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524 resultados encontrados para "
Gilberto Ribeiro
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Gilberto Ribeiro defende regras de segurança para áreas de lazer destinadas às crianças
27/02/2015
14h56
Um projeto de lei apresentado esta semana na Assembleia Legislativa estabelece regras gerais de segurança para os estabelecimentos comerciais e congêneres do Paraná que disponibilizam áreas de lazer para o público infantil em suas dependências, como a que prevê a fixação de placas indicativas da fai...
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Deputado Ademar Traiano é o novo presidente da Assembleia Legislativa
01/02/2015
17h32
Os integrantes da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, órgão colegiado que dirigirá os trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo estadual nos próximos dois anos, foram eleitos durante a segunda sessão preparatória realizada neste domingo (1º), logo depois da posse dos deputa...
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Partidos requerem a constituição de três Blocos Parlamentares na Assembleia
01/02/2015
17h29
Na primeira sessão preparatória da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa, ocorrida na tarde deste domingo (1º), foram apresentados requerimentos para constituição de três Blocos Parlamentares, assinados por deputados empossados na mesma sessão. O bloco formado pelo PPS, PTB e PSB conta com os de...
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Deputados tomam posse na Assembleia Legislativa com a instalação da 18ª Legislatura
01/02/2015
16h02
Os 54 deputados eleitos para a 18ª Legislatura tomaram posse durante sessão preparatória realizada neste domingo (1º) na Assembleia Legislativa, conforme o disposto no art. 61, § 3º, da Constituição do Estado, e também no art. 4º e parágrafos do Regimento Interno daquele Poder. A sessão que instalou...
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CCJ aprova projeto que regulamenta pagamento de diárias para funcionários públicos
26/08/2014
15h18
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na sessão realizada nesta terça-feira (26) o projeto de lei complementar nº 11/2014, do Poder Executivo, que dá nova redação ao inciso IV do § 3º do artigo 189 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, incluído pela Lei Complem...
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CCJ volta a discutir criação da Junta Administrativa de Recursos
25/08/2014
16h29
Com uma pauta composta por 17 proposições, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa se reúne às 13h30 desta terça-feira (26), na Sala das Comissões da Casa. Entre as matérias que aguardam análise e votação está a mensagem governamental (projeto de lei nº 347/2014) que cri...
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Parlamentares aprovam reajuste de 6,28% para o funcionalismo estadual
27/05/2014
18h12
Os deputados aprovaram nesta terça-feira os quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, e da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa que concedem o reajuste anual de 6,28% aos servidores estaduais.//As propostas foram apreciadas durante a...
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Parlamentares aprovam reajuste de 6,28% para o funcionalismo estadual
27/05/2014
17h47
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (27) os projetos de lei nº 219/14, nº 220/14, nº 221/14 e nº 222/14, de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, e da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, respectivamente, concedendo o reajuste anual de 6,28% aos serv...
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Aprovada em segundo turno proibição do uso de aparelhos eletrônicos não pedagógicos durante as aulas
20/05/2014
18h44
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão nesta terça-feira o projeto do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula para fins não pedagógicos.//O parlamentar justifica que os equipamentos podem ser úteis para facilitar o aprendizado, mas...
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Aprovada em segundo turno proibição do uso de aparelhos eletrônicos não pedagógicos durante as aulas
20/05/2014
17h36
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão na sessão desta terça-feira (20) o projeto de lei nº 440/2014, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), proibindo o uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula para fins não pedagógicos. O parlamentar justifica que os equipamentos podem s...
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Projeto para aproveitamento de obras de autores paranaenses em concursos vestibulares retorna à CCJ
19/05/2014
18h03
O projeto do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que obriga as instituições de ensino superior do Paraná a colocar pelo menos uma questão sobre um autor paranaense nos seus concursos vestibulares recebeu emendas, durante a sessão desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//O projeto recebeu uma...
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Projeto para aproveitamento de obras de autores paranaenses em concursos vestibulares retorna à CCJ
19/05/2014
16h49
A pauta de votações da sessão plenária desta segunda-feira (19) da Assembleia Legislativa foi aprovada, com exceção do projeto de lei nº 290/2013, de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC). A iniciativa, que constava em segunda discussão na Ordem do Dia, obriga a inclusão de ao menos uma questã...
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Projetos do Poder Judiciário abrem a pauta de votações da Assembleia na segunda-feira (19)
16/05/2014
18h24
Duas propostas do Poder Judiciário abrem a pauta de votações da sessão plenária da próxima segunda-feira na Assembleia Legislativa.//O projeto de lei nº 169, propõe a criação de uma Vara Judicial de entrância intermediária na Comarca de Ivaiporã, e o projeto de lei nº 170, cria outra Vara Judicial n...
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Projetos do Poder Judiciário abrem a pauta de votações da Assembleia na segunda-feira (19)
16/05/2014
14h27
Duas propostas do Poder Judiciário abrem a pauta de votações da sessão plenária da próxima segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa. O projeto de lei nº 169/2014, criando uma Vara Judicial de entrância intermediária na Comarca de Ivaiporã, e o projeto de lei nº 170/2014, criando outra Vara Judic...
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Deputados da Comissão de Educação aprovam três projetos de lei durante reunião nesta terça-feira (6)
06/05/2014
16h20
Os deputados que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovaram três projetos de lei em reunião realizada nesta terça-feira (6), após a sessão plenária. A pauta foi integrada pelas proposições de nº 440/2013, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), sobre a proibição de us...
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CCJ aprova projeto para subvenção social ao Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária
06/05/2014
16h10
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na sua sessão ordinária desta terça-feira (6) o projeto de lei nº 189/2014, de iniciativa governamental, que altera a Lei nº 17.025, de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Fundo de Desenvolvim...
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CCJ aprova projeto alterando lei que modificou remuneração dos procuradores do Estado
29/04/2014
15h51
Após discussões inflamadas e um voto em separado, contrário, apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT), o projeto de lei complementar nº 003/2014, do Poder Executivo, modificando dispositivos da Lei Complementar nº 161/2013, que alterou a remuneração da carreira de procurador do Estado para a form...
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CCJ aprova projeto do Executivo que institui o regime de compensação de horas para o serviço público
18/03/2014
15h52
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta terça-feira (18) o projeto de lei nº 54/2014, do Poder Executivo, que institui o regime de compensação de horas para os servidores da administração direta e indireta. Também foram aprovadas mais três mensagens do...
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Fórum Estadual em Defesa da Lei do Descanso é lançado durante evento na Assembleia
14/02/2014
18h07
O Plenário da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta sexta-feira a cerimônia de lançamento do Fórum Estadual em Defesa da Lei do Descanso.// A iniciativa do evento foi do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, por meio de solicitação de diversas entidades classistas, especialmente da Federação do...
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Fórum Estadual em Defesa da Lei do Descanso é lançado durante evento na Assembleia
14/02/2014
14h40
O Plenário da Assembleia Legislativa sediou na tarde desta sexta-feira (14) o lançamento do Fórum Estadual em Defesa da Lei do Descanso (Lei federal nº 12.619/2012). A iniciativa para a realização do evento na Casa foi do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), por meio de solicitação de diversas entidades...
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CCJ adia votação de mensagem alterando a Lei que instituiu a Agência de Fomento do Paraná
10/12/2013
15h40
Três das doze mensagens do Governo do Estado constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão desta terça-feira (10) tiveram a votação adiada para atender pedido de vistas ou solicitação do relator. O deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vistas do projeto...
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Projeto do Executivo que transforma a Mineropar tem votação adiada pela CCJ
03/12/2013
17h56
Oito das 13 mensagens do Governo do Estado constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa foram aprovadas na sessão desta terça-feira (3), entre elas o projeto de lei nº 667/2013, que altera dispositivos da Lei nº 11.580/1996, tratando do imposto sobre operações...
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Deputados aprovam regras mais rígidas para concessão de títulos de utilidade pública
19/11/2013
18h16
O projeto de lei nº 538/2013, que define novas regras e torna mais rígida a concessão do título de utilidade pública a entidades do Paraná foi aprovado, em primeira discussão, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19). A proposição é de autoria dos deputados da Comissão Es...
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CCJ aprova doze mensagens do Governo que tratam de doações de imóveis para municípios
05/11/2013
16h47
Doze das treze mensagens do Governo do Estado dispondo sobre cessão de uso ou doação de imóveis para municípios foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (5). Um desses imóveis, de que trata o projeto de lei nº 553/2013, irá benefic...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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