN), Hussein Bakri (PSD), Tiago Amaral (PSB) e Evandro Araújo (PSC) apresentaram, nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Paraná, um requerimento endereçado ao governador Carlos Massa Ratinho Junior e ao secretário da Infraestrutura e...
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Projeto que proíbe cobrança de planos telefônicos em caso de furto do aparelho segue para sanção
17/08/2021
19h06
No Paraná, um celular é roubado a cada hora. Somente no primeiro semestre deste ano foram denunciados o roubo de 5.169 aparelhos. Número menor que 2020, quando foram roubados 7.566 no mesmo período, mas que ainda preocupam. E ter um celular furtado ou roubado pode gerar muitos problemas aos donos do...
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Comissão de Educação aprova projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná
16/08/2021
17h43
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (16) o projeto de lei que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica no Estado do Paraná. Os deputados analisaram o parecer favorável do relator, deputado Gugu Bueno (PL), ao projeto...
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Lei garante desvio das linhas férreas dos centros urbanos no Paraná
16/08/2021
17h40
Um longo transtorno para muitas cidades paranaenses está perto do fim. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou o projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná, que prevê o desvio das linhas férreas dos centros urbanos no Paraná nos próximos contratos de concessão, beneficia...
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Operadoras de celular deverão cancelar planos de telefonia em caso de furto ou roubo do aparelho
10/08/2021
17h36
Operadoras de telefonia celular serão proibidas de cobrar multas dos consumidores em caso de roubo do aparelho celular. É o que determina o projeto de lei 359/2019, assinado pelo deputado Evandro Araújo (PSC), que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (10), n...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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