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Marcio Pacheco
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Regulamentação sobre cobrança de cover artístico no Paraná avança na Assembleia
27/11/2023
16h37
A regulamentação da cobrança de couvert artístico no Paraná está mais perto de ser defina. A proposta que trata sobre o tema avançou na sessão plenária desta segunda-feira (27). O projeto de lei 274/2023, do deputado Paulo Gomes (PP), determina que estabelecimentos comerciais como restaurantes, lan...
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Temas relacionados à saúde e homenagens estão a agenda legislativa que encerra o mês de novembro
24/11/2023
14h44
A Assembleia Legislativa do Paraná encerra novembro com várias ações marcadas na semana. Os temas envolvem saúde, influenciadores digitais, empreendedorismo além de homenagens, como aos 150 anos de fundação do Jockey Club do Paraná. As sessões solenes e audiências públicas fazem parte da agenda legi...
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Agentes da PRE e PM-PR são homenageados pelo deputado Marcio Pacheco (Republicanos)
20/11/2023
16h39
A Assembleia Legislativa do Paraná concedeu, hoje (20) durante o grande expediente, título de Menção Honrosa, Votos de Congratulações e Louvor aos policiais da 3ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual pela maior quantidade de armas apreendidas, já registrada pelas forças de segurança em todo o Es...
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Nona edição da Assembleia Itinerante é ponto alto da agenda legislativa
17/11/2023
12h51
A nona edição da Assembleia Itinerante chega a Dois Vizinhos e é o ponto alto da intensa agenda do legislativo na próxima semana. Serão realizadas ainda seis audiências públicas, três sessões solenes, simpósio, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas para tratar sobre os mais v...
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CCJ aprova proposta que muda coletores de lixo em locais públicos
06/11/2023
15h50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (06) o projeto de lei 280/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que propõe novas categorias para lixeiras em locais públicos. A proposta altera a Lei n° 15.632/2007, que...
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Frente Parlamentar Pró-Vida da Assembleia inspira Câmaras Municipais do Paraná
24/10/2023
12h12
A criação da Frente Pró-Vida na Assembleia Legislativa do Paraná inspira Câmaras Municipais do Estado a criarem frentes similares contra o aborto. Ponta Grossa e São José dos Pinhais fizeram lançamento duas semanas depois da instalação da frente na Casa, no dia 23 de setembro, e outros municípios se...
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19 de Outubro: Dia Estadual da Pessoa com Fissura Labiopalatal
19/10/2023
11h26
Hoje,19 de outubro, conforme a Lei Estadual 19.531/2018 é o Dia Estadual da Pessoa com fissura Labiopalatal. Essa data foi criada para conscientizar a sociedade sobre essa condição e sobre a importância do tratamento precoce. A fissura labiopalatal também é conhecida como lábio leporino é uma abert...
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Comissão de Saúde Pública pede mutirão de cirurgias para tratamento de canal dentário
17/10/2023
16h01
Realizar mutirão de cirurgias odontológicas de tratamento de canal para reduzir a fila de espera e melhorar as condições de vida de paranaenses que sofrem com a dor decorrente do problema dentário, além de correrem o risco de infecções e outras complicações mais graves. A proposta da Comissão de Saú...
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Lei aprovada na Assembleia exige dispositivos de segurança nos ralos de piscinas para evitar acidentes e afogamentos
03/10/2023
11h29
Com a chegada das estações mais quentes do ano, se faz necessário um maior cuidado com utilização das piscinas. Segundo dados Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, divulgados em 2022, a principal causa de morte de crianças entre 1 e 4 anos é o afogamento, além de ser a segunda causa de óbito...
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No Paraná, agenesia de membros tem dia de conscientização para redução das desigualdades
30/09/2023
09h04
Agenesia de membros é a ausência ou desenvolvimento incompleto de um membro ou parte do corpo. A má formação congênita, normalmente é causada pela ocorrência de síndromes ou doenças raras ou por amputação do membro durante a gestação. No Brasil, a ausência de políticas públicas de apoio e suporte pa...
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Frente Parlamentar Pró-Vida é instalada na Assembleia Legislativa
26/09/2023
16h07
Por proposição do deputado Fábio Oliveira (Podemos), foi instalada nesta terça-feira (26), em evento realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Pró-Vida em defesa da vida, desde a sua concepção e o combate à prática do aborto. O novo grupo de trabalho da Casa foi constit...
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Aprovado projeto que institui Programa Tampinha Paraná
25/09/2023
16h49
O projeto que une solidariedade e sustentabilidade, ao arrecadar tampas de plástico a serem doadas para instituições sociais de todo o estado foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa cria o Programa Tampinha Paraná e incentiva a coleta de tampas de plástico e a permuta por fral...
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Energia renovável, segurança, saúde e mobilidade urbana são temas de eventos na Assembleia na próxima semana
22/09/2023
16h19
Um encontro para a integração do poder público, setor produtivo, universidades, instituições de pesquisa e outras entidades para estabelecer um ambiente favorável ao desenvolvimento da tecnologia do hidrogênio renovável e atração de novos investimentos nacionais e internacionais, abre a agenda da As...
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ADPF 442: 40 deputados estaduais assinam moção contra ação que pretende descriminalizar o aborto no Brasil
21/09/2023
15h29
Uma moção em defesa da vida e em repúdio à aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que visa a liberação do aborto no Brasil, é a primeira ação da Frente Parlamentar Pró-Vida, aprovada pelo presidente da Assembleia, Deputado Ademar Traiano (PSD) e que tem como coor...
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Criação da Campanha Estadual de Conscientização sobre a Herpes-zóster avança na Assembleia
19/09/2023
17h18
O Paraná está próximo de contar com uma Campanha Estadual de Conscientização sobre a Herpes-zóster. O projeto de lei sobre o tema, que tem recebido cada fez mais atenção, foi aprovado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná. Com a realização de duas sessões plenárias ordinárias,...
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Assembleia Legislativa dá primeiro passo para Consolidação das Leis do Consumidor
13/09/2023
18h15
O passo inicial do marco histórico para os consumidores paranaenses foi dado pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (13). A avaliação é do deputado Paulo Gomes (PP), responsável encabeçar uma proposta de consolidação das leis estaduais referentes ao direito do consumidor. Atualment...
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CCJ aprova projetos de doação de imóveis que atendem interesse público
12/09/2023
16h45
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (12) a doação de uma série de imóveis, terrenos e lotes do governo do Estado e da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) a municípios paranaenses. As áreas serão destinadas para atender o...
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Deputados aprovam criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
11/09/2023
16h21
Com o objetivo é facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos financeiros destinados ao financiamento de planos, programas ou projetos que atendam as pessoas com deficiência, os deputados aprovaram, nesta segunda-feira (11), a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiê...
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Homenagem ao Hospital Cajuru e audiência pública sobre Endometriose marcam a semana na Assembleia
01/09/2023
15h11
Os 65 anos do Hospital Universitário Cajuru serão homenageados pela Assembleia Legislativa do Paraná. A Sessão Solene faz parte das comemorações da unidade, fundada em 1958 e que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é do presidente da Assembleia, deputado Ademar Tra...
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Assembleia autoriza empréstimo do Governo do Estado para programa de desfavelização no Paraná
30/08/2023
12h34
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma iniciativa do Governo que pretende tirar das favelas famílias que moram em condição de vulnerabilidade no Paraná. Em quatro sessões, uma ordinária e três extraordinárias, tramitou no Plenário o projeto de lei autorizando a contratação de um empréstimo d...
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Aprovado projeto que cria Campanha Estadual de Conscientização sobre a Herpes-Zóster
29/08/2023
17h52
Os deputados aprovaram uma iniciativa para ajudar a conscientizar a população paranaense sobre a herpes-zóster. Causada pelo vírus varicela-zoster, o mesmo responsável pela catapora, a doença se manifesta na pele e é o foco do projeto de lei 363/2023. A proposição cria a Campanha Estadual de Conscie...
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Com parecer do deputado Marcio Pacheco (Republicanos), CCJ aprova Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
29/08/2023
17h27
Reunida na tarde desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná emitiu parecer favorável ao projeto de lei 699/2023, de autoria do governo do Estado, que visa instituir o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FEPcD). De acordo...
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Iluminação da Assembleia Legislativa destaca campanhas de conscientização
27/07/2023
16h50
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
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Iluminação da Assembleia Legislativa destaca campanhas de conscientização
20/07/2023
14h01
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
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