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730 resultados encontrados para "
Luiz Fernando Guerra
"
Deputado Guerra pede presença da Copel em audiência para discutir quedas de energia no Sudoeste do estado
14/02/2022
15h56
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná formulando convite oficial ao diretor-presidente da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, Daniel Pimentel Slaviero para participar de uma audiência pública na sede da Associação das Câmaras Municipai...
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Lei da logística reversa nas compras públicas é regulamentada pelo Governo
26/01/2022
09h39
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou na segunda-feira (17) o Decreto 10.086/2022 que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei federal de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21). De acordo com o Poder Executivo a iniciativa tem o objetivo de promover um ambiente íntegro e confiável p...
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Frente Parlamentar sobre o Pedágio mantem o foco na defesa dos interesses dos paranaenses em 2022
21/12/2021
09h42
Conhecer todos os detalhes do projeto de concessão das rodovias federais que cortam o Paraná, fiscalizar o passivo deixado pelos contratos encerrados e defender os interesses dos paranaenses estarão no foco das ações da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná no próxim...
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Lei Orçamentária Anual para 2022 avança na Comissão de Orçamento
01/12/2021
13h35
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei 533/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A proposta, que prevê um orçamento de R$ 54,6 bilhões para o próximo an...
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Projeto que cria passaporte equestre é aprovado na Comissão de Agricultura
23/11/2021
16h55
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei 139/2021, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria o passaporte equestre no Estado. De acordo com o projeto, o passaporte equestr...
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Aprovado projeto do deputado Guerra que trata da Política Estadual da Pessoa Idosa
23/11/2021
12h57
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (22), a redação final do Projeto de Lei 616/2019, de iniciativa deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que estabelece diretrizes a serem observadas quando da elaboração de ações que visem o atendimento prior...
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Assembleia aprova projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos
22/11/2021
17h06
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão nesta segunda-feira (22), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei complementar 8/2021, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. A matéri...
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Comissão de Finanças aprova parcelamento de imposto sobre medicamentos
17/11/2021
10h38
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (17) parecer favorável do deputado Hussein Bakri (PSD) ao projeto de lei complementar 8/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medic...
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Política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas é aprovada na Assembleia
16/11/2021
17h48
Combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. Esse é o objetivo do projeto de lei 62/2020, do deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
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Assembleia começar a votar proposta de combate à depressão e ao suicídio nas escolas
12/11/2021
12h53
A Assembleia Legislativa do Paraná começa a votar na sessão plenária de terça-feira (16) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. O projeto de lei 62/2020, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas ins...
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Projetos em tramitação na Assembleia Legislativa incentivam e regulamentam o uso da energia solar
10/11/2021
16h20
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou, nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 638/2021 que prevê que nos prédios de propriedade do Estado do Paraná deverão ser instaladas placas de energia solar fotovoltaica com o objetivo de que produzam boa parte d...
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Segue para sanção projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares
10/11/2021
11h57
A proposta do Poder Executivo que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colégios estaduais, passando de diária especial para gratificação especial, foi aprovada em segundo e terceiro turnos, e em redação final nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do...
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Emendas do projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares são aprovadas na CCJ
10/11/2021
09h55
Os parlamentares membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta quarta-feira (10), em reunião extraordinária, três emendas de plenário ao o projeto de lei 494/2021, que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos...
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Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social é aprovada na Assembleia
09/11/2021
17h00
A proposta do Poder Executivo que institui no Paraná a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 642/2020 segue o que determina a Lei Federa...
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Deputado Luiz Fernando Guerra assume a liderança do Bloco PSL/PTB na Assembleia Legislativa do Paraná
09/11/2021
16h33
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) foi escolhido para assumir a Liderança do Bloco Parlamentar formado pelos partidos PSL (Partido Social Liberal) e PTB (Partido Trabalhista Brasileira) cujas bancadas são integradas por cinco deputados na Assembleia Legislativa do Paraná. A comunicação foi feita...
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Regime de previdência complementar para servidores do Estado avança na Assembleia
27/10/2021
12h11
A proposta do Poder Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado avançou na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (27). O projeto de lei 471/2021 foi aprovado em segundo e em terceiro turnos em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e ou...
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Comissão de Finanças aprova projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares
26/10/2021
11h04
A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Nelson Justus (DEM), aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (26) um projeto de lei do Poder Executivo (494/2021) que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colé...
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PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado é aprovada em redação final
25/10/2021
18h00
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN). Agora a matéria está apta para se...
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Comissão de Orçamento aprova crédito para dívida da Cohapar com o Banco do Brasil
25/10/2021
13h37
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSC), aprovou em reunião, na tarde desta segunda-feira (25), os relatórios favoráveis a dois projetos de lei do Poder Executivo, entre eles um que altera o atual orçamento geral do Estado permitindo...
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Deputados votam a redação final da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado
22/10/2021
13h45
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN), será apreciada e votada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná. Se aprovada, a proposição estará...
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Semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais é aprovada na Assembleia
20/10/2021
11h55
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a proposta que institui a Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais. De acordo com o projeto de lei 699/2020, assinado pelos deputados Anibelli Neto (MDB) e De...
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Projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres avança na Assembleia Legislativa
18/10/2021
14h19
As deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT) e Cristina Silvestri (CDN) se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) para a análise de projetos de lei na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Paraná. Em pauta na Comissão, que é pr...
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Comissão de Obras analisa projetos de denominação de trechos e cessão e doação de imóveis
06/10/2021
10h09
Os deputados membros da Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná analisaram nesta quarta-feira (06) uma série de projetos de autoria de parlamentares e do Poder Executivo que contemplam projetos de denominação de trechos rodoviários, trevos e viadutos, além de...
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Comissão de Finanças dá aval ao programa que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade
04/10/2021
15h12
A proposta do Poder Executivo que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR) e que prevê a concessão de benefício no valor de R$ 80,00 para as famílias em situação de vulnerabilidade social avançou na Assembleia Legislativa do Paraná ao recebeu o aval da Comissão de Finanças e Tributa...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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