Reni Pereira anuncia que Legislativo está regularizando documentação patrimonial
Deputado Reni Pereira (PSB) exibe quadro com imagem da construção da Alep (Foto: Nani Gois)Créditos: Nani Gois
O registro do imóvel que abriga a Assembleia Legislativa do Paraná estará regularizado até o final deste ano, no mais tardar, garante o deputado Reni Pereira (PSB), 2º secretário da Mesa Executiva. Localizado no Centro Cívico, região da Capital paranaense onde estão os principais prédios dos poderes públicos do estado, a área tem mais de 20 mil metros quadrados e é constituída por aproximadamente 30 lotes.
“Vamos unificar essa documentação numa matrícula única, garantindo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabeleceu novas regras para a preservação e manutenção do patrimônio público”, declarou Pereira. Na última segunda-feira (8) o deputado participou de uma reunião com o secretário de Estado da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani; a coordenadora de Patrimônio do Estado, Cristiane Oliveira Procópio; e com Tatiane Souza, que faz parte da Comissão de Levantamento do Patrimônio da Assembleia, para tratar justamente da regularização do patrimônio do Legislativo estadual.
Na ocasião, Sebastiani entregou ao deputado os registros de alguns desses cerca de 30 terrenos que fazem parte do patrimônio da Assembleia. Reni Pereira explica que o Governo do Estado está fazendo um levantamento do seu próprio patrimônio e constatou que o imóvel do Legislativo está ainda registrado em nome do Poder Executivo.
Nesse processo de levantamento da documentação foram verificados aspectos curiosos sobre a história da atual sede do Poder Legislativo: antes da edificação o local era cortado por duas ruas – a Augusto Severo e a Álvaro Ramos. “Funcionava também uma pequena fábrica de baterias de automóveis, num desses lotes”, conta o deputado.
História - No início deste ano, Reni Pereira assumiu a responsabilidade de levantar e catalogar todo o patrimônio móvel e imóvel pertencente ao Legislativo paranaense. Para este trabalho inédito formou-se uma comissão técnica integrada por advogados, engenheiros e auditores. “A Assembleia Legislativa do Paraná será exemplo também na preservação e administração do patrimônio público”, garante o 2º secretário. O patrimônio público é o conjunto de bens de natureza patrimonial vinculados aos órgãos e instituições dos poderes públicos, colocados à disposição da coletividade ou a seu serviço.
O 2º secretário da Assembleia lembra ainda que o cenário, tanto político quanto do processo jurídico, era bem diferente quando o Legislativo, que funcionava no prédio que hoje abriga a Câmara de Vereadores de Curitiba, foi transferido para a atual sede. A história registra que foi o governador Bento Munhoz da Rocha Neto quem concretizou a idéia de construir o primeiro Centro Cívico do Brasil. Era o início da década de 50, momento em que o Paraná tinha o seu desenvolvimento impulsionado pela cultura cafeeira, e Curitiba contava com aproximadamente 180 mil habitantes. Neste momento é deflagrado o processo de construção do Palácio Iguaçu, sede do Governo do Estado. A inauguração aconteceu durante as comemorações do Centenário da Emancipação Política do Paraná, em 1953. Porém, é só em 1968 que o bairro recebe oficialmente o atual nome, que começou a surgir ainda durante os anos 40. Foi nesta época que o urbanista francês, Alfred Agache, dentro de suas propostas para o novo Plano Urbano de Curitiba, propôs a criação de um Centro Cívico.
“Vamos unificar essa documentação numa matrícula única, garantindo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabeleceu novas regras para a preservação e manutenção do patrimônio público”, declarou Pereira. Na última segunda-feira (8) o deputado participou de uma reunião com o secretário de Estado da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani; a coordenadora de Patrimônio do Estado, Cristiane Oliveira Procópio; e com Tatiane Souza, que faz parte da Comissão de Levantamento do Patrimônio da Assembleia, para tratar justamente da regularização do patrimônio do Legislativo estadual.
Na ocasião, Sebastiani entregou ao deputado os registros de alguns desses cerca de 30 terrenos que fazem parte do patrimônio da Assembleia. Reni Pereira explica que o Governo do Estado está fazendo um levantamento do seu próprio patrimônio e constatou que o imóvel do Legislativo está ainda registrado em nome do Poder Executivo.
Nesse processo de levantamento da documentação foram verificados aspectos curiosos sobre a história da atual sede do Poder Legislativo: antes da edificação o local era cortado por duas ruas – a Augusto Severo e a Álvaro Ramos. “Funcionava também uma pequena fábrica de baterias de automóveis, num desses lotes”, conta o deputado.
História - No início deste ano, Reni Pereira assumiu a responsabilidade de levantar e catalogar todo o patrimônio móvel e imóvel pertencente ao Legislativo paranaense. Para este trabalho inédito formou-se uma comissão técnica integrada por advogados, engenheiros e auditores. “A Assembleia Legislativa do Paraná será exemplo também na preservação e administração do patrimônio público”, garante o 2º secretário. O patrimônio público é o conjunto de bens de natureza patrimonial vinculados aos órgãos e instituições dos poderes públicos, colocados à disposição da coletividade ou a seu serviço.
O 2º secretário da Assembleia lembra ainda que o cenário, tanto político quanto do processo jurídico, era bem diferente quando o Legislativo, que funcionava no prédio que hoje abriga a Câmara de Vereadores de Curitiba, foi transferido para a atual sede. A história registra que foi o governador Bento Munhoz da Rocha Neto quem concretizou a idéia de construir o primeiro Centro Cívico do Brasil. Era o início da década de 50, momento em que o Paraná tinha o seu desenvolvimento impulsionado pela cultura cafeeira, e Curitiba contava com aproximadamente 180 mil habitantes. Neste momento é deflagrado o processo de construção do Palácio Iguaçu, sede do Governo do Estado. A inauguração aconteceu durante as comemorações do Centenário da Emancipação Política do Paraná, em 1953. Porém, é só em 1968 que o bairro recebe oficialmente o atual nome, que começou a surgir ainda durante os anos 40. Foi nesta época que o urbanista francês, Alfred Agache, dentro de suas propostas para o novo Plano Urbano de Curitiba, propôs a criação de um Centro Cívico.
