Intoxicação por metanol: série de projetos na Assembleia propõe medidas contra adulteração e falsificação de bebidas no Paraná

PLs propõem multas a bares e casas noturnas, a distribuição de selos, obrigação de inutilização de garrafas e campanhas educativas. Até esta quarta-feira (8), Estado registrou três pessoas contaminadas por metanol no Paraná.

Comissão aprova projeto que moderniza a Política Estadual da Pessoa Idosa

Projeto reconhece Coritiba Foot Ball Club como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Paraná

Proposta de nº 867/2025 é assinada pelo deputado Anibelli Neto (MDB).

Projeto de lei assegura acessibilidade em canais de mensagens oficiais da administração pública do Paraná

Proposta de nº 883/2025 é de autoria do deputado Tito Barichello (União).

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência aprova lei que aprimora Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Comissão de Agricultura aprova medidas voltadas à valorização da cultura, da produção e da segurança alimentar

Parlamento aprova doação de imóveis para atender áreas de saúde, segurança, lazer e prestação de serviços municipais

Série de projetos do Poder Executivo foram aprovados nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (7).

Deputado Professor Lemos (PT) comemora isenção do ICMS para produtos artesanais da agricultura familiar

Para o parlamentar, a medida é resultado de mobilização de movimentos sociais, entidades da agricultura familiar e de requerimento encaminhado ao Executivo.

Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de lei que cria o Programa Regulariza Paraná

Proposta do Governo visa facilitar a quitação de dívidas tributárias e ambientais.

CCJ aprova proposta que trata da obrigatoriedade de relatórios sobre abortamentos em hospitais do Paraná

O objetivo da proposta é ampliar a transparência e subsidiar políticas públicas voltadas à saúde da mu-lher e à preservação da vida.

Assembleia Legislativa homenageia destaques do skate paranaense em sessão solene

Iniciativa da deputada Maria Victoria (PP) reforçou a importância de reconhecer atletas e profissionais que projetam o estado no mundo.

Deputada Luciana Rafagnin (PT) pede inclusão do Paraná no PAA-Leite para apoiar a agricultura familiar

A parlamentar é líder do Bloco da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná.