10 de dezembro de 2018

15:47

10/12/2018

Projeto sobre o custeio do Regime de Previdência Social do Estado é aprovado pela CCJ

Iniciativa do Poder Executivo visa a estabilidade da gestão previdenciária e a mitigação de interpretações dissonantes ao Regime de Previdência.

Leia mais

05 de dezembro de 2018

15:45

05/12/2018

CCJ aprova emenda ao projeto do Executivo que trata do pagamento de dívidas tributárias

Outro projeto do Poder Executivo aprovado na CCJ nesta quarta-feira (5) trata da organização da Política da Criança e do Adolescente no Paraná.

Leia mais

13 de agosto de 2018

15:21

13/08/2018

Veto parcial sobre o TIDE do Magistério do Ensino Superior é aprovado na CCJ

Com a posição da CCJ sobre a constitucionalidade do veto, mérito da iniciativa poderá ser votado em Plenário, pelo conjunto dos parlamentares.

Leia mais

09 de julho de 2018

17:35

09/07/2018

CCJ e Comissão de Finanças aprovam substitutivo geral ao projeto que prevê a revisão dos vencimentos do funcionalismo

Com a aprovação nas Comissões Permanentes, matéria segue para análise de plenário.

Leia mais

02 de julho de 2018

15:25

02/07/2018

CCJ rejeita emendas ao projeto que trata de incentivo ao reaproveitamento de energia elétrica

Inciativas previam prorrogação do prazo de isenção tributária e implantação de sistemas de energia renovável em programas de habitação popular

Leia mais

28 de junho de 2018

10:06

28/06/2018

Em nova sessão extra, CCJ aprova projeto que regulamenta regime de TIDE no Ensino Superior

A Comissão voltará a se reunir na próxima segunda-feira (2), às 14 horas, para análise de proposições que tramitam em regime de urgência na Alep.

Leia mais

27 de junho de 2018

11:15

27/06/2018

CCJ aprova projeto que amplia possibilidades de ascensão de praças da Polícia Militar

Iniciativa permite ao soldado e ao cabo da PM perspectivas de ascensão funcional programada, com critérios de aferição do mérito mais adequadas.

Leia mais

11 de junho de 2018

14:35

11/06/2018

Em sessão extra, CCJ aprova emendas a projeto que trata de transferências voluntárias a municípios

Proposta disciplina o repasse de recursos do Estado, mediante convênios, aos municípios paranaenses e aos consórcios públicos municipais.

Leia mais

06 de junho de 2018

14:30

06/06/2018

Pedido de vista adia votação de projeto que trata de transferência de recursos para municípios

O projeto regula procedimentos de transparência, eficácia e segurança jurídica para Transferências Voluntárias de Recursos Financeiros do Estado.

Leia mais

05 de junho de 2018

19:25

05/06/2018

Assembleia aprova projeto que regulamenta a produção e a comercialização de queijos artesanais no Paraná

Proposta aprovada aponta as especificações técnicas e os requisitos gerais de produção a serem observados pelos produtores deste tipo de queijo.

Leia mais

09 de maio de 2018

15:05

09/05/2018

CCJ rejeita emendas a projeto que institui a Política Estadual do Biogás e do Biometano

Com a rejeição das emendas o projeto de iniciativa do Executivo, que tramita em regime de urgência, deve voltar à pauta de votações em Plenário.

Leia mais

04 de abril de 2018

16:32

04/04/2018

Criação de fundo que garante empréstimos a custos baixos às micro e pequenas empresas é aprovado na Alep

O Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná (FCR/PR) funcionará como um mecanismo de obtenção de novos meios de financiamento

Leia mais