30 de agosto de 2017

16:24

30/08/2017

Projeto que libera cerveja e chope nos estádios paranaenses segue para sanção governamental

Proposta foi aprovada pelos deputados em redação final e, para virar lei estadual, depende agora apenas da sanção do governador Beto Richa.

Leia mais

16:15

30/08/2017

Segue para sanção do Executivo projeto que autoriza a reformulação de órgãos públicos e fundos estaduais

Entre outras medidas, o projeto extingue o Instituto de Florestas do Paraná, transferindo suas atribuições ao Instituto de Terras e Cartografia.

Leia mais

15 de agosto de 2017

16:30

15/08/2017

Projeto que garante gratuidade para exames e provas de segunda chamada vai para sanção do Executivo

A proposta, que só depende de sanção do governador Beto Richa para virar lei, beneficia estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Superior.

Leia mais

21 de junho de 2017

16:34

21/06/2017

Projeto que cria e transforma cargos no Ministério Público segue para sanção do Poder Executivo

Proposta do MP-PR foi aprovada pelos deputados em redação final e agora só depende da sanção do governador do Estado para virar lei.

Leia mais

13 de junho de 2017

17:39

13/06/2017

Projeto que obriga instituições financeiras a prevenir clientes contra fraudes segue para sanção do Executivo

Para virar lei, proposta depende apenas da sanção do governador. Meta é garantir o direito à informação e proteger usuários do sistema bancário.

Leia mais

30 de maio de 2017

17:36

30/05/2017

Segue para sanção do Executivo projeto que amplia mecanismos para busca de crianças desaparecidas

Proposta prevê que sites oficiais do Governo do Estado veiculem fotos, nomes e demais informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

Leia mais

17 de maio de 2017

12:42

17/05/2017

Segue para sanção governamental projeto que disciplina aplicação de fundos do Poder Executivo

Proposta, baseada em TAC firmado entre o Governo e o MP-PR, garante ao Fundo da Infância e do Adolescente recomposição de R$ 340 milhões.

Leia mais

15 de maio de 2017

14:23

15/05/2017

PEC que autoriza a cessão de servidores públicos às APAEs é aprovada em segunda votação

Iniciativa visa regulamentar a cessão de funcionários públicos, na forma da lei, para atuação junto a instituições sem fins lucrativos.

Leia mais

10 de maio de 2017

11:26

10/05/2017

Segue para sanção do Executivo projeto que proíbe cobrança de multas por perda de tickets de estacionamento

Proposta considera abusiva a prática da cobrança de multas, dependendo apenas da manifestação do governador Beto Richa para virar lei.

Leia mais

19 de abril de 2017

11:56

19/04/2017

Projeto que cria a "Semana de Conservação e Fertilidade do Solo" segue para sanção do governador

Meta é incentivar o uso racional dos recursos naturais, promovendo a agricultura sustentável, a oferta de alimentos e a geração de empregos.

Leia mais

18 de abril de 2017

16:59

18/04/2017

Segue para sanção do governador projeto que reconhece o geógrafo como responsável técnico ambiental

Iniciativa foi aprovada em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário. Para virar lei, depende da sanção do Poder Executivo.

Leia mais

29 de março de 2017

16:27

29/03/2017

Projeto que regulamenta participação privada nos serviços do SUS é aprovado e segue para sanção

O projeto foi aprovado em segundo turno. Como as emendas apresentadas ao texto foram rejeitadas, ele foi dispensado de votação em redação final.

Leia mais