06 de março de 2018

16:16

06/03/2018

Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos é aprovada em segundo turno

Projeto aprovado na Alep prevê que dispositivos devem garantir o entintamento de pelo menos 98% das cédulas dos caixas, em casos de furto.

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26 de fevereiro de 2018

17:51

26/02/2018

Assembleia aprova projeto que proíbe agendamento prioritário a consultas médicas particulares

Proposta foi aprovada em primeira votação e visa coibir condutas ilícitas e discriminatórias que privilegiam pacientes particulares.

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21 de fevereiro de 2018

16:15

21/02/2018

Assembleia aprova projeto que proíbe exigência de caução para internação de animais em hospitais veterinários

Aprovada em primeira votação, proposta prevê que os infratores ficam sujeitos ao pagamento de multa e devolução em dobro dos valores depositados.

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19 de fevereiro de 2018

16:34

19/02/2018

Instalação obrigatória de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos é aprovada

O projeto de lei dispõe que os equipamentos deverão garantir o entintamento de pelo menos 98% das cédulas dos caixas, durante os furtos.

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07 de fevereiro de 2018

16:40

07/02/2018

Projeto que regula a filiação de municípios às associações representativas segue para sanção

Iniciativa do presidente Traiano visa fortalecer a Associação de Municípios do Paraná e as Associações Regionais de Municípios, prestigiando as Câmaras Municipais.

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06 de fevereiro de 2018

16:38

06/02/2018

Projeto que regula filiação de municípios às associações representativas é aprovado em 1º turno

De acordo com o texto, filiações por parte dos municípios às respectivas associações dependerão de prévia autorização dos legislativos municipais.

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22 de dezembro de 2017

12:00

22/12/2017

Assembleia Legislativa fecha o ano de 2017 registrando a apresentação de 884 projetos de lei

Além da sessão de posse da Mesa e da sessão de instalação do ano legislativo, em 2017 ocorreram 126 sessões ordinárias e 21 extraordinárias.

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12 de dezembro de 2017

19:00

12/12/2017

Projeto para mais transparência na distribuição de recursos públicos é aprovado em primeiro turno

Foram aprovados 46 dos 47 projetos em pauta. O PL 755/2017, que altera dispositivos da Lei que criou o FUNRESTRAN, recebeu emendas e volta à CCJ.

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06 de dezembro de 2017

17:02

06/12/2017

Projeto que agiliza liberação de vagas nas unidades do IML é aprovado em primeira votação

Iniciativa deve tornar mais célere o sepultamento de corpos não identificados ou identificados e não reclamados, melhorando os serviços do IML.

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05 de dezembro de 2017

17:08

05/12/2017

Assembleia Legislativa aprova 29 projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (5)

Entre eles, foi aprovado em terceiro turno o projeto do Executivo sobre remissão de créditos tributários decorrentes de fatos geradores do IPVA.

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28 de novembro de 2017

19:50

28/11/2017

Programa Estadual de Resíduos Sólidos segue para sanção do Poder Executivo

Iniciativa visa apoiar a gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios, além de atender diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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27 de novembro de 2017

18:14

27/11/2017

Projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais é aprovado na Alep em terceira votação

Texto reserva duas vagas gratuitas por veículo ou 60% de desconto a idosos que excederem esse número, com renda de até dois salários mínimos.

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