Aprovado na CCJ projeto que obriga os planos de saúde a notificarem clientes sobre descredenciamentos

Deputado Romanelli propõe instituir o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards

Projeto que criava o “Passaporte da Vacina” é arquivado na Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia aprova título de utilidade pública para instituto afro-indígena

Projeto concede o título de Utilidade Pública à associação que realiza terapias com cavalos

Proposta apresentada pelo deputado Michele Caputo reconhece o trabalho realizado desde 2017 pela Apeie, de Ponta Grossa.

Assembleia renova título de Utilidade Pública de organização social

Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador

Projeto de lei prevê a distribuição gratuita de fraldas descartáveis

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná e precisa dos pareceres das Comissões antes de ser debatido e votado em plenário.

Comprovar residência pode ficar mais fácil no Paraná

Um projeto de lei em tramitação no Poder Legislativo, prevê incluir nas faturas de prestação de serviço, além do titular, o nome dos moradores do imóvel, mesmo que não sejam parentes.

A regulamentação de criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica é tema de projeto de lei na Assembleia Legislativa

Proposta quer assegurar a conservação da fauna, combate ao tráfico de animais silvestres, bem-estar animal e desenvolvimento econômico.

Projeto cria campanha permanente contra a importunação sexual no transporte coletivo intermunicipal

De acordo com o autor, o deputado Do Carmo, o objetivo é atuar por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas, numa parceria entre empresas e governo.

Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia

Aprovada em 2º turno, a proposta assinada por 36 deputados permite a prática conhecida como homeschooling no âmbito da educação básica.