Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres é aprovado em primeiro turno

Iniciativa visa coibir as práticas predatórias e o comércio irregular desses animais, que são problemas ambientais considerados gravíssimos.

Assembleia promove debate sobre o bem-estar de animais em condomínios

Assembleia aprova projeto que proíbe exigência de caução para internação de animais em hospitais veterinários

Aprovada em primeira votação, proposta prevê que os infratores ficam sujeitos ao pagamento de multa e devolução em dobro dos valores depositados.

Assembleia debate medidas para a redução de acidentes com animais nas estradas do Paraná

Evento foi proposto pelo deputado Stephanes Junior, autor de um projeto de lei com ações para a redução de acidentes com animais nas rodovias.

Projeto que obriga pet shops a comunicar casos de maus tratos a animais segue para sanção

Clínicas e hospitais veterinários também deverão enviar informações à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, digitalmente ou por meio de ofício.

Sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, tem seis projetos em pauta

Entre os projetos está o que inclui as neurofibromatoses como deficiências protegidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Lei autoriza a visita de animais domésticos em hospitais do Paraná

A permissão deve contribuir para a recuperação dos pacientes, como crianças e idosos, considerando a eficácia das Terapias Assistidas de Animais.

Traiano promulga a lei que autoriza a visita de animais domésticos em hospitais no Paraná

Lei reconhece que a atividade terapêutica assistida por animais se insere em práticas humanizadas exaltadas pela Organização Mundial de Saúde.

CCJ aprova projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres

Uma reunião extraordinária da CCJ será realizada nesta quarta-feira (7), às 13h30, para apreciação de projetos em regime de urgência.

Assembleia rejeita veto do Executivo e libera visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais

Legislativo promove duas sessões na tarde desta quinta-feira (24), a partir das 14h30, para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

CCJ aprova transporte de animais domésticos de pequeno porte em trens e ônibus intermunicipais

O animal transportado não poderia ter mais de dez quilos, nem oferecer qualquer risco à segurança ou ao conforto dos demais passageiros.

Visitação de animais domésticos em hospitais segue para a sanção do governador Beto Richa

Proposta foi aprovada por unanimidade e em redação final, última etapa de votações no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.