12 de dezembro de 2018

14:00

12/12/2018

CCJ aprova projeto que trata do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Estado

Já o projeto que cria o Programa de Parcerias do Paraná (PAR), também do Poder Executivo, teve sua votação adiada para atender pedido de vista.

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11 de dezembro de 2018

15:51

11/12/2018

CCJ adia votação de emenda a projeto que revisa o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Estado

A emenda deverá ser apreciada e votada nesta quarta-feira (12), a partir das 13h30, em nova reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

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10 de dezembro de 2018

15:47

10/12/2018

Projeto sobre o custeio do Regime de Previdência Social do Estado é aprovado pela CCJ

Iniciativa do Poder Executivo visa a estabilidade da gestão previdenciária e a mitigação de interpretações dissonantes ao Regime de Previdência.

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05 de dezembro de 2018

15:45

05/12/2018

CCJ aprova emenda ao projeto do Executivo que trata do pagamento de dívidas tributárias

Outro projeto do Poder Executivo aprovado na CCJ nesta quarta-feira (5) trata da organização da Política da Criança e do Adolescente no Paraná.

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04 de dezembro de 2018

16:50

04/12/2018

CCJ aprova projeto que estimulará renovação do quadro de servidores da Assembleia

A proposta da Comissão Executiva da Alep visa incentivar aqueles servidores que já têm direito à aposentadoria a solicitarem o benefício.

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27 de novembro de 2018

15:59

27/11/2018

CCJ aprova diretrizes de práticas complementares de saúde para o SUS/PR

Entre essas práticas complementares de saúde estão modalidades de tratamento como a acupuntura, a homeopatia, a fitoterapia, yoga e meditação

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20 de novembro de 2018

15:40

20/11/2018

CCJ aprova Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública

O projeto aprovado regulamenta o artigo 228 da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná, que prevê a instituição do Fundo de Aparelhamento.

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12 de novembro de 2018

15:47

12/11/2018

CCJ aprova PEC das licenças maternidade e paternidade a parlamentares

Com sua admissibilidade reconhecida pela CCJ, a PEC será ainda submetida a exame por uma Comissão Especial, antes de seguir para o Plenário.

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08 de novembro de 2018

14:50

08/11/2018

"A política me escolheu", afirma presidente-universitário da CCJ

Participação simulada na mais importante das comissões da Alep reforçou o sonho do estudante Vicente Souza de seguir a carreira política.

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06 de novembro de 2018

15:51

06/11/2018

Debates sobre projeto de cunho tributário dominam sessão da Comissão de Constituição e Justiça

O projeto de lei nº 501/2018 versa sobre a reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS.

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05 de novembro de 2018

16:20

05/11/2018

CCJ do Parlamento Universitário encerra atividades com aprovação de 35 projetos dos estudantes

Propostas seguem agora para análise de mérito nas demais comissões técnicas do Parlamento Universitário, antes de serem submetidas ao Plenário.

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31 de outubro de 2018

13:58

31/10/2018

CCJ do Parlamento Universitário realiza primeira reunião e analisa diversos projetos de lei

No âmbito da CCJ os estudantes analisam aspectos relacionados à constitucionalidade e à legalidade dos projetos de lei por eles apresentados.

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