29 de maio de 2017

17:55

29/05/2017

Projeto que obriga hotéis a informar tarifário completo no ato da reserva é aprovado em primeira votação

Iniciativa visa proteger os consumidores, assegurando clareza quanto aos preços que poderão ser cobrados por hotéis, pousadas e similares.

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24 de maio de 2017

12:22

24/05/2017

Projeto que altera repasses do Detran às clinicas conveniadas é aprovado em primeiro turno

Repasses visam subsidiar as clínicas conveniadas para a realização de perícias técnicas e médicas, melhorando os serviços oferecidos à população.

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23 de maio de 2017

17:20

23/05/2017

PEC que autoriza a cessão de servidores públicos às APAEs é aprovada em redação final

A PEC visa permitir a cessão de servidores a instituições sem fins lucrativos e segue agora para a Mesa Executiva da Alep, para promulgação.

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22 de maio de 2017

17:40

22/05/2017

Projeto que cria o Programa Rede Jovem é aprovado em primeira votação

Proposta prevê parcerias com os municípios e ações integradas de inclusão social em diversas áreas, como a do esporte, da saúde e da educação.

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17 de maio de 2017

12:42

17/05/2017

Segue para sanção governamental projeto que disciplina aplicação de fundos do Poder Executivo

Proposta, baseada em TAC firmado entre o Governo e o MP-PR, garante ao Fundo da Infância e do Adolescente recomposição de R$ 340 milhões.

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10 de maio de 2017

11:26

10/05/2017

Segue para sanção do Executivo projeto que proíbe cobrança de multas por perda de tickets de estacionamento

Proposta considera abusiva a prática da cobrança de multas, dependendo apenas da manifestação do governador Beto Richa para virar lei.

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09 de maio de 2017

16:46

09/05/2017

Deputados aprovam projeto que institui a Semana de Conscientização sobre o Tratamento da Epilepsia

Proposta visa alertar para a necessidade de tratamento da doença e esclarecer a sociedade sobre a importância do apoio aos portadores da epilepsia.

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08 de maio de 2017

17:27

08/05/2017

Projeto que proíbe cobrança de multas por perda de tickets de estacionamento passa em terceira votação

Cobrança de multas e outras penalidades pela perda do ticket é considerada uma prática arbitrária e abusiva contra os consumidores.

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03 de maio de 2017

17:11

03/05/2017

Projeto que proíbe cobrança de multas por perda de tickets de estacionamento é aprovado em segunda votação

O projeto aprovado na Alep considera a imposição da multa e de outras penalidades uma prática arbitrária e abusiva contra os consumidores.

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26 de abril de 2017

17:29

26/04/2017

Deputados aprovam sete projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (26)

Entre esses projetos foi aprovado, em terceira votação, aquele que visa instituir no Paraná a Política Estadual de Prevenção ao Câncer Bucal.

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24 de abril de 2017

17:06

24/04/2017

Criação da Política Estadual de Prevenção ao Câncer Bucal é aprovada em primeira votação

Objetivo é informar e orientar a população sobre os principais sintomas do câncer bucal – perfeitamente curável, se for detectado precocemente.

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19 de abril de 2017

11:56

19/04/2017

Projeto que cria a "Semana de Conservação e Fertilidade do Solo" segue para sanção do governador

Meta é incentivar o uso racional dos recursos naturais, promovendo a agricultura sustentável, a oferta de alimentos e a geração de empregos.

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