12 de novembro de 2025

12:37

12/11/2025

Deputados aprovam com agilidade projeto que regulamenta repasses de recursos para vítimas de tornado em Rio Bonito do Iguaçu

Proposta que cria o Programa Reconstrói Paraná avançou nesta quarta-feira (12) após apreciação na CCJ e Comissão de Finanças, além da votação em duas sessões plenárias. Texto já seguiu para sanção por parte do Poder Executivo.

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11 de novembro de 2025

18:12

11/11/2025

Deputados aprovam auxílio emergencial de R$ 1 mil por mês a moradores em vulnerabilidade de Rio Bonito do Iguaçu

Além da criação do Programa Auxílio Paraná, avançou proposta da Defensoria Pública do Estado que repassa R$ 3 milhões aos atingidos pelo tornado. Poder Legislativo organizou uma força-tarefa para tramitar as proposições com agilidade.

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04 de novembro de 2025

17:58

04/11/2025

Plenário aprova projeto que amplia acesso a crédito para empresas e cooperativas do Paraná afetadas pelo tarifaço dos EUA

Proposta permite, de forma inédita, concessão de capital de giro pelo programa Paraná Mais Empregos. Iniciativa foi uma das 22 proposições apreciadas nas sessões plenárias desta terça-feira (4).

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03 de novembro de 2025

17:32

03/11/2025

Avança projeto que amplia concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Paraná

Proposta do Executivo visa assegurar tratamento isonômico entre trabalhadores que desempenham atribuições equivalentes. Proposição foi uma das nove apreciadas pelo Plenário nesta segunda (3).

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28 de outubro de 2025

17:35

28/10/2025

Assembleia Legislativa garante desconto na multa e nos juros do IPVA para motoristas paranaenses

Também foi concluída a tramitação da proposta do Governo que institui o programa CNH Social, com emissão gratuita da carteira de motorista a pessoas em situação de vulnerabilidade.

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27 de outubro de 2025

17:43

27/10/2025

Ampliação do Programa Colégios Cívico-Militares para as escolas de educação em tempo integral avança na Assembleia

Sob debates, projeto de lei do Governo recebeu 38 votos favoráveis e 8 contrários na sessão plenária. Dez emendas da Oposição foram acatadas na CCJ.

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21 de outubro de 2025

18:27

21/10/2025

Assembleia acelera votação e projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado no Paraná é aprovado em 1º turno

Presidente Alexandre Curi (PSD) inclui proposta na pauta das sessões plenárias após audiência pública sobre a crise do preço do leite. Medida busca dar fôlego aos produtores paranaenses.

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20 de outubro de 2025

17:37

20/10/2025

Assembleia aprova isenção de ICMS para energia elétrica de hospitais que atendem pelo SUS

Parlamentares também homologaram decreto para zerar imposto de medicamento para hipertensão.

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14 de outubro de 2025

18:04

14/10/2025

Assembleia Legislativa constrói emenda para incluir dívidas do IPVA no Programa Regulariza Paraná

Alteração foi anunciada pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), e prevê redução de juros e multa.

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13 de outubro de 2025

17:04

13/10/2025

Assembleia Legislativa aprova projeto que amplia divulgação de serviço de apoio a superendividados

Proposta obriga estabelecimentos a informar consumidores sobre o atendimento gratuito do CEJUSC Endividados, do Tribunal de Justiça do Paraná.

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07 de outubro de 2025

17:33

07/10/2025

Parlamento aprova doação de imóveis para atender áreas de saúde, segurança, lazer e prestação de serviços municipais

Série de projetos do Poder Executivo foram aprovados nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (7).

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06 de outubro de 2025

16:47

06/10/2025

Avança proposta para assegurar aos pacientes transplantados os mesmos direitos das pessoas com deficiência

Projeto de lei foi um dos 14 itens da Ordem do Dia apreciados na sessão plenária desta segunda-feira (6).

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