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2639 resultados encontrados para "
Tadeu Veneri
"
Regime de urgência na tramitação da Lei Geral das Universidades é alvo de críticas em audiência
08/12/2021
16h58
Antes mesmo que a proposta do Governo que trata da Lei Geral das Universidades (LGU) chegasse à pauta de votações da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Goura (PDT), que coordena a Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Casa de Leis já havia marcad...
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CCJ aprova projeto que reajusta piso salarial dos professores
08/12/2021
11h08
Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei complementar 12/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui reajuste salarial aos professores do Estado. A proposição altera as L...
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Emenda garante aumento de mais de 100% no orçamento da Cultura em 2022
08/12/2021
11h04
O orçamento para o setor da cultura no Paraná terá um aumento de mais de 100% em 2022. Os recursos passarão dos atuais R$ 83 milhões para R$ 183 milhões. O reforço na dotação orçamentária é fruto de uma emenda proposta pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, que estabelecia que...
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CCJ aprova projeto que reajusta o salário mínimo regional
07/12/2021
16h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (07) o projeto de lei 720/2021, do Poder Executivo, que propõe o reajuste do piso salarial de 2022 pela aplicação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021. De acordo com...
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Assembleia Legislativa debate nesta quarta (8) o presente e o futuro das universidades públicas estaduais do Paraná
07/12/2021
11h57
Para debater a atual situação do ensino superior público estadual, a Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Assembleia Legislativa do Paraná promove, nesta quarta-feira (8) a partir das 14 horas, a audiência pública "Presente e Futuro das Universidades...
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Deputados aprovam projeto que cria o programa Energia Solidária
06/12/2021
18h15
Os deputados aprovaram em 1ª discussão na sessão plenária desta segunda-feira (6) e em segunda na extraordinária, que aconteceu em seguida, o projeto do Governo que vai substituir o programa Luz Fraterna pelo Energia Solidária, que dá desconto na conta de luz para famílias de baixa renda que consuma...
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Violência institucional e invisibilidade penal afetam indígenas encarcerados no Estado
06/12/2021
13h19
Há no Brasil uma falsa sensação de que não existem indígenas no sistema prisional do País. A violência imposta pelas instituições é agravada em casos de indígenas encarcerados nas unidades prisionais estatais, já que sofrem com um processo de apagamento étnico nas prisões. O resultado é a inviabiliz...
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Assembleia debate em plenário projeto que institui Programa Energia Solidária
03/12/2021
15h10
Os deputados estaduais iniciam na próxima segunda-feira (06), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o debate do projeto de lei 695/2021, que estabelece as regras para o pagamento do consumo de energia elétrica para as famílias de baixa renda residentes no Paraná. De autoria...
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CCJ aprova admissibilidade da PEC do espanhol
30/11/2021
15h53
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (29) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná. Os parlamenta...
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Sindicatos de trabalhadores e patronais divergem sobre alterações da norma de frigoríficos
30/11/2021
13h01
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na manhã desta terça-feira (30) uma audiência pública para debater alterações, pretendidas pelo Governo Federal, sobre a Norma Regulamentadora 36 (NR36), que trata da segurança de trabalho e saúde dos funcionários de frigoríficos. No encontro, comandado p...
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Deputados e entidades da agricultura familiar encaminham carta contrária a possível terceirização de merenda escolar
25/11/2021
12h02
Uma carta aberta que será enviada a diversos órgãos, como Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Câmaras de Vereadores, Secretarias Municipais da Agricultura, além da Secretaria Estadual da Educação e do Esporte e ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) rechaçando...
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Audiência debate a possibilidade da terceirização da merenda escolar
24/11/2021
10h37
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta quinta-feira (25) uma audiência pública com o tema: Terceirização na Merenda Escolar. O debate, proposto pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia, deputado Tadeu Veneri (PT), tem início às 9 horas com transmissão ao...
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Homenagens e eleição são destaques da sessão plenária desta terça-feira (23)
23/11/2021
17h59
A sessão plenária desta terça-feira (23) da Assembleia Legislativa começou com uma homenagem à Banda Sinfônica Bento Mossurunga, do Colégio Estadual do Paraná, com um título de Menção Honrosa da Casa entregue ao maestro Alessandro Gomes, por iniciativa do deputado Tadeu Veneri (PT). Para Veneri, a b...
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PEC do Espanhol recebe parecer favorável, mas tem votação adiada na CCJ
23/11/2021
15h27
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), retomaram os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 que torna obrigatório o ensino da Língua Espanhola nas escolas públicas do Para...
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Banda de Música do Colégio Estadual do Paraná é homenageada na Assembleia
23/11/2021
15h23
A Banda Sinfônica Bento Mossurunga, do Colégio Estadual do Paraná, foi homenageada nesta terça-feira (23), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, com um título de menção honrosa. A proposição é do deputado Tadeu Veneri (PT). A honraria foi entregue ao maestro da banda, Alessa...
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Projeto de lei que garante cota para indígenas em concursos públicos é protocolado na Assembleia Legislativa
22/11/2021
17h48
Apesar do estado ter nome e sua origem relacionada aos indígenas é pouco comum ver representantes dessa população na estrutura da administração pública estadual. O Projeto de Lei 665/2021 protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Goura (PDT) pretende mudar essa situação. O texto...
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Projeto de lei quer proibir a terceirização da merenda escolar no Paraná
22/11/2021
17h33
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), protocolou na sexta-feira passada (19) um projeto de lei para proibir a terceirização da alimentação escolar no Paraná. Por meio dessa iniciativa, ela sai...
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Deputados iniciam debate em plenário de projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos
19/11/2021
14h01
Os deputados estaduais paranaenses iniciam nesta segunda-feira (22) o debate em plenário do projeto de lei complementar 8/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. O projeto que passa a ser debat...
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Deputado Requião Filho pede apoio para colocar em pauta projeto que institui a Lei de Dados Abertos no Paraná
17/11/2021
09h13
Apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná no mês de agosto do ano passado, o projeto de lei que 522/2020 pretende modernizar o sistema de disponibilização de dados do Executivo à população paranaense, segue aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta do deputado...
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Deputado Nelson Justus é eleito novo presidente da CCJ
16/11/2021
16h02
O deputado Nelson Justus (DEM) foi eleito por aclamação nesta terça-feira (16) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. Justus assume a presidência da Comissão após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do e...
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Deputados da Oposição apresentam 14 emendas ao orçamento 2022
11/11/2021
11h15
Os deputados de oposição apresentaram nesta semana um pacote de 14 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. Nos pedidos, a bancada propõe abrir reforço de dotação orçamentária para o pagamento da data-base do funcionalismo, relativo aos anos de 2017 a 2021. Sem re...
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Comissão de Cultura protocola emenda que destina 1,5% do orçamento para ações culturais no Paraná em 2022
10/11/2021
15h13
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná protocolou, por iniciativa do deputado Goura (PDT) e apoio dos demais membros, emenda coletiva à Lei Orçamentária Anual (LOA), que autoriza o governo a realizar suplementações orçamentárias ao setor cultural até o valor de 1,5% do orçamento e...
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Emendas do projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares são aprovadas na CCJ
10/11/2021
09h55
Os parlamentares membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta quarta-feira (10), em reunião extraordinária, três emendas de plenário ao o projeto de lei 494/2021, que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos...
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Votação da admissibilidade da PEC do espanhol é novamente adiada na CCJ
09/11/2021
16h02
A votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná foi novamente adiada na reunião desta terça-feira (09) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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