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1170 resultados encontrados para "
Maria Victoria
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Projeto que institui Programa Tampinha Paraná é sancionado pelo governador
18/10/2023
14h01
O governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, sancionou na terça-feira (17) a Lei Estadual 21.697/2023, que cria o Programa Tampinha Paraná. A nova legislação é oriunda do projeto de lei 614/2023, apresentada pelos deputados Ademar Traiano (PSD), Alexandre Curi (PSD) e deputada Mari...
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CCJ aprova projeto que permite Portos contratarem financiamento de R$ 495 milhões
16/10/2023
15h14
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (16) o projeto de lei 827/2023, do Poder Executivo, que autoriza a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina a contratar operação de crédito para financiamento d...
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Deputados solicitam a incorporação de vacina para bronquiolite no calendário de imunização do SUS
10/10/2023
16h22
Os deputados estaduais Maria Victoria (PP) e Alexandre Curi (PSD) enviaram, nesta terça-feira (10), um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a incorporação da vacina para bronquiolite no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A deputada Maria Victoria explica que a bronquiolit...
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Deputada Maria Victoria (PP) destaca incentivos fiscais para a cadeia de biogás e biometano
09/10/2023
18h23
A deputada estadual Maria Victoria (PP) celebrou nesta segunda-feira (9) a adesão do Paraná a três convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que vão estimular novos investimentos em biogás e biometano, em especial no interior. “Era uma demanda do nosso setor produtivo, principa...
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FGV é uma das interessadas em realizar o concurso da Assembleia Legislativa
09/10/2023
15h52
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), afirmou em entrevista coletiva realizada antes da sessão plenária desta segunda-feira (9) que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) se interessou em realizar concurso público do legislativo estadual. “Após as universidades...
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Aprovado projeto para promover a adoção responsável de animais domésticos no Paraná
03/10/2023
17h01
Cerca de 30 milhões de animais estão abandonados no Brasil de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo aproximadamente 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos. Para ajudar a mudar esse cenário no Paraná, os deputados estaduais aprovaram um projeto que institui o Setembro Caramelo, ded...
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Aprovado projeto que define regras para cobrança de taxas e gorjeta no Paraná
02/10/2023
17h43
Os consumidores paranaenses devem ser melhor informados sobre a cobrança da taxa de serviço ou gorjeta no Estado. É o que define uma proposta aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária desta segunda-feira (2). O projeto de lei 272/2023, de autoria do deputado P...
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Audiência Pública, Grande Expediente e exposição fotográfica abrem o Outubro Rosa na Assembleia Legislativa
02/10/2023
17h14
A audiência pública “Nós por Elas – Juntos no Combate ao Câncer” abriu a Campanha Outubro Rosa no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (02), por proposição da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima, da procuradora especial da Mulher,...
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Exposição alerta para prevenção do câncer de mama e mostra resgate da autoestima feminina
02/10/2023
14h30
Para reforçar as ações do Outubro Rosa na Assembleia Legislativa do Paraná, uma exposição fotográfica retrata mulheres que enfrentaram o câncer de mama. A iniciativa da deputada Maria Victoria (PP) promove o trabalho da Instituto Mulheres que Inspiram, focado em potencializar o protagonismo e empode...
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Outubro Rosa ganha destaque na Assembleia Legislativa na próxima semana
29/09/2023
12h53
Tradicional mês de conscientização e prevenção do câncer de mama, outubro começa com uma agenda extensa na Assembleia Legislativa do Paraná, com vários eventos sobre essa temática. Tipo mais de comum de câncer em mulheres, se for descoberto no início, um em cada três casos pode ser curado, por isso...
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Segue para sanção projeto que institui gratuidade ou desconto a idosos de baixa renda no transporte intermunicipal
27/09/2023
11h56
Falta apenas a sanção governamental para a gratuidade ou desconto na compra de passagens em linhas intermunicipais a pessoas idosas virar lei no Paraná. O projeto do Governo foi aprovado pelos deputados em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná....
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Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) defende divisão justa do ICMS gerado por fábrica da Klabin
26/09/2023
18h22
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) participou nesta terça-feira (26) de reunião com o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, e defendeu que municípios que fornecem matéria-prima para a unidade da Klabin de Ortigueira, nos Campos Gerais, recebam parte do ICMS (Imposto sobre Circulaç...
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Aprovado projeto que institui Programa Tampinha Paraná
25/09/2023
16h49
O projeto que une solidariedade e sustentabilidade, ao arrecadar tampas de plástico a serem doadas para instituições sociais de todo o estado foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa cria o Programa Tampinha Paraná e incentiva a coleta de tampas de plástico e a permuta por fral...
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Assembleia debate a cadeia de produção de hidrogênio renovável no Paraná
25/09/2023
16h18
A audiência pública sobre a cadeia de produção do hidrogênio renovável no Paraná - avanços da Lei nº 21.454/2023 e a instalação da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável, aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 25. Proposta pelo primeiro-secretário, deputado Alexan...
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Energia renovável, segurança, saúde e mobilidade urbana são temas de eventos na Assembleia na próxima semana
22/09/2023
16h19
Um encontro para a integração do poder público, setor produtivo, universidades, instituições de pesquisa e outras entidades para estabelecer um ambiente favorável ao desenvolvimento da tecnologia do hidrogênio renovável e atração de novos investimentos nacionais e internacionais, abre a agenda da As...
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Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater os desafios da cadeia do hidrogênio renovável
21/09/2023
09h07
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná realiza na próxima segunda-feira (25) uma audiência pública para debater os desafios da cadeia do hidrogênio renovável e os avanços da lei n.º 21.454/2023. A lei que estabeleceu a Política Estadual do Hidrogênio Renovável é de autoria dos deputados estadu...
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CCJ aprova projeto que protege crianças de exposição abusiva a conteúdos digitais
19/09/2023
15h46
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) uma proposta que visa proteger crianças e adolescentes do uso abusivo de conteúdo digital. Além disso, a proposta oferece orientações para direcionar ações para a família, estado, entidades...
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Segunda-feira movimentada nas visitas guiadas da Assembleia
18/09/2023
17h10
Nessa segunda-feira (18), a Casa de Leis do estado recebeu os acadêmicos de Direito da PUC – Toledo e os tecnólogos do Instituto Federal do Paraná, de Curitiba. Pela manhã os alunos vindos da região oeste acompanharam a audiência pública sobre dermatite atópica, proposta pela deputada Maria Victoria...
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Audiência Pública debate o diagnóstico precoce e tratamento da Dermatite Atópica
18/09/2023
14h27
A segunda-secretária da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Maria Victoria (PP), propôs o projeto de Lei nº 502/2023 que institui a Política Estadual para diagnóstico precoce e tratamento da Dermatite Atópica na rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas no estado do Paraná. Par...
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Duas edições da Assembleia Itinerante, audiências e sessão solene movimentam a semana do Legislativo
15/09/2023
16h09
Fazenda Rio Grande e Ponta Grossa serão os destinos da Assembleia Itinerante na próxima semana. O projeto, que aproxima o Poder Legislativo da população de todo o estado, desembarcada quarta-feira (20) na 2ª ExpoFazenda e, na sexta-feira (22), na Transforma Agro, respectivamente. Será a oportunidad...
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Assembleia realiza audiência pública sobre a política de diagnóstico precoce e tratamento da dermatite atópica
14/09/2023
10h03
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza, na próxima segunda-feira (18), audiência pública para debater a criação da política estadual para o diagnóstico precoce e tratamento da demartite atópica. A audiência foi proposta pela deputada Maria Victoria (PP), que também é autora do projeto de lei PL...
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Frente Parlamentar discute estratégias para ampliar oferta de vagas em Comunidades Terapêuticas
12/09/2023
12h10
A Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (12) uma reunião para debater estratégias para ampliar a oferta de vagas oferecidas por Comunidades Terapêuticas para prevenção e recuperação de us...
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Sancionada lei de incentivo à Economia Circular no Paraná
11/09/2023
15h44
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) sancionou a lei nº21.619/2023 que estabelece incentivos à Economia Circular no Paraná. A lei foi proposta pela deputada estadual Maria Victoria (PP) com o objetivo de aumentar a eficiência do uso dos recursos naturais, incentivar a reciclagem e a util...
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Segue para sanção projeto que favorece a acessibilidade da pessoa com visão monocular no Paraná
04/09/2023
17h13
Segue para a sanção governamental o projeto de lei que visa conscientizar a população paranaense sobre as barreiras impostas às pessoas que sofrem com a visão monocular. A proposta foi uma das dez iniciativas parlamentares aprovadas em redação final na 80ª sessão plenária ordinária realizada pelo le...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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