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1766 resultados encontrados para "
Nereu Moura
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Assembleia aprova em primeiro turno projeto que visa garantir mais transparência às licitações
01/03/2018
16h56
Um projeto de lei que propõe que os processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta ou indireta, sejam gravados em áudio e vídeo e transmitidos ao vivo pela internet, no Portal da Transparência do Estado do Paraná, com disponibilização de arquivos...
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Proibição de agendamento prioritário a consultas médicas particulares é aprovada em terceiro turno
28/02/2018
16h25
Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que visa proibir profissionais e estabelecimentos credenciados a planos de saúde de privilegiar pacientes particulares no momento de marcação...
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Segue para sanção do Poder Executivo projeto que regulamenta avisos de cobrança das operadoras de TV
27/02/2018
17h57
O projeto de lei que proíbe as operadoras de TV por assinatura de enviar cobranças ou qualquer outro tipo de aviso a seus assinantes por meio de mensagens veiculadas em meio à programação televisiva habitual foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legis...
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Diretor-geral da Secretaria da Saúde apresenta balanço da gestão na Assembleia Legislativa
27/02/2018
14h00
O diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz, participou de reunião da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (27), para apresentar o relatório quadrimestral de prestação de contas da pasta governamental referente aos meses de sete...
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Assembleia aprova projeto que proíbe agendamento prioritário a consultas médicas particulares
26/02/2018
17h51
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação o projeto de lei que visa proibir profissionais e estabelecimentos credenciados a planos de saúde de privilegiar pacientes particulares no momento de marcação de consultas ou exames médicos. A matéria, que tramita sob nº 195/2016, recebeu 45 votos...
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Projeto que proíbe agendamento prioritário a consultas médicas particulares será votado na segunda-feira (26)
23/02/2018
14h26
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a apreciar na sessão plenária desta segunda-feira (26) um projeto de lei que visa proibir profissionais e estabelecimentos credenciados a planos de saúde de privilegiar pacientes particulares no momento de marcação de consultas ou exames médicos. Segu...
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Projeto que regulamenta avisos de cobrança das operadoras de TV por assinatura passa em primeiro turno
20/02/2018
17h05
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que proíbe as operadoras de TV por assinatura de enviar cobranças ou qualquer outro tipo de aviso a seus assinantes por meio de mensagens veicul...
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Debates sobre o programa "Escola sem Partido" dominaram sessão da CCJ desta terça-feira (20)
20/02/2018
16h29
Os debates sobre o projeto de lei nº 606/2016, de autoria do deputado Missionário Arruda (PEN), instituindo, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, o programa “Escola sem Partido”, dominaram a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (20)....
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Quem faz tatuagem não pode doar sangue e empresas precisam alertar clientes
20/02/2018
16h26
Quem faz tatuagem não pode doar sangue por um ano e empresas precisam alertar clientes para evitarpossíveis contaminações. É o que prvê um projeto de lei do deputado nereu Moura (PMDB). Ouça a entrevista com o parlamentar.
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Instalação obrigatória de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos é aprovada
19/02/2018
16h34
O projeto de lei que obriga estabelecimentos bancários e financeiros, em todo o estado, a instalar em seus caixas eletrônicos equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de dinheiro em casos de tentativa e de explosão dos terminais foi aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta s...
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Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos será votada na Alep
16/02/2018
15h14
Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que obriga estabelecimentos bancários e financeiros, em todo o estado, a instalar em seus caixas eletrônicos equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas d...
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Projeto apresentado na Assembleia Legislativa proíbe cobrança por ponto adicional na TV paga
09/02/2018
15h08
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que prevê proibição da cobrança por ponto extra da TV por assinatura. Ou seja, o assinante teria à disposição em casa um aparelho de recepção universal. A proposta é do deputado estadual Nereu Moura (P MDB). Com base no ent...
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CCJ aprova todos os projetos do Executivo constantes em sua pauta nesta terça-feira (12)
12/12/2017
16h10
Todos os projetos ou emendas a projetos do Poder Executivo constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa Paraná para a sessão desta terça-feira (12) foram aprovados. Sete deles tramitam em regime de urgência, como é o caso do projeto de lei nº 636/2017, que apro...
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LOA passa em primeiro turno na Assembleia legislativa
11/12/2017
19h07
O substitutivo-geral da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que veio do Governo do estado, foi votado em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (11), junto com outras 39 propostas, a maior parte de doação ou cessão de im...
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Relatório final da LOA para 2018 é entregue ao presidente Traiano pelos membros da Comissão de Orçamento
06/12/2017
16h46
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu dos membros da Comissão de Orçamento, durante a sessão plenária desta quarta-feira (6), o relatório final, na forma do substitutivo geral, ao projeto de lei nº 579/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA, para o ex...
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CCJ aprova cessão de servidores da SEED para entidades que ofertam educação especial
06/12/2017
15h39
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas mensagens do Poder Executivo que tramitam em regime de urgência. O projeto de lei complementar nº 12/2017 regulamenta a cessão de servidores da Secretaria...
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Relator do Orçamento Estado acata 1.365 emendas para a execução financeira em 2018
05/12/2017
19h30
Os deputados que integram a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram o relatório do deputado Elio Rusch (DEM), na forma do substitutivo geral à Lei Orçamentária Anual (LOA – 579/2017) para o exercício de 2018, na tarde desta terça-feira (5). As receitas para o próximo ano...
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Comissão de Orçamento aprova relatório à Lei Orçamentária com 1.365 emendas
05/12/2017
18h31
((Descrição do áudio))A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (05) o relatório ao projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018. O texto elaborado pelo relator, deputado Elio Rusch (DEM), segue para votação em Plenário e precisa ser aprovado até o encerram...
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Projeto que institui região de Angra Doce e relatório de CPI estão entre os aprovados
29/11/2017
16h45
(Descrição do áudio)) Entre as propostas aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (29), os parlamentares aprovaram em 1ª discussão o projeto de lei dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Pedro Lupion (DEM), que institui a região de Angra Doce – conjunto formado pelo reservatório da us...
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Segue para sanção governamental projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais
29/11/2017
16h38
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que institui o transporte gratuito em linhas coletivas intermunicipais a idosos com idade igual ou superior a 60 anos. O benefício é previsto no Estatuto d...
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CCJ aprova 17 emendas a projeto que trata de remissão de créditos tributários
29/11/2017
16h30
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou relatório apresentado pelo líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), acolhendo 17 das 23 emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei nº 5...
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Maioria das emendas a projeto que perdoa dívidas de IPVA é aprovada na CCJ
29/11/2017
16h19
(Descrição do áudio)) No começo da tarde desta quarta-feira (29), os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fizeram uma reunião extraordinária para analisar uma pauta com 36 projetos, 28 deles de doação ou cessão de imóveis para os municípios. Além disso, os parlamentares...
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CCJ aprova projeto que agiliza a liberação de vagas nas unidades do Instituto Médico Legal no Paraná
28/11/2017
16h08
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram nesta terça-feira (28) parecer favorável ao projeto de lei nº 754/2017, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre o sepultamento de cadáveres identificados e não reclamados e dos n...
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Projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais é aprovado na Alep em terceira votação
27/11/2017
18h14
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta segunda-feira (27) três sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras duas sessões extraordinárias. Na primeira sessão do dia, os deputados aprovaram em terceira votação o projeto de lei nº 230/2015, que institui o transporte gratuito em lin...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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