27 de setembro de 2017

14:35

27/09/2017

CCJ aprova projeto que autoriza aditivos em contratos com a União

A autorização é um requisito prévio para que a União possa refinanciar dívidas do Estado, conforme acordo federativo firmado em 2016.

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26 de setembro de 2017

16:38

26/09/2017

CCJ fará sessão extra para votar projeto que autoriza o Estado a adequar contratos firmados com a União

Autorização será votada nesta quarta (27), como requisito para que a União refinancie dívidas do Estado, conforme acordo federativo de 2016.

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20 de setembro de 2017

14:30

20/09/2017

CCJ aprova projeto que institui política pública da criança e do adolescente no Paraná

Proposta do Poder Executivo define um sistema descentralizado, denominado Sistema Estadual de Política da Criança e do Adolescente – SEPCA/PR.

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19 de setembro de 2017

17:00

19/09/2017

CCJ começa a analisar projeto do Executivo que organiza política pública da Criança e do Adolescente

Iniciativa estabelece um sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente – SEPLA/PR.

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16:57

19/09/2017

Alep lança projeto "Universitários na CCJ" e aproxima ainda mais estudantes do processo legislativo

Projeto permite que os estudantes acompanhem a primeira análise da legalidade e da constitucionalidade dos projetos apresentados no Legislativo.

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13 de setembro de 2017

14:39

13/09/2017

CCJ aprova projetos do Executivo que tratam de precatórios e da ampliação das atribuições da Cohapar

Os dois projetos do Governo do Estado tramitam em regime de urgência e foram aprovados nesta quarta-feira (13), em sessão extraordinária da CCJ.

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12 de setembro de 2017

16:53

12/09/2017

CCJ fará sessão extra na quarta-feira (13) para votar projetos sobre precatórios e atribuições da Cohapar

Projetos do Executivo tramitam em regime de urgência e não foram apreciados na reunião desta terça-feira (12) em virtude de pedidos de vista.

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05 de setembro de 2017

16:22

05/09/2017

Votação de emendas ao projeto que institui o Plano Estadual de Cultura é adiada para a semana que vem

As quinze emendas apresentadas ao projeto voltarão à pauta da Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira (12), a partir das 13h30.

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04 de setembro de 2017

14:57

04/09/2017

CCJ aprova emendas a projeto que institui Diária por Atividade Extrajornada para policiais

O projeto também prevê, entre outras ações, a instituição do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários para integrantes da reserva da PMPR.

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30 de agosto de 2017

16:01

30/08/2017

Emendas ao projeto que institui Diária por Atividade Extrajornada têm votação adiada para segunda-feira (4)

De 47 emendas apresentadas, onze foram acatadas pelo relator, Luiz Claudio Romanelli. A CCJ volta a examinar a questão na segunda-feira (4).

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29 de agosto de 2017

15:48

29/08/2017

CCJ aprova emendas ao projeto que libera a venda e o consumo de cerveja nos estádios

Uma das emendas faz ajustes para maior clareza do texto do projeto. Outra define que a comercialização da bebida ocorra apenas em pontos fixos.

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28 de agosto de 2017

16:05

28/08/2017

Emendas a projetos do Governo tiveram a votação adiada em sessão extra da CCJ

Como as propostas tramitam em regime de urgência, as emendas voltam à pauta da sessão que a CCJ promoverá nesta terça-feira (29), às 13h30.

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