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Deputados pedem esclarecimentos sobre suspensão do concurso
24/02/2021
15h00
O deputado Delegado Recalcatti (PSD) encaminhou requerimento ao governo estadual solicitando esclarecimentos sobre a repentina suspensão do concurso público para a Polícia Civil do Paraná, ocorrida na madrugada de domingo, horas antes da aplicação das provas. Entre outros questionamentos, o parlamen...
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Deputados repudiam suspensão das provas do concurso da Polícia Civil
22/02/2021
17h02
A suspensão das provas do concurso da Polícia Civil que seriam realizadas neste domingo (21) em Curitiba e cidades da Região Metropolitana causou a indignação dos candidatos participantes e de diversos deputados, que desde a notícia da não realização das provas, se manifestaram pelas redes sociais e...
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Deputados e lideranças da região de Guarapuava dizem não ao modelo de concessão do pedágio proposto pelo Governo Federal
18/02/2021
14h02
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná desembarcou em Guarapuava, na manhã desta quinta-feira (18) para a 5ª audiência pública dos dez encontros programados pelos deputados, com o objetivo de ouvir lideranças da sociedade que vivem nas regiões diretamente afetadas p...
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Projeto que estabelece educação como atividade essencial retorna à pauta da CCJ nesta quarta-feira (10)
09/02/2021
17h09
O projeto de lei 04/2021, de autoria do Poder Executivo e que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o Estado, recebeu um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná e retorna à pauta em reunião extraordinária nesta quarta-fe...
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Deputados repercutem audiências públicas sobre as novas concessões de pedágios
08/02/2021
17h40
Os deputados estaduais paranaenses repercutiram, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (08), as audiências públicas que trataram das novas concessões rodoviárias realizadas na semana passada em Cascavel e Foz do Iguaçu, na região Oeste. Por meio da Frente Parlame...
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Comissão de Turismo faz balanço positivo das ações em 2020
12/01/2021
11h16
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o parecer sobre 16 projetos de lei em 2020. O grupo temático também realizou uma audiência pública por proposição do seu presidente, deputado estadual Soldado Fruet (PROS), para debater os efeitos da pandemia no turismo e perspectivas...
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Comissão destaca adesão do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura
08/01/2021
09h23
O ingresso do Paraná no Sistema Nacional de Cultura por meio da criação do Sistema Estadual e da consolidação do Fundo Estadual foi um dos principais saldos do difícil ano de 2020 para a Cultura paranaense. A avaliação consta do Relatório de Atividades do segundo semestre da Comissão de Cultura, da...
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Assembleia encerra trabalhos em 2020 aprovando Lei Orçamentária para o próximo ano
16/12/2020
17h19
A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou nesta quarta-feira (16) seu último dia de votações em Plenário em 2020 aprovando em redação final o projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. Agora a matéria segue para sançã...
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Deputados aprovam relatório de trabalho da Frente Parlamentar do Coronavírus em 2020
15/12/2020
17h23
A pandemia causada pelo coronavírus atingiu em cheio diversos setores da sociedade. A Assembleia Legislativa do Paraná não ficou alheia ao enfrentamento da Covid-19, aprovando uma série de leis e medidas para conter o avanço da doença. Uma das ações para acompanhar os estágios da pandemia foi a cria...
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LOA para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento
14/12/2020
18h17
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, na forma de um substitutivo geral, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, q...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 é aprovada em 1º turno
09/12/2020
18h38
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 foi aprovada em primeiro turno de votação durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 248/2020, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado após receber 45 votos favoráveis e...
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LDO para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento
08/12/2020
18h20
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 248/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o a...
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Assembleia aprova parcelamento do ICMS para empresas em recuperação judicial
01/12/2020
17h24
A proposta do Poder Executivo permitindo que empresas em recuperação judicial restabeleçam o parcelamento de contratos referentes ao ICMS que tenham sido cancelados entre março e junho, em razão do não pagamento das parcelas devido à pandemia, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta t...
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Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná começa a ser debatido na Assembleia
25/11/2020
17h06
A criação do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná começou a ser debatida na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão ordinária remota desta quarta-feira (25). O projeto de lei 650/2020, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Obra...
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Alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 são aprovadas na Assembleia
24/11/2020
17h18
Os deputados aprovaram em primeiro e em segundo turnos, nas sessões ordinária e extraordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 588/2020, assinado pelo Poder Executivo, que promove alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, previsto na Le...
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Sancionada a Lei da Custódia Policial
15/10/2020
10h56
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei 20.339/2020, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD), através do projeto de lei 328/2017, que disciplina a custódia das classes policiais e demais servidores das forças de se...
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Mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual começam a ser debatidas na Assembleia
22/09/2020
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão plenária remota desta terça-feira (22) o debate sobre a proposta que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública. O projeto de lei 565/2020, assinado pelo Governo do Estado, propõe alterações na L...
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Assembleia começa a discutir projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná
16/09/2020
17h20
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a debater, na sessão plenária remota desta quarta-feira (16), a proposta que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista ao pare...
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Assembleia aprova projetos que destinam verbas para as áreas de Cultura e Educação
15/09/2020
14h47
Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão plenária remota desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná, dois projetos de lei que destinam verbas para as áreas de Cultura e Educação do estado. Os textos, assinados pelo Poder Executivo, foram aprovados em primeiro turno de votaç...
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Assembleia Legislativa presta homenagem às vítimas da covid-19
15/09/2020
12h21
Desde a segunda-feira (14) as bandeiras do Paraná e de Curitiba, instaladas na frente da Assembleia Legislativa do Paraná, estão a meio mastro. O motivo é o luto oficial de três dias decretado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), em homenagem e solidar...
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Segue para sanção projeto que incentiva a manutenção e contratação de menor aprendiz
14/09/2020
16h00
A proposta que tem por objetivo criar o Programa Cartão Futuro Emergencial foi aprovada em segundo turno de votação na sessão plenária remota desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná. Como a dispensa de votação da redação final foi aprovada, uma vez que não recebeu emendas, o te...
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Projeto que incentiva a manutenção e contratação de menor aprendiz retorna à pauta na Assembleia Legislativa
11/09/2020
15h55
O projeto de lei 528/2020 do Poder Executivo que prevê a concessão de benefícios para as empresas que mantiverem os contratos ou efetuarem a contratação de menores aprendizes será votado em segundo turno na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda-feira (14). De...
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Segue para sanção projeto que adia prazo de validade de concursos públicos no Paraná
09/09/2020
11h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão ordinária remota desta quarta-feira (9), a proposta que prevê o adiamento do prazo de validade dos concursos públicos, na administração direta ou indireta. Agora, o projeto de lei 402/2020 assinado pelos deputados Luiz Claudio Ro...
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Proposta que garante continuidade dos contratos de menores aprendizes está na pauta da Assembleia Legislativa
04/09/2020
16h05
Os deputados estaduais iniciam, na próxima quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa do Paraná a análise do projeto de lei 528/2020, do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência e tem por objetivo criar o Programa Cartão Futuro Emergencial que prevê a concessão de ajuda financeira para a...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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