Deputado apresenta emenda que beneficia cidades conurbadas com isenção do diesel

O deputado Gilberto Martin (PMDB) está apresentando na Assembleia Legislativa uma emenda ao projeto de lei 70/2013, do Poder Executivo, para ampliar a isenção do ICMS no óleo diesel utilizados no transporte público coletivo integrado para municípios com mais de 80 mil habitantes e com áreas conurbadas com cidades sedes de regiões metropolitanas. Atualmente, a proposta prevê o benefício para cidades que tenham transporte integrado ou com população superior a 150 mil habitantes.

“Não podemos negar que já é um avanço ampliar o benefício para cidades com mais de 150 mil habitantes. Mas deixa de fora importantes municípios do Paraná, inclusive polos regionais”, disse o deputado. Ele cita como exemplo as regiões de Londrina e Maringá. “No primeiro caso, por exemplo, cidades como Cambé e Ibiporã podem ser beneficiadas, já na região de Maringá cidades como Sarandi e Paiçandu. São municípios com oferta de transporte coletivo entre sua população própria ou em municípios em seu entorno com intenso movimento”, completou.

De acordo com Martin, o impacto financeiro nas contas do Governo do Estado deverá ser menor do que o incentivo financeiro para o transporte coletivo em Curitiba, que custava R$ 60 milhões anuais. “Se ampliarmos para os municípios de 80 mil habitantes com área conurbada de cidades sedes de regiões metropolitanas, o gasto anual chegará a cerca de R$ 20 milhões que, somados à proposta atual, ficará próximo dos R$ 40 milhões. Com este recurso poderemos beneficiar milhares de habitantes de 15 a 18 municípios paranaenses”, argumentou Martin.