Os servidores da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) estarão em férias coletivas a partir do dia 20 de dezembro. No dia 1º de janeiro de 2019, no entanto, a Casa reabre para a solenidade especial de posse do governador Carlos Massa Ratinho Junior, e do vice Darci Piana, às 8h30. O retorno do expediente normal será no dia 21 de janeiro. A iniciativa da Comissão Executiva em conceder 30 dias de férias coletivas vai gerar uma economia de aproximadamente R$ 10,4 milhões aos cofres do Legislativo.

A medida atende assim as previsões da legislação, garantindo o direito dos funcionários e zerando qualquer e eventual passivo financeiro, uma vez que os assessores em cargos comissionados serão automaticamente exonerados no dia 31 de janeiro, por conta do encerramento da atual legislatura.

Isso acarretaria o pagamento de elevado número de verbas rescisórias àqueles que seriam desligados no quadro de pessoal da Assembleia, de forma única, onerando o caixa do Legislativo.

A opção pelas férias coletivas, segundo o presidente da Casa, é uma das medidas necessárias para ajustar as previsões da legislação, bem como para garantir melhor gestão dos recursos, uma vez que trata da conveniência e oportunidade num período em que não existe atividade parlamentar ou qualquer comprometimento das demandas internas e administrativas.

“A medida assegura os direitos e, especialmente, mostra austeridade com os recursos, pois além de economizarmos, estamos fechando a Assembleia num período em que a atividade interna é reduzida. Assim, os setores não ficam ociosos e com despesas internas desnecessárias”, afirmou o presidente Ademar Traiano (PSDB).

Embora o retorno do funcionamento pleno dos setores da Assembleia seja apenas no dia 21 de janeiro, alguns servidores das diretorias estarão designados em regime de plantão para atender qualquer necessidade ou demanda administrativa.