CCJ aprova projeto que amplia competências da AGEPAR

Com as mudanças, a AGEPAR passaria a fiscalizar também o serviço de saneamento básico em regime de gestão associada entre Estado e municípios.

CCJ faz sessão extraordinária nesta segunda-feira (28), às 13h30

Entre os projetos em pauta está o que autoriza o pagamento de Bônus de Desempenho a servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado – IPEM.

CCJ faz sessão extraordinária na segunda-feira (28), às 13h30

Reunião extra no Auditório Legislativo será realizada em função do acúmulo de proposições a espera de análise, em virtude dos últimos feriados.

CCJ aprova as seis proposições com as novas medidas fiscais do Governo do Estado

Projetos ainda serão aperfeiçoados em Plenário, por meio de emendas dos deputados, de forma a preservar os contribuintes e o setor produtivo.

CCJ adia para esta quarta-feira (31) votação de projetos com novas medidas fiscais do Governo do Estado

Pedidos de vista forçaram o adiamento da votação, que deve ocorrer em reunião extraordinária marcada para esta quarta-feira (31), às 13h30.

Projeto que obriga operadoras de telefonia a prestarem atendimento presencial recebe emenda e volta à CCJ

Foram duas as sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (16), uma delas antecipando a sessão que seria realizada na manhã de quarta.

CCJ aprova mudanças na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e no IAP

Mudanças deslocam a competência sobre inscrição e cobrança em dívida ativa do IAP para a SEFA e para a Procuradoria-Geral do Estado.

CCJ aprova reajuste do salário mínimo regional

Deputados aprovam 39 projetos de lei em sessão extraordinária

CCJ faz nova sessão extraordinária e aprova emendas a quatro mensagens do Governo

CCJ aprova seis mensagens do Governo em sessão extraordinária

CCJ faz reunião extraordinária na próxima segunda-feira (5)