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502 resultados encontrados para "
Homero Marchese
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Programa Casa Fácil Paraná é aprovado em primeiro turno
30/11/2020
19h10
Os deputados aprovaram, na sessão plenária remota desta segunda-feira (30), da Assembleia Legislativa do Paraná, a criação do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná. O projeto de lei assinado pelo Poder Executivo, passou em primeiro turno de votação durante a sessão ordinária e durante a...
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Criação do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná é aprovada em 1º turno
30/11/2020
17h29
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (3) a criação do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná. O projeto de lei 650/2020, assinado pelo Poder Executivo, passou em primeiro turno de votação durante a sessão ordinária remota. Já durante sessão extraordinária, o tex...
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Parlamentares voltam a criticar modelo proposto para novo contrato de pedágio
27/11/2020
17h10
Deputados estaduais paranaenses voltaram a criticar nesta sexta-feira (27), em audiência pública remota organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR), o modelo proposto pelo governo federal para as novas concessões de rodovias do Estado. O modelo em discussão no governo é o cha...
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Uma grande mobilização envolvendo a sociedade será o caminho para implantar um modelo de pedágio justo no estado
25/11/2020
16h30
É unânime entre os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio criada na Assembleia Legislativa do Paraná que o atual modelo de concessão das rodovias não pode ter continuidade. Por isso, além de atuar como legisladores, contam com a mobilização da sociedade contra o modelo de outor...
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Assembleia aprova extinção da Imprensa Oficial e alienação de imóveis do Estado recebe vista
17/11/2020
17h45
O projeto de lei que prevê a extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado foi aprovado em segunda discussão nesta terça-feira durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná. A Proposta do Poder Executivo encerra as atividades do órgão responsável pela impressão dos d...
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Extinção da Imprensa Oficial avança na Assembleia Legislativa
17/11/2020
17h13
A proposta que prevê a extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE), órgão responsável pela publicação dos diários oficiais, publicidade legal, suplemento de concursos e pela impressão de materiais gráficos, foi aprovado em segundo turno durante a sessão plenária remota desta terça-...
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Segue para sanção projeto que isenta ICMS de doações de EPIs para as eleições
27/10/2020
16h54
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão plenária remota desta terça-feira (27), o projeto de lei 606/2020, assinado pelo Poder Executivo, que propõe alterações no regulamento do ICMS, isentando do imposto as doações de equipamentos de proteção contra a covid-19 para us...
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Projeto que permite contratação de empréstimo para pagar precatórios retorna à CCJ
26/10/2020
17h03
A proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil, valor que será utilizado para o pagamento de precatórios judiciais em 2021, foi retirada da pauta de votações. O projeto de lei 605/2020, assinado pelo Poder Executivo, recebeu duas e...
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Parlamentares aprovam documento alertando sobre necessidade de mudança no modelo de concessão de rodovias
05/10/2020
13h09
Os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio no estado, da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovaram, em reunião por videoconferência realizada nesta segunda-feira-feira (05), a publicação de uma carta ao povo paranaense tratando da modelagem das novas concessões de pedágio nas e...
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Frente Parlamentar do Pedágio realiza nova reunião na segunda-feira (05)
02/10/2020
10h28
Os deputados que integram a Frente Parlamentar do Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realizam uma nova reunião na segunda-feira (05) com início às 9h30 com transmissão pela TV Assembleia, canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net, site e redes sociais do Legislativo. Neste encontro, coordena...
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Parlamentares defendem adoção de modelo de menor preço para novas concessões de pedágio
29/09/2020
13h40
Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná defenderam, em uma nova reunião por videoconferência nesta terça-feira (29), a adoção de uma modelagem de menor preço para as novas concessões de pedágio nas estradas do Paraná...
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Frente do Pedágio realiza reunião nesta terça-feira (29)
28/09/2020
15h33
Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná realizam uma nova reunião por videoconferência nesta terça-feira (29) a partir das 10 horas com transmissão pelo aplicativo zoom (https://bit.ly/33aexB9). O encontro terá a pa...
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Novo modelo de concessão de pedágios e encerramento dos antigos contratos estão na mira da Assembleia
14/09/2020
15h21
Fiscalizar os contratos e aditivos das rodovias firmados pelo Governo do Estado desde 1995 até 2021; estabelecer um diálogo com o Governo Federal, avaliando e propondo alterações necessárias às novas concessões de rodovias no território paranaense e receber denúncias dos cidadãos, organizações da so...
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Audiência marca o lançamento da Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágios no Paraná
10/09/2020
10h20
Uma audiência na próxima segunda-feira (14) será realizada para o lançamento da Frente Parlamentar dos Contratos de Pedágio no Paraná. Os atuais contratos encerram em 2021. Proposta pelo deputado Arilson Chiorato (PT), a Frente terá por objetivo acompanhar e fiscalizar a execução das obras em andam...
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Segue para sanção projeto que adia prazo de validade de concursos públicos no Paraná
09/09/2020
11h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão ordinária remota desta quarta-feira (9), a proposta que prevê o adiamento do prazo de validade dos concursos públicos, na administração direta ou indireta. Agora, o projeto de lei 402/2020 assinado pelos deputados Luiz Claudio Ro...
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Projeto que cria o Programa Cartão Social é aprovado em redação final e segue para sanção do Executivo
02/09/2020
17h45
A proposta do Poder Executivo que estabelece medidas a serem adotadas no Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) foi aprovada em redação final na sessão plenária remota desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Paraná. Agora, o projeto de le...
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Suspensão do prazo de validade de concursos públicos no Paraná avança na Assembleia
02/09/2020
17h35
A proposta que prevê o adiamento do prazo de validade dos concursos públicos, na administração direta ou indireta, foi aprovada em segundo e terceiro turnos de votação nas sessões plenárias remotas, ordinária e extraordinária, desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto p...
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Assembleia define presidentes e vices das comissões permanentes
31/08/2020
17h53
A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões f...
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Assembleia promove audiência para discutir prevenção de acidentes com crianças
28/08/2020
16h06
Lucas estava entre amigos quando se engasgou com uma salsicha de cachorro-quente. No local em que estava, ninguém sabia manobras de primeiros socorros. O acidente acabou resultando na morte do garoto de apenas 10 anos. Com o objetivo de evitar histórias como esta, a Assembleia Legislativa do Paraná...
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Audiência debate a prevenção de acidentes com crianças
27/08/2020
09h30
Sancionada em junho pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, a lei 20235/2020 instituiu no Paraná a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes com Criança. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Homero Marchese (PROS), estabelece a quarta semana do mês de agosto...
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Segue para sanção projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA
26/08/2020
17h08
A proposta que dispõe sobre a organização e funcionamento dos mercados de produtos alimentares geridos pelas Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA) foi aprovada em redação final na sessão plenária remota desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná. Agora, o texto segue par...
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Projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA avança na Assembleia
24/08/2020
18h00
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (24) o projeto de lei 494/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos mercados de produtos alimentares geridos pelas Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA). O texto foi aprovado em primeiro turn...
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População de rua e melhorias na gestão estão no foco da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social
21/08/2020
13h01
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social criada na Assembleia Legislativa do Paraná, aconteceu com uma reunião remota, na manhã desta sexta-feira (21). O coordenador, deputado subtenente Everton (PSL) avalia que a assistência social não pode ser vista de m...
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Frente parlamentar discute medidas adotadas no transporte coletivo durante pandemia
19/08/2020
15h14
O transporte coletivo é tido como um dos maiores disseminadores de contágio do novo coronavírus, principalmente em Curitiba e Região Metropolitana. Para encontrar soluções para o problema, os deputados membros da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná debateram nesta q...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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